DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400038 38 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 634/SGP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e art.4º, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo nº 00058.092671/2025-90, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, na Itália, a partir de 10 de dezembro de 2025, à critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA PESSOAL FUNAI Nº 1.152, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto 1.775/1996, de 08/01/1996, a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, e o Acordo de Cooperação SEI n.º 6382830, (Proc. 08620.011102/2023-60); resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1 da Portaria n.º 1042, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2024, e alterada pela Portaria de Pessoal Funai n.º 497, de 2 de junho de 2025 com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Curara, reivindicada por indígenas Mura, localizada no Município de Manicoré, no estado do Amazonas, incluindo: Amanda Elias Alves, geógrafa, colaboradora eventual, como assistente de cartografia do GT. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1158, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor JACKSON PETINARI DOS REIS, matrícula SIAPE n° 1819596 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor EDELSON NUNES DE MENEZES matrícula SIAPE nº 1928714, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Campo Grande. Art. 2° Revogar a Portaria Funai nº 1020, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2024. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.142, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043946/2025-44, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, LUCIA FONSECA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1.452.982, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Projetos Educacionais, código FCE 1.04, da Divisão de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.143, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043227/2025-23, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, KAROLINNE NUNES FONSECA, matrícula SIAPE nº 3.409.905, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Supervisão das Entidades Vinculadas, código CCE 1.10, da Assessoria de Monitoramento de Políticas Públicas deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.144, DE 3 DE NOVEMBRO DE 202 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.044181/2025-60, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, LUANA SOARES DIAS, CPF nº *.205.221-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.146, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042782/2025-38, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1.787.920, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Participação Social e Diversidade, código FCE 1.10, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.147, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042844/2025-10, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, SAULIMAR PACHECO LUSTOSA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0.946.627, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 5ª Junta de Recursos - DF, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 5ª - DF, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.148, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001252/2025-41, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, REGINALDO NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0.885.636, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado do Ceará, código FCE 1.03, da Coordenação- Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.149, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001254/2025-30, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ADRIANO ELIAS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2.375.181, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Distrito Federal, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.150, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043931/2025-86, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, JOSÉ CARLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0.220.047, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Gestão Documental e Arquivo, código FCE 1.02, da Coordenação de Assuntos Administrativos, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.151, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001256/2025-29, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, MAURICIO HIDEYUKI IJICHI, matrícula SIAPE nº 1.378.948, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado de São Paulo/Campinas, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.152, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042920/2025-89, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, JORGE LUIZ RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.877.904, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 12ª Junta de Recursos - RJ, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 12ª - RJ, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.153, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042963/2025-64, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, CLEOMIR SOARES QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1.094.704, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio à 20ª Junta de Recursos - PI, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 20ª - PI, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.154, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.044626/2025-10, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, DIVINO CAETANO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0.220.110, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Análise Técnica, do Gabinete, da Secretaria- Executiva deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042114/2025-19, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, CARLA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1.319.550, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Agenda, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA