DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400035 35 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 4.288, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.681; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal ROBERTO DE JESUS CAMARA DA COSTA, matrícula PF nº 14.901, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.309, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.257; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal ADRIANO MENDES BARBOSA, matrícula PF nº 10.354, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.322/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.011; resolve: Designar o Papiloscopista Policial Federal FILIPE TIAGO ARNEMANN, matrícula PF nº 13.118, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.314, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08295.010600/2025-96, resolve: Declarar vago, a partir de 17 de outubro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor ANDERSON CRISTIANE PEREIRA, matrículas PF nº 22.851 e SIAPE nº 3269630, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.315, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08125.001284/2025-13, resolve: Declarar vago, a partir de 13 de outubro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor GABRIEL PLONCOSKI, matrículas PF nº 22.682 e SIAPE nº 3266902, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.320, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.097; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal MARCUS ROBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 7.996, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS, código FCE 1.01, a partir de 18/12/2024. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.323, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.247; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal EDUARDO TADASHI NOMURA, matrícula PF nº 10.197, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.339, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.955; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal MARCELO NAVES LADEIRA SILVA, matrícula PF nº 16.254, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Divinópolis/MG, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.342, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.254; resolve: Designar o Papiloscopista Policial Federal GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA FONSECA, matrícula PF nº 13.988, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Divinópolis/MG, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF Nº 4.219, de 29 de outubro de 2025, publicada em 30 de outubro de 2025 no Diário Oficial da União, Edição nº. 207, Seção 2, p. 54: Onde se lê: "WENDEL RIVEIRO SERAPIAO DA SILVA" Leia-se: "WENDEL RIBEIRO SERAPIAO DA SILVA." Onde se lê: "sob o código de vaga nº 78545" Leia-se: "sob o código de vaga nº 778120." PORTARIA DGP/PF Nº 4.277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08280.007962/2023-05, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 25 de setembro de 2025, o cargo de Agente de Polícia Federal, ocupado por MARCELO DE OLIVEIRA FONSECA, matrículas PF nº. 10268 e SIAPE nº. 0425981, de acordo com o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de seu falecimento. HELENA DE REZENDE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.753, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.004930/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MATHEUS PAIVA DE ARAUJO FONSECA, matrícula Siape nº 3262928, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Art. 2º Designar VANESSA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula Siape nº 3158818, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS PORTARIA Nº 37, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e com base no que consta no Edital de Chamamento Público SENAD nº 02/2023/SENAD/MJSP, Processo SEI n.º 08129.007646/2023-88, resolve: Art. 1º Designar a servidora Lívia Miranda Müller Drumond Casseres, matrícula nº 3333521, Coordenadora-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Gestora do Termo de Fomento n.° 951403/2023 (Processo SEI n. 08129.014090/2023-86), firmado entre esta Secretaria e o Instituto Internacional de Educação do Brasil, Organização da Sociedade Civil. Art. 2º São obrigações do gestor do Termo de Fomento I-acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II-informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III-confeccionar, observando o disposto no §1º da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria e submetê-lo a Comissão de Monitoramento e Avaliação para análise e homologação; IV-emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o inciso anterior, observando o disposto no artigo 67 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e V-disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. Art. 3º Revoga-se a Portaria SENAD/MJSP nº 178, de 3 de julho de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA GABPR/ANPD Nº 353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 4º, parágrafo único, da Resolução CD/ANPD nº 24, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 00261.002665/2025-43, resolve ALTERAR a GABPR/ANPD Nº 276, de 13 de agosto de 2025 publicada no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2024, Edição 155, Seção 2, Página 53 e retificada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2025, Edição 159, Seção 2, Página 49 para DESIGNAR: AMANDA KARLA BRITO DE SOUSA, para exercer a função de membro suplente, de SERGIO DUARTE PALMEIRA ROSA, da Comissão de Ética da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em substituição ao servidor PABLO GABRIEL FERREIRA . ARTHUR PEREIRA SABBAT Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.468, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, RODRIGO CARDOSO DE ARRUDA, matrícula SIAPE n. 132****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO