DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400026 26 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.200, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.031193/2025-15, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TARCYENE ELLEN SANTOS MUNIZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação A, nível 001, matrícula SIAPE 3388475, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS/CCH, desta Universidade, no período de 04/11/2025 a 07/11/2025, para participar do II Congreso Internacional de Ficción Fantástica Iberoamericana: "Representaciones de lo político: distopías, rupturas sociales y formas del miedo", coordenando simpósio e apresentando trabalho de pesquisa, na cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 847, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear a servidora docente, Maria Aparecida Campos, matrícula SIAPE 2425136, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Educação-IE/UFMT, com mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 1º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2029, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2025. (Processo nº 23108.082165/2025-55). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.546-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.023385/2025-87, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ROBERTO VIEIRA, código de vaga nº 340881, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Computação, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dezoito por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.576-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I e VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.030113/2025- 33, resolve: 1. Conceder pensão a ANA CLARA EVANGELISTA DE PADUA MELO, na qualidade de Filha e BEATRIZ EVANGELISTA DE PADUA MELO, na qualidade de Filha e JEFFERSON SILVA DE PADUA MELO, na qualidade de Cônjuge da ex-Servidora TATIANA EVANGELISTA DOS SANTOS DE PADUA MELO, falecida em 8 de outubro de 2025, integrante da carreira TécnicoAdministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Padrão 11. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de outubro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.018059/2025-98, resolve: Nº 1.633 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 28 de outubro de 2025, a servidora SANDRA DALILA CORBARI, matrícula SIAPE nº 1234430, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.018010/2025-35, resolve: Nº 1.636 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa, no período de 06/11/2025 a 08/11/2025, do servidor HELVIO RECH, SIAPE 1338110, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para participação na 1ª Sessão do Comitê Executivo da Rede Bioma Pampa, em Montevidéu/Uruguai. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.605/UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.039708/2025-75, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FERNANDO MACHADO MACHADO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar, com apresentação de trabalhos, do 2025 MRS Fall Meeting & Exhibit, da Materials Research Society, em Boston/Estados Unidos. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.738/UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040984/2025-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AUGUSTO DA ROSA MUNIZ, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 5 de abril de 2023, publicado no DOU de 5 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de falecimento de Rogério de Souza e Silva, código de vaga 251830. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.739/UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032370/2025-21, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de CRISTIANO FIALHO MARQUES para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, Código de Vaga 251830 constante da Portaria DE PESSOAL Nº 6113/UFPEL, de 01 de outubro de 2025, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.742/UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011603/2025-51, resolve: RETIFICAR a Portaria de Pessoal nº 3864/UFPEL, de 21 de maio de 2025, publicada no DOU de 22 de maio de 2025, seção 2, página 34, que autoriza o afastamento do país do professor JOVINO PIZZI, da Faculdade de Educação, para Castellón de la Plana/Espanha e Paris/França, onde se lê: 'com ônus limitado para esta Universidade', leia- se: 'com ônus para esta Universidade (1,5 diária - PPGE UFPEL)'. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.744/UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037274/2025-79, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LILIAN VANUSSA MADRUGA DE TUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2004706, SIAPECAD nº 01790006, lotada no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Sementes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.745/UFPEL, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037274/2025-79, resolve: Designar o servidor TIAGO ZANATTA AUMONDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2018492, SIAPECAD nº 01801620, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Sementes, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 4 de novembro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 3.451, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA FERNANDES RAMOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2572338, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da XII reunião da sociedade latino-americana de tuberculose e outras micobacterioses, na Faculdade de ciências da Universidad de la Republica, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 18/11/2025 a 22/11/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017600/2025-71. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.466 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS HONORATO SCHUCH SANTOS, matrícula SIAPE nº 1818038, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reuniões acadêmicas e técnicas de grupo de pesquisa, na Universidade Politécnica de Valência, em Valência, na Espanha, no período de 12/11/2025 a 21/11/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017653/2025-92. Nº 3.467 - Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS COSTA, matrícula SIAPE nº 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na conferência e apresentação do trabalho intitulado Nanocapsules containing Spirulina sp LEB-18 for the development of functional chocolate cake, no evento promovido pela University of Massachusetts, em Tóquio, Japão, no período de 8 a 21 de novembro de 2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq - processo nº 406327/2022-0, conforme processo nº 23116.016912/2025-68. Nº 3.469 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA , matrícula SIAPE 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós-doutorado, para participar da conferência e apresentação do trabalho intitulado Nanocapsules containing Spirulina sp LEB-18 for the development of functional chocolate cake, no evento promovido pela University of Massachusetts, em Tóquio, Japão, no período de 8 a 21 de novembro de 2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.016934/2025-68. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES