DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400040 40 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PRES/INSS Nº 1.784, DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.387604/2025-41, resolve: Dispensar, a pedido, ROGER FREIER NASCIMENTO, matrícula nº 2.353.121, CPF nº .255.560-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.395263/2025-88, resolve: Nº 1.785 - Dispensar, a pedido, GIOVANI ZANON ZOCCOLI, matrícula nº 3.002.177, CPF nº .120.899-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Diversos da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul. Nº 1.786 - Designar MARCOS PAULO RIBAS, matrícula nº 3.349.394, CPF nº .217.069-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Diversos da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.377597/2025-70, resolve: Nº 1.787 - Dispensar, a pedido, GIOVANE ALVES DO AMARAL DOS ANJOS, matrícula nº 3.408.247, CPF nº .062.639-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmas/PR, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul. Nº 1.788 - Designar LUIZ EDUARDO ZANONI DA SILVA, matrícula nº 3.476.763, CPF nº .061.719-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmas/PR, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.404067/2025-10, resolve: Nº 1.789 - Exonerar, a pedido, a contar de 2 de novembro de 2025, ANDRE LUIZ LUCAS AMORIM, matrícula nº 3.407.019, CPF nº .100.277-, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 1.790 - Nomear KATHARINA DOS SANTOS VAZ TENORIO, matrícula nº 1.442.015, CPF nº .982.327-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Superintendência Regional Sudeste III. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.791, DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.394684/2025-91, resolve: Designar JORGE OG DE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula nº 1.706.400, CPF nº .371.707-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.792, DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.394193/2025-41, resolve: Designar SIMONE FELIPPE DIMER, matrícula nº 3.407.409, CPF nº .855.350- , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.793, DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.389596/2025-78, resolve: Designar NATALIA LOPES TAMBELLINI, matrícula nº 1.524.572, CPF nº .884.418- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Consignações em Benefícios da Divisão de Consignação em Benefícios da Coordenação de Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.794, DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002039/2025-57, resolve: Designar CARINA BELLINI CANCELLA, matrícula nº 1.480.117, CPF nº .626.448-, e KARLA KRISTINE CORREIA AMENO, matrícula nº 1.092.559, CPF nº .691.891-, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Geral, código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.377591/2025-01, resolve: Nº 1.795 - Dispensar ALESSANDRA MUSSI DA SILVA, matrícula nº 1.633.478, CPF nº .116.129-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul. Nº 1.796 - Dispensar ERICK MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.565.905, CPF nº .755.368-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.797 - Designar ALESSANDRA MUSSI DA SILVA, matrícula nº 1.633.478, CPF nº .116.129-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. Nº 1.798 - Designar ERICK MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.565.905, CPF nº .755.368-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, código FCE 4.02, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. Nº 1.799 - Designar LAYZI ALEXANDRA STALLMACH, matrícula nº 1.376.101, CPF nº .136.029-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Suprimentos e Transportes da Coordenação de Acompanhamento de Logística, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LEA BRESSY AMORIM DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 992, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.375220/2025-86 e Tarefa PAT nº 1535508494, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARIA DA SILVA CÂMARA CORRÊA, matrícula SIAPE 1099976, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 977, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.383158/2025-04, e Tarefa PAT nº 1446573467, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSEFA LEONICE DA CRUZ ALVES, matrícula SIAPE 0943244, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 978, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.381724/2025-35 e Tarefa PAT nº 352358212, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA APARECIDA DO VALE na qualidade de companheira, do ex-servidor LUIZ CARLOS DO AMARAL matrícula SIAPE nº 0913251, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de