DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400020 20 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.432, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 29 de Outubro de 2025, em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, LAURO MAZZINI PANICHI, matrícula SIAPE nº 0357140, Código de vaga SIAPE 275771, no cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas e calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Processo 23078.573178/2025-33. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 7.433, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO RICARDO CAMARGO CERONI, matrícula SIAPE nº 1029166, Código de vaga SIAPE 277393, no cargo de Porteiro, Classe C, Padrão 019, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de Infraestrutura e Patrimônio da Faculdade de Educação, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.562005/2025-90. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.574 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDO ERTHAL, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Geociências, para apresentar trabalho no evento científico "VIII Congreso Uruguayo de Zoología", em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 07/12/2025 e 15/12/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES (Processo 88881.004176/2024-01). Solicitação nº 108494. N° 7..575 - Retificar a Portaria n° 6485/2025, de 18/09/2025, publicada na página 27, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 179, de 19/09/2025, que concedeu autorização para afastamento do país a MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina. Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o PPGGASTRO/UFRGS (com recursos do PROAP/CAPES)". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 108269. N° 7..585 - Autorizar o afastamento do país de ISIS DUARTE FERNANDES, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada e em exercício no Instituto de Letras, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Communication University of China, em Pequim, China, no período compreendido entre 11/11/2025 e 25/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o Instituto de Letras (diárias e passagens). Solicitação nº 108526. N° 7..586 - Autorizar o afastamento do país de LETICIA GRUBERT DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Communication University of China, em Beijing, China, no período compreendido entre 11/11/2025 e 25/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o Instituto de Letras (diárias e passagens). Solicitação nº 108517. N° 7..587 - Autorizar o afastamento do país de NESTOR FABIAN AYALA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para realizar missão técnica à União Europeia, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com o objetivo de debater a Política Nacional de Economia de Dados, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica, no período de 16 a 18/11/2025; e para participar do "Gaia-X Summit", onde ocorrerão reuniões com representantes de governos dos Estados-membros da União Europeia, a realizar-se no Porto, Portugal, no período de 19 a 22/11/2025.Período total do afastamento: de 16/11/2025 a 22/11/2025, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108469. N° 7..588 - Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN GONCALVES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, para participar, como palestrante convidado, do "II Encontro de Econofísica da Divisão de Física Estatística e Interdisciplinar do Centro Atômico de Bariloche (FiEstIn)", que ocorrerá em San Carlos De Bariloche, Argentina, no período compreendido entre 13/12/2025 e 22/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108533. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.578 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVANA MARIA ZARTH, matrícula SIAPE n° 2032204, lotada no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, para exercer a função de Chefe do Depto de Enfermagem Materno-Infantil da Escola de Enfermagem, Código SRH 104, Código FG- 1, UORG 561, com vigência a partir de 08/11/2025 até 07/11/2027. Processo nº 23078.569906/2025-11. Nº 7.580 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior LIRIS KINDLEIN, matrícula SIAPE 1566840, para exercer 'pró-tempore' a função de Coordenadora do PPG em Alimentos de Origem Animal-Mestrado Profissional, Código SRH 1485, Código FCC, UORG 3124, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 01/12/2025. Processo nº 23078.576746/2025-58. Nº 7.581 - Exonerar, a pedido, a partir da publicação no Diário Oficial da União, JOSE VANDERLEI FERREIRA, do cargo de Diretor do Departamento de Programação Orçamentária da PROPLAN, Código SRH 1097 Código CD-4, UORG 314, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 6181/2024 de 25/09/2024 publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2024. Processo nº 23078.577124/2025-47. Nº 7.582 - Exonerar, a pedido, a partir da publicação no Diário Oficial da União, DIOGO JOEL DEMARCO, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Código SRH 1245 Código CD-3, UORG 1644, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4700/2025 de 09/07/2025 publicada no Diário Oficial da União de 10/07/2025. Processo nº 23078.577117/2025-45. Nº 7.583 - Nomear JOSE VANDERLEI FERREIRA, aposentado, matrícula SIAPE 7353326, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Programação Orçamentária da PROPLAN, Código SRH 1245, Código CD-3, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Vice-Pró-Reitor de Planejamento e Administração, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.577124/2025-47. Nº 7.584 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, DIOGO JOEL DEMARCO, matrícula SIAPE 1578025, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Código SRH 1564, código CD-2, UORG 1644, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.577117/2025-45. Nº 7.589 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIA MARIA KLIEMANN, matrícula SIAPE n° 1143203, lotada no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Patologia da Faculdade de Medicina, Código SRH 90, Código FG-1, UORG 407, com vigência a partir de 07/11/2025 até 06/11/2027. Processo nº 23078.573858/2025-57. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 12.223, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS, Matrícula Siape nº 2270997, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1, processo nº23079.253176/25-11. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS, Matrícula Siape nº 2270997, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1,processo nº 23079.253176/25-11. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.288, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no nº art. 26 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº 23079.249610/2025-68, resolve: Retificar a Portaria nº 11769 de 21 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 205 de 28 de outubro de 2025. Onde se lê: Art. 1º Autorizar o Afastamento para Prestar Colaboração Técnica do(a) servidor(a) Zhai Sichen, cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV, Matrícula SIAPE 242*, para atuar no Projeto "Produção Audiovisual" junto à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Leia-se: Art. 1º Autorizar o Afastamento para Prestar Colaboração Técnica do(a) servidor(a) Zhai Sichen, cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV, Matrícula SIAPE 242, para atuar no Projeto "Produção Audiovisual" junto à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) a partir de 05/01/2026. Art. 2º Mantêm-se inalterados os demais termos da citada portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): WILZA ARANTES FERREIRA PERES , matrícula SIAPE nº 231, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 15/11/2025 a 19/12/2025, para realização de missão científica junto à University of Alberta, em Alberta, Canadá- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.260128/2025-89) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS , matrícula SIAPE nº 308, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 03/12/2025 a 13/12/2025, para realização de visita técnica e participação em workshop sobre Inteligência Artificial em Transferência de Calor, junto ao Idiap Research Institute, em Valais, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.258910/2025-38) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ROSE MARIE SANTINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 188***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 06/12/2025 a 10/12/2025, para participação no IPIECOP1, junto ao International Panel on the Information Environment, em Cape Town, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.259674/2025-77) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO