DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400036 36 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.469, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar PATRICIA MAGGI, matrícula SIAPE n. 244*, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 2.456, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, Seção 2, página 93, que designou o servidor ANDRE FERREIRA DE AVILA, matrícula SIAPE n. 205*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Espírito Santo. Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.456, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2413, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025" INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO N° 4.495, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Dispensar SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1513397, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização - COFIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE PORTARIA Nº 100, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUIZ TADEU DUARTE, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Soluções em Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Superintendência-Geral de Gestão Institucional, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES PORTARIA Nº 101, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA BRANCO, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Infraestrutura de TIC, da Coordenação-Geral da Tecnologia da Informação, da Superintendência-Geral de Gestão Institucional, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES PORTARIA Nº 102, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULO BRILHANTE TAVARES, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, da Superintendência-Geral de Gestão Institucional da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País dos servidores públicos Caio Caraciolo Rodrigues Elias, da Divisão de Aplicações em Indústria, da Diretoria de Instalações Radioativas e Controle, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da Reunião de Consultoria para Validação o Programa de Treinamento para Instrutores do RAIS+, a realizar-se dos dias 06/12/2025 a 13/12/2025, incluindo o período de trânsito, em Viena/Áustria, com ônus Limitado para a ANSN, conforme o Processo 48100.000556/2025-61. Rodrigo Leandro Bonifacio, da Unidade de Poços de Caldas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), participação em visita científica à Universidade de Southampton, em Southampton, Reino Unido, no período de 20/11/2025 a 07/12/2025 (trânsito incluso), para refinamento de métodos de medição de radioatividade ambiental. Reuniões presenciais com a servidora Márcia da Conceição Pereira Alves, com ônus limitado para a ANSN, conforme o Processo 48100.000881/2025-23. Samira Marques de Carvalho, da Divisão de Aplicações em Medicina e Pesquisa, da Diretora de Instalações Radiativas e Controle, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da Comitê Técnico Executivo do FORO IberoAmericano de Organismos Reguladores Radiológicos e Nucleares, em Buenos Aires - Argentina , de 09/11/2025 a 14/11/2025 , incluindo período de trânsito, com ônus para a ANSN, conforme o Processo 48100.000784/2025-31. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos(as) empregados(as): Reinaldo Gonzaga e Luciano Martins Sadde, para participar do evento World Nuclear Exhibition na França em Paris, visitar os sites de conversão de Urânio da empresa Orano nas cidades de Pierrelatte e Narbonne na França e reunir com representantes da Framatome na Alemanha, incluindo visita à instalação da fábrica de combustível em Karlstein, no período de 01 a 12 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Industria Nucleares do Brasil S.A. INB. MARLOS COSTA DE ANDRADE Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003882/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar, SIMONE CRISTINA SOUZA, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres- CGPV, da Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres-SENEV, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 20 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003872/2025-03, resolve: Art. 1º Dispensar, BIANCA CEGATI OZUNA, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social- ASCOM, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 30 de setembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003918/2025-86, resolve: Art. 1º Nomear KELLY CAROLINE DOS SANTOS GARCEZ, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação da Diretoria de Proteção de Direitos-CO.DPD, da Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres- SENEV, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004162/2025-92, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALÍCIA RÖSLER NELSIS, matrícula 3479858, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretária-Executiva, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva-SE, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a portaria nº 110 de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União- DOU de 02 de junho de 2025, seção 2, pagina 101. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 537, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001248/2024-23, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 6 de novembro de 2025, o servidor LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, matrícula SIAPE nº 1006087, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Instituições Financeiras Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instituições Financeiras Internacionais, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER