DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400037 37 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 535, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000753/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CLAYTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1905290, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 17 de outubro de 2025. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.529 - Designar ESTER COSTA NASCIMENTO, CPF nº XXX.012.241-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.530 - Dispensar LEANDRO TALLES DOS SANTOS FEITOZA, CPF nº XXX.136.174-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.531 - Designar TOMAS BARREIROS DE MELLO, CPF nº XXX.618.354-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.532 - Dispensar KATIA REGINA GOES SOUZA, CPF nº XXX.757.727-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.8, desta Fundação. Nº 1.533 - Designar KARLA DE MORAIS SAMPAIO MELO, CPF nº XXX.137.864-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Corumbá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000393/2025-97, resolve: Autorizar o afastamento do país de FLAVIO JOSE MARQUES PEIXOTO, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da XVIII Reunião do Comitê Técnico da Rede Iberoamericana de Indicadores de Ciência e Tecnologia (RICYT) e do XII Congresso Iberoamericano de Indicadores de Ciência e Tecnologia, promovidos pela Rede Iberoamericana de Indicadores de Ciência e Tecnologia (RICYT), que serão realizados em Montevidéu, no Uruguai, no período de 23/11/2025 a 27/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000406/2025-28, resolve: Autorizar o afastamento do país de OCTAVIO COSTA DE OLIVEIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da XIII Reunião da Conferência Estatística das Américas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEA/CEPAL), promovida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que será realizada em Santiago, no Chile, no período de 24/11/2025 a 28/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 273, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006351/2025-21, resolve: Designar ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF n.º .589.931-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho, publicado no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro de 2025, Seção 2, nº 196, página 47. Onde se lê: "no período de 08 a 15 de novembro de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Estado do Rio Grande Norte - CODERN". Leia- se: "no período de 08 a 16 de novembro de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Estado do Rio Grande Norte - CODERN". SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS PORTARIA N° 604, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio de Janeiro, ROQUE ANTONIO PEREZ PIZARROSO JUNIOR (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Portuária PortosRio. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 605, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio de Janeiro, EDUARDO CORREIA MIGUEZ (Titular), CPF nº 095..-89, representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Portuária PortosRio. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 606, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto Organizado de Recife, JOANA PORTELA FLORÊNCIO (Titular) e ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL , representantes do Poder Público, indicadas pela Prefeitura do Recife. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 607, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto Organizado de Recife, ANA PAULA VILAÇA (Titular) CPF nº 023..-01, e CARLOS ANTONIO GOMES DE ANDRADE LIMA (Suplente) CPF nº 036..-43, representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura do Recife. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, MAGNO SANTOS DE FARIAS (Titular 1) e SILVANO BARBOSA BEZERRA ANTAS (suplente 2), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pelas Federação Nacional dos Portuários- FNP. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, UBIRAGIBE ALVES DA ROCHA (Titular 1) CPF nº 023..-46 e TIAGO DA SILVA MARQUES (suplente 2) CPF nº 010..-86, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pelas Federação Nacional dos Portuários- FNP. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, ELIEL PAULO BREVE DA SILVA (Titular) e LUCAS BALIOLI (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados- ABTRA. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, MARCELO DE OLIVEIRA DORTA (Titular), CPF nº 090..-09 e ELIEL PAULO BREVE DA SILVA (suplente), CPF nº 055..**- 55, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados- ABTRA. ALEX SANDRO DE ÁVILA