DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.069, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.001108.2024-16 resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética- sem paridade, ao servidor Luiz Roberto Lima Barbosa, matrícula SIAPE 1112360, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 004, código de vaga 808927 do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 10 c/c §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.078, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23495.000733.2025- 91; e, considerando o disposto na Portaria n.° 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor Kauê Vargas Sitó, Siape n.° 3306016, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar da 1.ª Sessão do Comitê Executivo da Rede Bioma Pampa, em Montevidéu, Uruguai, no dia 7 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.732, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo SEI nº 23235.021140/2025-20, resolve: Art. 1º Disponibilizar o servidor Talles Martins Moura, matrícula Siape nº 1639468, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, para atuação na Advocacia-Geral da União - AG U . Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.734, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº 23235.021077/2025- 21, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Clodes Santos Filho, matrícula Siape nº 2135222, ocupante do cargo de administrador, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotado no Campus Palmas, para exercício na Controladoria-Geral da União - Regional no Estado do Tocantins. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.738, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.021150/2025-75, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Ivo Sócrates Moraes de Oliveira, matrícula Siape nº 2624825, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 3 a 11 de novembro de 2025, para participação no Smart City Expo World Congress 2025, que ocorrerá em Barcelona, na Espanha. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.733/REITORIA/IFTM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23494.003637/2025-13, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora THAYLA MACHADO GUIMARAES IGLESIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2337816, SIAPECAD nº 02495003, lotada no(a) Campus Patos de Minas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) Projeto de Pesquisa no Laboratório de Negócios na Purdue University- Daniels School Busines em West Lafayette nos Estados Unidos da América, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 1.734/REITORIA/IFTM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23200.012941/2025-00, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCAS ARANTES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2668438, SIAPECAD nº 01952455, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Mestrado em Ciencia e Tecnologia de Alimentos do Campus Uberaba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) XIX CONGRESO ARGETINO DE CIÊNCIA Y TECNOLOGIA - PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATÓLICA ARGENTINA(CAMPUS PAPA FRANCISCO) em Buenos Aires na Argentina., conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 8 de novembro de 2025 a 15 de novembro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 1.735/REITORIA/IFTM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23201.006291/2025-45, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JUVENAL CAETANO DE BARCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1180403, SIAPECAD nº 00130626, lotado no(a) Campus Uberlândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) Worldskills América em Santiago no Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31 de outubro de 2025 a 9 de novembro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Elzahrã Mohamed Radwan Omar Osman, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do XXII Congreso Internacional de Filosofía - Pensar el porvenir de la filosofía (XXII Congresso Internacional de Filosofia - Pensar o futuro da filosofia), promovido pela Asociación Filosófica de México, de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2025, trânsito incluso, em Mérida, México, com ônus limitado para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, EDUARDO CARVALHO SOUSA, CPF nº .929.511-*, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 5 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado ALEXANDRE MARQUES JALOTO REGO, CPF nº .411.057-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO