DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400024 24 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP 7.818, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.034721/2025-11, resolve: Contratar RAFAEL DO VALLE PAIVA, como Professor(a) substituto (a), na área de Extensão Rural, do Departamento de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 65/2025, DOU de 08/09/2025, durante o período de 31/10/2025 a 31/12/2025, na vaga de CÉSAR AUGUSTO DA ROS, ocupando função de Vice-Reitor. MARCELO DA CUNHA SALES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 7.868, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.049200/2024-79, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MICHELLE CAVALCANTI PORTO MARASSI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2533919, para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento do Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.223, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar Danieli Jaci Silveira, CONTADOR, SIAPE nº 1132451, para exercer a função de Chefe do Nucleo de Analise de Prestaçao de Contas de Contratos Fundacionais - NAPCCF/GR. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 059690/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 628/DAP, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido PABLO MORITZ, matrícula SIAPE 2312594, código de vaga 692153, a partir de 01 de novembro de 2025, do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, padrão de vencimento 017, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.063302/2025-16). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: JOAQUIM DE MIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 21/11/2025 a 01/12/2025, para Visita Técnica e Acordo de Colaboração Internacional nas Universidades de Toronto (UofT), Universidade Metropolitana de Toronto (TMU), na cidade de Toronto, Canadá e na Universidade Tecnológica de Ontário, na cidade de Oshawa, Canadá, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.049983/2025-08); MAX MAURO DIAS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 21/11/2025 a 01/12/2025, para Visita Técnica e Acordo de Colaboração Internacional na Universidade de Toronto (UofT), na Universidade Metropolitana de Toronto (TMU), na cidade de Toronto, Canadá, e na Universidade Tecnológica de Ontario (UOIT), na cidade de Oshawa, Canadá, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.049924/2025-21); ALESSANDRA DUTRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 26/02/2026 a 08/03/2026, para participaçao no INTED2026 - 20ª Conferência Internacional Anual de Tecnologia, Educação e Desenvolvimento, na cidade de Valência, Espanha, e realização de visita técnica e reunião presencial na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico, na cidade de Setúbal, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.052055/2025-12); SAULO JORGE BELTRAO DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 28/11/2025 a 07/12/2025, para Missão Técnica no contexto de projeto de pesquisa conjunto na Universidade Politécnica de Macau (UPM), na cidade de Macau, China, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.052770/2025-55); THIAGO FRANCA NAVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 09/11/2025 a 16/11/2025, para participação no evento Web Summit 2025, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.053073/2025-11); e NILVANIA APARECIDA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, para realizar visita técnica e ministrar palestras, cursos e treinamentos na Universidade de Ciências Aplicadas e Ambientais da Colômbia, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.052120/2025-18); e EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.048219/2025-15; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 200, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve: I - autorizar RUI TADASHI YOSHINO, Matrícula SIAPE nº 1734624, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Ponta Grossa, a prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de São Carlos, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União; II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, seja enviado à UTFPR por parte da UFSCAR, o controle de frequência do servidor em tela. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.092333/2025-31, resolve: Nº 1.408 - Dispensar, a partir de 18/10/2025, a servidora Maria Júlia Martins Silva da função de Diretora do Centro UnB Cerrado (FG-02), por término de mandato. N. 1409 - Designar o servidor José Luiz de Andrade Franco para exercer a função de Diretor do Centro UnB Cerrado (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.076869/2025-17, resolve: Nº 1.411 - Conceder, a partir de 23/6/2025, pensão a Magdalena Sophia Oliveira Pinheiro Villar de Queiroz, em razão do falecimento de Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404004, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME n. 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.077, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Designar o Professor do Magistério Superior LEONARDO GIORDANO PATERNO para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais da Faculdade de Planaltina (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.153 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora LIDIANE SOARES RODRIGUES, SIAPE 1211783, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.154 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor SIDNEY JARD DA SILVA, SIAPE 1544389, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FCC, a contar de 5 de novembro de 2025. DACIO ROBERTO MATHEUS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal n° 1.139, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 2, página 42, onde se lê: "código FG-3", leia-se: "código FG-4" FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.079, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.025900/2025-33, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus, no período de 21 a 24 de setembro de 2025, em favor do servidor Diodomiro Baldomero Luque Carcasi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1849685, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), para acompanhamento da delegação de estudantes ao evento esportivo interuniversitário "Copa Juventud Bolpebra 2025", nos dias 22 e 23 de setembro do corrente ano, em Puerto Maldonado - Peru; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.111, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 47/2025, homologado no DOU nº 188, de 02 de outubro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.030646/2025-95, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LARISSA MACHADO NOBRE, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, área de Artes: Música, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 03 de novembro de 2025 a 02 de maio de 2026, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 70/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA