DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 3Nº .023 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.001394/2025-44, resolve: Nomear o servidor LAÉCIO ALFREDO DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 1911039, Assistente em Administração, lotado no Campus Valença, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, no período de 03/11 a 17/11/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Alex Fe l i p e da Silva Sousa, SIAPE nº 2421660, no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.038 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23184.000758/2025-07,resolve: Designar a servidora DEBORAH LIMA DE CARVALHO, SIAPE nº 2151580, Coordenadora de Apoio ao Ensino, Código FG-2, lotada no Campus Oeiras, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretora de Ensino, Código CD-4, do referido campus, no período de 07/11 a 19/11/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Laerte Bezerra de Amorim, SIAPE nº 2156192. PORTARIA Nº 3.035 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.001405/2025-96, resolve: Nomear o servidor GIAN CARLO CARVALHO, SIAPE nº 2215622, Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código FCC-01, lotado no Campus Valença, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 04/11 a 07/11/2025, em substituição ao titular do cargo, o servidor Jonilsom Alves Pereira, SIAPE nº 1612244, em virtude da participação na posse de recondução do Reitor e solenidade de entrega de Tratores e Implementos Agrícolas na Codevasf, no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.047, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 232830.000290/2025-81, resolve: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 31 de Outubro de 2025, o cargo ocupado por SHEILA SOARES DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº 3311268, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Padrão 005, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.049, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23830.000294/2025-69, resolve: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 31 de Outubro de 2025, o cargo ocupado por LUIZ EDUARDO FERREIRA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 3311068, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Padrão 005, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.051, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.003479/2025-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JESVAN LIMA SANTOS DIAS DE SOUZA para ocupar o cargo de AUDITOR, Classificação E, Padrão de Vencimento 001, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/1990; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.069, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23271.000662/2025-51, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 11 de Julho de 2025, FABIO BATISTA DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 3320988, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.070, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23278.000903/2025-01, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 31 de Outubro de 2025, LILIAN CRISTINA CARVALHO VIEIRA , Matrícula SIAPE nº 2294873, do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.225/IFSP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023694.2025-91, resolve: Revogar a Portaria nº 0462/IFSP, de 29 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 30 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 19, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria de Programas e Ações Acadêmicas da Reitoria, do(a) Diretora (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora CLARA SIHEL, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 154*, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 2. Servidora MARIA APARECIDA DE CARVALHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 161*, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 3.674, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas no processo administrativo SEI nº 23060.002851/2025-44,resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 3237, de 26/09/2025, que trata da nomeação, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de 06/06/2024, seção 3, Págs. 54- 56, para exercer o cargo de Técnico Administrativo em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais: Art. 2º Onde se lê: CLASSE D Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação (Desenvolvimento de Sistemas) Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Waldson Rodrigues Cardoso .0986837 CLASSE E Cargo: Tecnólogo-Formação (Gestão Pública) Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Geraldo Almeida Goes .0834434 Leia-se: CLASSE D Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação (Desenvolvimento de Sistemas) Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Waldson Rodrigues Cardoso .0834434 CLASSE E Cargo: Tecnólogo-Formação (Gestão Pública) Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Geraldo Almeida Goes .0986837 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE