DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400019 19 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 561, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.023950/2025-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor TIAGO COSTA SANCHES, Professor do Magistério Superior, Siape 1225552, para participar de Viagem de Campo para acompanhamento de estudantes do curso de graduação em História para atividade pedagógica, do dia 20 de novembro de 2025 ao dia 22 de novembro de 2025, em Assunção, Paraguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 562, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.021890/2025-94, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, ao servidor PEDRO LOUVAIN DE CAMPOS OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2139551, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, na modalidade Sanduíche, junto à Universidade de Exeter, em Exeter, Inglaterra, pelo período de 05 de novembro de 2025 a 30 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.475, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear MARCO ANTÔNIO ESCHER, SIAPE 1506723, para substituir ÉRIKA ANDRADE E SILVA, SIAPE 2612154, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 06/10/2025 a 17/10/2025, conforme Processo nº 23071.945309/2025-59, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear CLÁUDIA MARIA TOLEDO DA SILVEIRA, SIAPE 1509066, para substituir LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, SIAPE 3379561, DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no dia 02/10/2025 e o período de 04/10/2025 a 06/10/2025, conforme Processo nº 23071.943770/2025-77, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear MARCELLA ALVES MASCARENHAS NARDELLI, SIAPE 2000705, para substituir LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, SIAPE 3379561, DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no dia 03/10/2025, conforme Processo nº 23071.945311/2025-28, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.935, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.252014/2025-25, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ernane Ribeiro Dias, matrícula SIAPE n.° 1896185, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Farmácia, com proventos na proporção de 66% (sessenta e seis por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 23 (vinte e três) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.948 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Roberta Ferreira Etrusco, matrícula SIAPE nº 1480233, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto de Geociências, para participar do "Workshop Presencial Ciudad del Este - Paraguai", em Ciudad del Este/Paraguai, no período de 13/11/2025 a 15/11/2025. Nº 10.950 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cristina Gonçalves Alvim, matrícula SIAPE nº 3323747, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Cooperação Internacional "Global Health Education: Looking Back, Leaping Forward" na Erasmus University Rotterdam, em Rotterdam/Holanda, no período de 04/11/2025 a 15/11/2025. Nº 10.955 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos André Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1517328, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "The 2025 Conference on Empirical Methods in Natural Language Processing", em Suzhou/China, no período de 02/11/2025 a 10/11/2025. Nº 10.957 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, do servidor Pedro Guilherme Lemes Alves, matrícula SIAPE nº 2273570, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para realização de Pós-doutorado na University of The Sunshine Coast, em Sunshine Coast/Austrália, no período de 03/11/2025 a 20/04/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.990, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084559/2025-01, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Daniely Roberta Santos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2270987, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para realizar doutorado sanduíche em Sociologia na University Rutgers, em Nova Jersey/EUA, no período de 15/10/2025 a 23/03/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.983, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.258011/2025-03, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Gisele Beatriz de Oliveira Alves, matrícula SIAPE n.° 2278196, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Assistente, Nível 1, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.985, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.266231/2025-01, resolve: Declarar vago, a partir de 04/11/2025, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Antônio Augusto Pontelo Costa, matrícula SIAPE nº 1759890, lotado no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.250161/2025-61, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico em Mecânica, anteriormente ocupado por Wilson de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1040372, a partir de 14/07/2025, em virtude de seu falecimento. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.088700/2025-82, resolve: Declarar a vacância, a partir de 28 de outubro de 2025, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 10, ocupado por SARA MARIA GOMES PINHEIRO, Matrícula SIAPE 1141480, lotado(a) no(a) Seção de Acompanhamento e Avaliação das Progressões e Qualificação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701359.. ALFREDO MACEDO GOMES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.332, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.079954/2025-29, resolve: Dispensar, a partir de 19/09/2025, ANELISE LOSANGELA BERTOTTI, matrícula SIAPE n.º 1210101, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia, do Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4294/2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.090975/2025-58, resolve: Dispensar, a pedido a partir de 20/09/2025, MARIA ELIZABETH VARJAL MEDICIS PINTO, matrícula SIAPE n.º 1171203, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de Educação, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia, do Centro de Educação, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3120/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.090291/2025-96, resolve: Dispensar, a partir de 01/11/2025, ESTELA MARIA LEITE MEIRELLES MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 1110261, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 2, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem, do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4637/2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.090291/2025-96, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2025, FRANCISCA MARCIA PEREIRA LINHARES, matrícula SIAPE n.º 1199778, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem, do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.