DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400031 31 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CASA DA MOEDA DO BRASIL PORTARIA PRESI/CMB Nº 535, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da Gerente da Seção de Projetos Artísticos, Millie Britto de Oliveira Delorme Azevedo, da Gerente da Seção de Desenvolvimento e Perícia de Produtos, Nádia Cristina de Oliveira Sepúlveda, e do Supervisor da Seção de Engenharia de Processos Gráficos, Leandro Ribeiro dos Santos, no período de 02/11/2025 a 10/11/2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de realizar visita técnica à empresa Crane Currency, em Malta. (Processo 18750.010405/2025-03). SÉRGIO PERINI RODRIGUES Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM-MGI Nº 9.749, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 18600.098433/2022-15, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional do servidor público Gabriel Adel Gradim Hegab, matrícula nº 3.539.810-8, ocupante do cargo de Auditor, do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, para continuar a exercer o cargo de Economista do Fundo Monetário Internacional - FMI, em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de três anos, a partir de 21 de novembro de 2025, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 305, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002948/2025-13, resolve: Art. 1º. Designar, SÉRGIO MIRANDA DE LIMA, matrícula SIAPE 161860, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Projeto II da Coordenação de Normatização e Orientação Técnica, Código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 306, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002949/2025-68, resolve: Art. 1º. Designar ANA CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2787778, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Projeto II da Coordenação de Normatização e Orientação Técnica, Código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 307, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002979/2025-74, resolve: Art. 1º. Designar JEFFERSON RONALD MACIEL BATISTA, matrícula SIAPE nº 1747369, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 308, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002978/2025-20, resolve: Art. 1º. Designar ALEXANDRE MEIRELLES SOUSA DIAS, matrícula SIAPE nº 3008025, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 309, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002967/2025-40, resolve: Art. 1º. Designar, MARCELO GONÇALVES ADILÃO, matrícula SIAPE nº 2743338, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contratos e Congêneres da Coordenação de Licitações e Contratos, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 310, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002985/2025-21, resolve: Art. 1º. Nomear MARCELA VIGINIA THIMOTEO DA SILVA, SIAPE 1828744, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos, Código CCE 2.09, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 311, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002993/2025-78, resolve: Art. 1º. Designar EVELYN SANTOS DE SOUZA, SIAPE 1638744, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos, Código FCE 4.05, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 312, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002986/2025-76, resolve: Art. 1º. Designar BIANCA DE BARROS SILVA, SIAPE 3476119, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos, Código FCE 4.06, do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.268, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016649/2025-30, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensados das GSISTES atualmente ocupadas, aos seguintes servidores: . .SERVIDOR(A) .SIAPE .CARGO .SISTEMA GSISTE O C U P A DA .NÍVEL .Ó R G ÃO . .ALEXANDRE FRANCISCO SOUSA LEITE .1766353 .Assistente em Ciência e Tecnologia .SISG .Intermediário .Central . .ALEXSANDER PARRINE .1710136 .Agente Administrativo .SISG .Intermediário .Central . .ANA CRISTINA BRANDÃO RIBEIRO SILVA .0841111 .Secretária-Executiva .SISG .Superior .Central . .ANDREIA DE MORAIS KAFURI .2184590 .Administradora .SISG .Superior .Central . .DEBORA CECILIOTTI BA R C E LO S .2680623 .Auditora interna .SISG .Superior .Central . .EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO R EG O .1908366 .Agente Administrativo .SISG .Intermediário .Central . .ELISIANE CARRA TUNES .1643137 .Secretária Executiva .SISG .Superior .Central . .FABIANA GOMES DOS SANTOS .1100660 .Assistente em Administração .SISG .Intermediário .Central . .FLAVIA DA FONSECA MEDEIROS .2259611 .Administradora .SISG .Superior .Central . .FRANCISCO PEREIRA NEVES DE MACEDO .1764391 .Técnico em Comunicação Social - Jornalismo .SISG .Superior .Central . .GABRIELE NUNES .1570380 .Agente Administrativa .SISG .Intermediário .Central . .GUSTAVO DO AMARAL PRUDENTE .2105390 .Técnico de Laboratório / Área - Informática .SISG .Intermediário .Central . .HUGO CARVALHO M A R Q U ES .1002624 .Assistente em Ciência e Tecnologia .SISG .Intermediário .Central . .ISADORA DE OLIVEIRA .2018915 .Assistente em Administração .SISG .Intermediário .Central . .JOSE AGAPITO TEIXEIRA CAMPOS .1699771 .Administrador .SISG .Superior .Central . .JULIANA RODRIGUES TOLEDO COSTA .1270535 .Analista Técnico- Administrativa .SISG .Superior .Central . .KÊNIA CRISTINA ROSA E S I LV A .2147561 .Administradora .SISG .Superior .Central . .LAURA MARIA OLIVEIRA DA FROTA .2192728 .Analista de Infraestrutura dos Transportes .SISG .Intermediário .Central . .LIDIANA GONÇALVES BA S I L I O .1004710 .Assistente em Ciência e Tecnologia .SISG .Intermediário .Central . .LILIANE SANTOS ARAÚJO .1799590 .Assistente em Administração .SISG .Intermediário .Central . .MANUELLA BEAUCLAIR SIQUEIRA MARQUES CRUZ .1932166 .Contador .SISG .Superior .Central . .MARCEL DA COSTA AMORIM .1745525 .Engenheiro de Segurança no Trabalho .SISG .Superior .Central