DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 1.917, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.023726/2025-76, de 13/10/2025. resolve: Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) DANNA EMANUELLE SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE 3447766, na data de 13 de outubro de 2025, por iniciativa do contratado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA DAT PORTARIA Nº 1.919, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.023584/2025-47, de 09 de outubro de 2025. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) WELBER AIRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1030702 , no período de 04 de novembro de 2025 a 03 de maio de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA DAT PORTARIA Nº 1.920, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.023285/2025-11, de 06 de outubro de 2025. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) LENILDO SILVA SENA, matrícula SIAPE 3475577, no período de 13 de novembro de 2025 a 12 de maio de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA DAT PORTARIA Nº 1.926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.024091/2025-24, de 16 de outubro de 2025. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) MARIO OMAR CALLA SALCEDO, matrícula SIAPE 1089065, no período de 04 de novembro de 2025 a 03 de maio de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA DAT PORTARIA Nº 1.927, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.023735/2025-67, de 13 de outubro de 2025. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) EDILSON LEAL DA CUNHA, matrícula SIAPE 2176156, no período de 12 de novembro de 2025 a 11 de maio de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 1.928, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.023628/2025-39, de 10 de outubro de 2025. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) CARLOS ALBERTO FLORES TALAYER, matrícula SIAPE 3474755, no período de 13 de novembro de 2025 a 12 de maio de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA DAT PORTARIA Nº 1.930, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.023259/2025-84, de 06 de outubro de 2025. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) SANDRO BARROZO SANCHES, matrícula SIAPE 3437627, no período de 04 de novembro de 2025 a 03 de maio de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 864, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Alocar o Cargo de Direção, nível 2 (CD-2), remanejado do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, conforme Portaria MEC nº 708, de 17 de outubro de 2025, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - P R O P I / U FG D. Art. 2º Remanejar o Cargo de Direção, nível 4 (CD-4), da Coordenadoria de Pesquisa - COPQ da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP para a Coordenadoria de Pesquisa - COPQ da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - PROPI. Art. 3º Remanejar as Funções Gratificadas da Pró-Reitoria de Ensino de Pós- Graduação e Pesquisa - PROPP conforme segue: I - 1 (uma) FG-1 da Divisão de Pesquisa e Inovação - DPI/COPQ/PROPP para a Divisão de Pesquisa e Inovação - DPI/COPQ/PROPI; II - 1 (uma) FG-1 da Divisão de Iniciação Científica - DINIC/COPQ/PROPP para a Divisão de Iniciação Científica - DINIC/COPQ/PROPI. Art. 4º Remanejar o Cargo de Direção, nível 2 (CD-2), da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP para Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PROPG. Art. 5º Remanejar o Cargo de Direção, nível 4 (CD-4), da Assessoria da Pró- Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP para a Assessoria da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PROPG. Art. 6º Alocar as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso remanejadas do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, conforme Portaria MEC nº 708, de 17 de outubro de 2025, conforme segue: I - 1 (uma) FCC na Coordenadoria do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, vinculado à Faculdade Intercultural Indígena - FAIND; II - 1 (uma) FCC na Coordenadoria do Curso Tecnólogo em Agroecologia, vinculado à Faculdade Intercultural Indígena - FAIND; III - 1 (uma) FCC na Coordenadoria do Curso Tecnólogo em Escrita Criativa, vinculado à Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FALE. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 866, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do processo nº 23005.029638/2025-44, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição, por 1 (um) ano, da servidora IEDA ROMERO ALVES DA SILVA ASSIS, Matrícula/SIAPE nº 1819453, Assistente em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 867, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do processo nº 23005.029382/2025-75, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição, por 1 (um) ano, da servidora JUCIANE VERÔNICA NAPOLITANO, Matrícula/SIAPE nº 1568541, Assistente em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 868, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do processo nº 23005.029647/2025-35, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição, por 1 (um) ano, do servidor LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1789727, Assistente em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.171, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.032189/2025-74, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CASSIUS GUIMARAES CHAI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D, nível 001, matrícula SIAPE 2288554, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025, para participar do Fórum Internacional sobre Estudos Ultramarinos do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era, promovido pela Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS), em Pequim, China, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA