DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 610, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.022699/2025-84, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARCIA DACAMPORA, matrícula SIAPE 1026639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de vaga nº 300160, Nível 002, Classe C - Associado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord.do Curso de História (ADM I N I S T R AT I V O ) , desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 4, §6º, I da EC nº 103/2019, com proventos integrais e vantagens Retribuição por Titulação- RT de que trata a Lei 11.784/2008 (DOU de 23/09/2008),incorporando 5% (por cento) de anuênio. Art. 2º Declaro vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036904/2023-14, resolve: Nº 7.840 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DANIELA COELHO DA CUNHA, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de Classificação "E- 1", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Raphael Leonardo, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2025, seção 2, pág. 32, código de vaga nº 0423690. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 7.841 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUIZ FERNANDO DA SILVA GOUVEIA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade, do Campus Sorocaba, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo Pompeu Júnior, publicada no DOU de 19/10/2023, seção 2, página 39, código de vaga nº 332940. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002597/2025-21) Nº 7842 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, XIMENA MENDES DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade, do Campus Sorocaba, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, páginas 15 a 17, código de vaga nº 934961. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002598/2025-76). Nº 7.843 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCIA REG I N A CENTURIÃO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Economia do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia, do Campus Sorocaba, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 886, de 16/11/2021, publicada no DOU de 18/11/2021, seção 2, página 67, código de vaga nº 933016. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002600/2025-15). Nº 7.845 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CAMILA ALMEIDA BELARMINO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, do Campus Sorocaba, em vaga decorrente do falecimento de Rita de Cássia Lana, publicada no DOU de 23/08/2023, seção 2, página 41, código de vaga nº 333643. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nºs 23112.002495/2025-14 e 23112.002602/2025-04). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 795 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor RAFAEL FÉLIX DE MAG A L H Ã ES , lotado no Departamento de Ciências Naturais, para atuar como docente no curso Filogeografia Estatística, oferecido pela Universidad de la Republica (UdelaR), no âmbito do projeto CAPES/AUGM "Filogenômica da Especiação de Anfíbios e Répteis Neotropicais" (processo CAPES-AUGM20243461887P), em Maldonado, Uruguai, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2025, com ônus para CAPES e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.037746/2025-54) Nº 796 Art. 1º Nomear a professora MELINA DE BARROS PINHEIRO INÁCIO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 04.11.2025 a 04.11.2027. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 818 - 1. conceder à viúva SONIA MAURA NACIF ALVES DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado TELMO CARVALHO ALVES DA SILVA, matrículas 0048-5/UFV e 0426751-9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de outubro de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 6 de outubro de 2025. (Processo SEI 23114.917854/2025-10) Nº 820 - exonerar, a pedido, ROBERTA CARVALHO MACHADO, matrículas 12125-8/UFV e 2270366-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Segurança e Higiene do Trabalho, FG-2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 31 de outubro de 2025. (Processo SEI 23114.918144/2025-07) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917161/2025-19, resolve: Nº 819 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉ LUIZ LOPES DE FARIA, matrículas 8225-2/UFV e 1227694-7/Siape, no período de 9 a 18 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do Annual General Membership e da Convenção da Diving Equipment Manufacturers Association, em Orlando, EUA, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.902055/2025-31, resolve: Nº 821 - nomear, em caráter efetivo, OTÁVIO JOSÉ BERNARDES BRUSTOLINI, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 08/07/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 580369. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 7.268, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.071615/2025-75, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de novembro de 2025 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Luiza Tornelli Aguiar, matrícula SIAPE n.º 2094750, código de vaga 322335, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Tendo em vista que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 7.316 - Art. 1º Designar Luís Sérgio Fernandes de Lima, Matrícula SIAPE Nº 6412810, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Provimento e Acompanhamento da Carreira Docente da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 04 de novembro de 2025. Nº 7.317 - Art. 1º Dispensar Luís Sérgio Fernandes de Lima, Matrícula SIAPE Nº 6412810, da Função Gratificada de Supervisor dos Serviços de Apoio aos Docentes da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-1), a partir de 04 de novembro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 755/2015, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2015, Edição 134, Seção 2, página 29. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO