DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400039 39 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 2.156, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001248/2025-82, resolve: Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, MARCELO KULBIEJ, matrícula SIAPE nº 1.368.656, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.157, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043078/2025-01, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, ANDERSON FERNANDES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.168.041, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Internacional deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.158, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042510/2025-38, resolve: Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, MARCELO CANTUARIO DOS SANTOS NETO, matrícula Siape nº 0.093.067, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Controles, Riscos e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.763, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.384298/2025-91, resolve: Nomear YGOR DE JESUS SOUSA, matrícula nº 2.407.735, CPF nº .921.025-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Tecnologia da Informação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.290293/2025-07, resolve: Nº 1.765 - Dispensar, a pedido, MARIA ROSA TEIXEIRA MAGALHAES MENDES, matrícula nº 2.994.562, CPF nº .606.205-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carinhanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.766 - Designar KLEWTON FERREIRA PINTO MACEDO, matrícula nº 3.475.142, CPF nº .159.265-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carinhanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.368546/2025-57, resolve: Nº 1.767 - Dispensar LUCAS FRANCISCO DE MEIRELES NETO, matrícula nº 2.024.609, CPF nº .292.932-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santarém, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 1.768 - Designar DEBORA BANDEIRA SILVA, matrícula nº 1.994.239, CPF nº .178.192- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Santarém, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 1.769 - Designar DEBORA BANDEIRA SILVA, matrícula nº 1.994.239, CPF nº .178.192- , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santarém, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.770, DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.395116/2025-16, resolve: Designar REBECA KELLY DA SILVA, matrícula nº 1.525.552, CPF nº .519.708-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Interações Externas da Coordenação de Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.266426/2025-16, resolve: Nº 1.772 - Dispensar WASHINGTON MARTINS CARDOSO, matrícula nº 1.413.958, CPF nº .070.048-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Tambauzinho, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.773 - Designar WASHINGTON MARTINS CARDOSO, matrícula nº 1.413.958, CPF nº .070.048-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Tambauzinho, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 1.774 - Designar JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO, matrícula nº 3.408.576, CPF nº .138.554-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Tambauzinho, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.775 - Designar JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO, matrícula nº 3.408.576, CPF nº .138.554-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social João Pessoa - Tambauzinho, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.776, DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.397730/2025-12, resolve: Designar LIVIA IVO E SILVA COLLE, matrícula nº 0.888.970, CPF nº .021.991- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios, código FCE 4.03, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.384552/2025-51, resolve: Nº 1.777 - Designar CLAUDIA AKEMI NAKANDAKARI, matrícula nº 1.380.088, CPF nº .554.928-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social São Paulo - Mooca, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.778 - Designar CLAUDIA AKEMI NAKANDAKARI, matrícula nº 1.380.088, CPF nº .554.928-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Mooca, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.180390/2025-84, resolve: Nº 1.779 - Dispensar JAIRO DE SOUSA, matrícula nº 2.037.449, CPF nº .952.443-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Luzilândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.780 - Designar IRAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.948.271, CPF nº .743.683-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Luzilândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.782, DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.367806/2025-77, resolve: Designar ANDRE RICARDO NEVES DA FRANCA, matrícula nº 3.477.227, CPF nº .976.732-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Preto da Eva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.783, DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.401300/2025-02, resolve: Designar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF nº .654.309-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM