DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400042 42 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/SP nº 143, de 16 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 177, seção 2, página 54, de 17 de setembro de 2025, Processo 25004.001469/2025-13 ", onde se lê: "matrícula SIAPE 0601184", leia-se: "matrícula SIAPE 601814" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/SP nº 144, de 16 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 177, seção 2, página 54, de 17 de setembro de 2025, Processo 25004.001470/2025-48 ", onde se lê: "matrícula SIAPE 6601184", leia-se: "matrícula SIAPE 6601814" SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 145, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.001366/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Aluísio Ferreira Rosas, matrícula SIAPE nº 518851, cargo de Artífice de Artes Gráficas, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, §2º incisos II - Pedágio - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 314, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a MARIA DOS SANTOS MORAES MARQUES, cônjuge do ex-servidor ANSELMO NETO GONÇALVES MARQUES, matriculas 648405/497908, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 27.09.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 27 de setembro de 2025 data do óbito. (Processo n.º 25014.003376/2025-12). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.251, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009285/2025-21, resolve: Conceder pensão ao Cônjuge WANDA JESUS DE OLIVEIRA MARTINS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea A da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23/08/2025 do ex-servidor ANTONIO CARLOS MACHADO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1430730, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 616, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a BARBARA ZILAR COSTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0627038, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.138519/2025-37) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 256, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Moreira Silva, CPF nº XXX.476.868-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED FRUTAL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Registro ANS nº 37.156-4, CNPJ nº 02.248.344/0001-40. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 257, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Moreira Silva, CPF nº XXX.476.868-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED FRUTAL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Registro ANS nº 37.156-4, CNPJ nº 02.248.344/0001-40. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 261, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e com fundamento na Resolução Normativa - RN nº 385, de 08 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de setembro de 2015, seção 01, página 41, resolve: Autorizar o afastamento do país do Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos Lenise Barcellos de Mellos Secchin CPF nº xxx.075.xxx-xx, ocupante de cargo comissionado código CD II, em missão oficial para participação no evento denominado 9º Seminário de Ética na Gestão em Saúde, a ser realizado pela Fundação Consenso da República Argentina e patrocinada conjuntamente pela Comissão de Saúde, Conferência Episcopal Argentina; Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano e no Instituto Patrístico Augustinianum da Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, no período de 14 a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito com ônus. Processo nº 33910.052621/2025-21. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 1.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, VI, e pelo art. 203, III, §3º, do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, no § 1º do art. 16 da Medida Provisória nº 2.200- 2, de 24 de agosto de 2001, e demais informações que constam do processo nº 25351.939310/2025-23, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1506830, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.050, 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor MÁRIO ROSA DA SILVA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Engenharia da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul, FCE 4.09, código 500072. (NUP 25100.004054/2025-11). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.085, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, e na conformidade do art. 6º, da Portaria/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no dia 10/04/2023, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do País dos servidores ALBA DE OLIVEIRA LEMOS matrícula Siape nº 6506165 ocupante do cargo de Bióloga lotada na Superintendência Estadual de Pernambuco - Suest/PE e CÍCERO OLIVEIRA DE PAULA , Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Saneamento do Departamento de Engenharia de Saúde Pública - Cgsan/Densp, matrícula Siape nº 299914, para participarem de missão de prospecção em Essuatíni, no âmbito da Cooperação Sul-Sul trilateral entre o Governo brasileiro, o Governo de Essuatíni e o UNICEF, no período de 14 a 24 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, sendo que os custos com passagens e diárias serão por conta da Agência de Fundos das Nações para Infância - UNICEF, (Processos nºs 25100.004521/2025-03 e 25100.004624/2025-65 ). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Presidente da Fundação Nacional de Saúde Interino