DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400030 30 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,resolve; Autorizar o afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CLEIBER FERREIRA, matrícula nº 1090472, em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto de Viracopos/SP, no período de 8 a 12 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum Internacional de Controle na Aviação Geral, promovido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que custeará as despesas com hospedagem, transporte, alimentação, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (Processo Sei nº 18220.001189/2025-95) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL MENDES MORAIS, matrícula nº 1453814, em exercício na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 17 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 24ª Operators Conference, a se realizar na cidade de Broomfield, Colorado, Estados Unidos da América. (Processo Sei nº 18220.001183/2025-18) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,resolve: Autorizar o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil om ônus, SERGIO LUIZ MESSIAS DE LIMA, matrícula nº 0130349, em exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 1 a 7 de dezembro, para participar das reuniões da 52ª Sessão Plenária de Representantes e Grupos de Trabalho do GAFILAT, a se realizarem na cidade de Guatemala, Guatemala. (Processo Sei nº 18220.001204/2025-03) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,resolve: Autorizar o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil YARA CARLA GIL SILVA NOVIS, matrícula nº 1336235, em exercício na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 15 a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 66ª Sessão do Subcomitê de Revisão do Sistema Harmonizado, promovida pela Organização Mundial de Alfândegas (OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo Sei nº 18220.001187/2025-04) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.450041/2025-52, resolve: Nº 962 Dispensar, a partir de 30/10/2025, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANAKAN ASSIS THAUMATURGO RIBEIRO DO VALLE, matrícula SiapeCad nº 02456449, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Franco da Rocha (SP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FG-1. Nº 963 Dispensar, a partir de 30/10/2025, a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil IVONE TERESINHA ALBERTON, matrícula SiapeCad nº 01292988, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 6 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE-1.05. Nº 964 Dispensar, a partir de 30/10/2025, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE MARCOS CELESTINO, matrícula SiapeCad nº 00087638, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte SP5 da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE- 1.05. Nº 965 Dispensar, a partir de 30/10/2025, a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil PATRICIA SCHMIDT, matrícula SiapeCad nº 02456511, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (RS), Código FG - 1 . Nº 966 Dispensar, a partir de 30/10/2025, a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil VIVIANE MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 01130872, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 1 da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-2. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 969, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.785661/2025-31, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA BEATRIZ DE AZEREDO PASSOS, matrícula SiapeCad nº 00065440, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FCE 1.07, no período de 10 a 14/11/2025, em razão da ausência do Delegado substituto e de estar vaga a função de Delegado. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 18, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o art. 362, inciso II, Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, c/c artigo 13 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve: Designar o servidor LEANDRO SANTOS DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01494130 em exercício na Terceira Turma da DRJ03(TUR3), para atuar como julgador "ad hoc" na sessão de Julgamento da Quarta Turma da DRJ03(TUR4) a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025. JOSÉ DEUSDEDITE MENDES. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Designar o Técnico do Seguro Social JOSÉ EDNEU CISNE, matrícula SiapeCad nº 00821473, para exercer o encargo de Substituto-Eventual de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Sobral-CE, Código FCE-1.05, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - CE. PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Nº 25 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO ROBERTO VIDAL DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00064391, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCE-1.05. Nº 26 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO MAGNO DOS SANTOS BARROS, matrícula SiapeCad nº 01169749, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCE-1.05. PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 8 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.214044/2025-51, resolve: Nº 258 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VIVIA SUELEN FERRAZ FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01294385, da Função Gratificada de Assistente I do Gabinete da SRRF04, FG 1. Nº 259 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA EMILIA BA R AC U H Y CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 017652, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código CCE 2.05. Nº 260 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VIVIA SUELEN FERRAZ FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01294385, no Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código CCE 2.05. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS PORTARIAS DE PESSOAL ALF/STS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto no e-Processo dossiê de nº 13032.804034/2025-15, resolve: Nº 63 - Dispensar, a partir de 17/10/2025, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELO ALVES DA ROCHA, matrícula Siapecad nº 00026596, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 5 (EAD5) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, Código FG-1. Nº 64 - Dispensar, a partir de 17/10/2025, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LILIAN ABREU DE OLIVEIRA CORTES, matrícula Siapecad nº 01294489, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, Código FG-2. REINALDO AUGUSTO ANGELINI SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 2.518, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Felissa Sousa Alarcon, Chefe de Assessoria - ASSEC, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar da segunda missão do Green Cities, Infrastructure and Energy Programme (GCIEP), no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para a cidade de Londres/Inglaterra. (Processo SEI nº 17944.005541/2025-33). ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA