DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.802/GABR/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057274/2025-68, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DAVI BRITO DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 866991. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.803/GABR/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056028/2025-99, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação / Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas Back-End, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 69/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 900609. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.804/GABR/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057276/2025-57, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DIOGO MONTEIRO DE SOUZA MACHADO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 225734. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.805/GABR/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.055752/2025-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, CLÁUDIO ÂNGELO DA SILVA NETO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 146/2023, publicado no D.O.U de 17/11/2023, código de vaga 747006. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8811/PROGEP/UFC DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.058784/2025-52, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS SARAIVA MARTINS FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3108324, SIAPECAD nº 02283434, lotado no(a) Departamento de Morfologia, da função de Secretario, FG - 04, do(a) Departamento de Morfologia. Efeitos a partir de 28 de outubro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.539, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.061527/2025-98, resolve: Exonerar, a pedido, FELIPE DA SILVA PAIVA, matrícula SIAPE nº 3089279, ocupante do cargo de Técnico em Instrumentação, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Mecânica - DEM/CT, a partir de 05/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 3.0, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.794 - Designar FABRICIO THIENGO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2925743, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Química, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 04/11/2025 a 03/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.058611/2025-24) Nº 3.795 - Designar CARLA DA SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1903932, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Natureza, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 04/11/2025 a 19/05/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.021620/2025-60) Nº 3.797 - Designar NELSON FIGUEIREDO DE ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE nº 1172960, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação Física em Rede - Proef, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de 04/11/2025 a 03/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.059574/2025-71) Nº 3.800 - Designar VALDETE REGINA GUANDALINI, matrícula SIAPE nº 1889789, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 04/11/2025 a 03/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.060141/2025-69) ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Substituta DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 1.537, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.040825/2025-44, resolve: Art. 1º Conceder a ELCIO CASSIMIRO ALVES, matrícula SIAPE nº 1853259, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade Politécnica de Valência, Espanha, no período de 02/01/2026 a 01/01/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 558, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.024948/2025-51, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora ANA RITA UHLE, Professora do Magistério Superior, Siape 1829050, para participar de Viagem de Campo para acompanhamento de estudantes do curso de graduação em História para atividade pedagógica, do dia 20 de novembro de 2025 ao dia 23 de novembro de 2025, em Assunção, Paraguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 559, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.023770/2025-21, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor EDER CRISTIANO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape 2146300, para participar de Viagem de Campo para acompanhamento de estudantes do curso de graduação em História para atividade pedagógica, do dia 20 de novembro de 2025 ao dia 23 de novembro de 2025, em Assunção, Paraguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 560, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.024123/2025-37, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor JUAN AGULLO FERNANDEZ, Professor do Magistério Superior, Siape 2018951, para participação no Colóquio: "Repensar la geopolítica desde la (in)seguridad: cuestionamientos críticos desde América Latina y el Caribe", organizado pela Universidad Autónoma de la Ciudad de México, do dia 24 de novembro de 2025 ao dia 30 de novembro de 2025, em Cidade do México, México. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA