DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400043 43 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 4.109, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor RENATO ROSSI CRISTE, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, código FCE 4.05, código 500959. (NUP 25295.000052/2025-13). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.119, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, no das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos II e X, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, com base no disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), bem como das determinações constantes do Acórdão nº 1372/2025 - TCU/Plenário, resolve: Art. 1º Ficam designados, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, o servidor LEONARDO SELHORST, lotado no Departamento de Administração - Deadm, e o servidor JOSÉ RENATO PIMENTEL BAPTISTA, lotado na Ouvidoria - OUV, para conduzirem as ações necessárias à implementação das determinações e recomendações do Acórdão nº 1372/2025 - TCU/Plenário, concernentes à adequação desta Fundação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. § 1º Caberá ao servidor LEONARDO SELHORST, do Departamento de Administração, a coordenação técnica dos trabalhos, com poderes para articular, requisitar informações e propor medidas às unidades competentes, observado o regime de competências de cada área da Funasa. § 2º Os designados atuarão sem prejuízo de suas atribuições regulares e em articulação com as unidades competentes, observando os prazos e conteúdos determinados no referido Acórdão. Parágrafo único. As unidades da Funasa deverão prestar, no âmbito de suas competências, as informações, os subsídios técnicos e o apoio necessários ao adequado desenvolvimento das ações voltadas à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, assegurando a integridade e a tempestividade das informações fornecidas. Art. 2º As providências a serem adotadas deverão observar estritamente as recomendações e determinações constantes do Acórdão nº 1372/2025 - TCU/Plenário, contando-se os prazos a partir da data de seu recebimento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Presidente da Fundação Nacional de Saúde Interino FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.312, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316- 321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE18 - Tecnologista em Infraestrutura: obras e serviços de engenharia - Rio de Janeiro 3º -- GUSTAVO MACIEL MONTEIRO Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA N° 1.322, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, DANIELA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0427, do Centro Hospitalar do Departamento de Gestão de Serviços Clínicos, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA N° 1.323, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, MONICA RODRIGUES DA CRUZ, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0416, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Pesquisa, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 1.6, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº 1.1.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.325 - MARCUS VINICIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Especialista em Saúde Pública do Instituto Leônidas e Maria Deane, SIAPE nº 2179682, com a finalidade de participar como palestrante convidado na reunião da MMV e no Simpósio "Evidências para orientar a implementação de uma cura radical eficaz contra o P. VIVAX", ambos integrados à programação da Reunião anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (American Society of Tropical Medicine and Hygiene - ASYMH 2025). Em Toronto, no Canadá, pelo período de 06/11/2025 a 15/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25792.000419/2025-80). Nº 1.326 - CARLOS HENRIQUE SOARES CARVALHO, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Leônidas e Maria Deane, SIAPE Nº 1.995099, com a finalidade de participar de Missão Empresarial WEB Summit, iniciativa organizada pelo Sebrae para fomento ao empreendedorismo, inovação e tecnologia que leva empresários, startups, investidores e representantes de ecossistemas de inovação. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 08/11/2025 a 14/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25792.000382/2025-90). Nº 1.327 - PEDRO AUGUSTO ALVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE Nº 1.999187, com a finalidade de participar como presidente de sessão científica e apresentar trabalho no Encontro Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), em Toronto, no Canadá, pelo período de 08/11/2025 a 14/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000627/2025-11). Nº 1.328 - JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Especialista da Fiocruz-MS, SIAPE Nº 1.668950, com a finalidade de participar do Encontro Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), em Toronto, no Canadá, pelo período de 09/11/2025 a 13/11/2025/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006831/2025-55). Nº 1.329 - MARIANNA ZATTAR BARRA RIBEIRO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE Nº 1.654103, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XI Encontro Ibérico EDICIC. Formação e pesquisa em Ciência da Informação: Oportunidades e desafios. No Porto, Portugal, pelo período de 08/11/2025 a 13/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.005162/2025-02). Nº 1.330 - ANTONIO MARCOS PEREIRA BROTAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE Nº 1.349304, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XI Encontro Ibérico EDICIC. Formação e pesquisa em Ciência da Informação: Oportunidades e desafios, no Porto. Em seguida, irá participar Reuniões de apresentação das pesquisadas desenvolvidas sob a liderança dos investigadores envolvidos, visita às instalações e laboratórios, bem como a grupos de pesquisa associados na Universidade, em Coimbra, Portugal, pelo período de 08/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000390/2025-58). Nº 1.331 - WENDELL GIRARD DIAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1.996688, com a finalidade de participar do Encontro LABI 2025 e "Workshop de Tomografia de Grandes Volumes 2025", em Buenos Aires, na argentina, pelo período de 09/11/2025 a 18/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001683/2025-52). Nº 1.332 - ROMULO CUSTÓDIO DOS SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1.555971, com a finalidade de participar do Encontro LABI 2025 e "Workshop de Tomografia de Grandes Volumes 2025", em Buenos Aires, na argentina, pelo período de 09/11/2025 a 18/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001684/2025-05). Nº 1.333 - ELIZABETH FERREIRA RANGEL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04620756, com a finalidade de participar e ministrar palestra no II Encontro Internacional para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (II EICTIS). Em Lisboa, Portugal, pelo período de 10/11/2025 a 14/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001612/2025-50). Nº 1.334 - NORMA CRISTINA CARDOSO BRANDAO, Analista de gestão em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1.362306, com a finalidade de participar e ministrar palestra no II Encontro Internacional para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (II EICTIS). Em Lisboa, Portugal, pelo período de 10/11/2025 a 14/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001679/2025-94). Nº 1.335 - MARCELO PELAJO MACHADO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1.353304, com a finalidade de participar e ministrar palestra no II Encontro Internacional para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (II EICTIS). Em Lisboa, Portugal, pelo período de 10/11/2025 a 15/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001685/2025-41). Nº 1.336 - EDUARDO DE MELLO VOLOTÃO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz, SIAPE Nº 1.555909, com a finalidade de participar e ministrar palestra no II Encontro Internacional para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (II EICTIS). Em Lisboa, Portugal, pelo período de 10/11/2025 a 14/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001700/2025-51). Nº 1.337 - LIA CAROLINA ALMEIDA SOARES DE MEDEIROS KUCZERA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3122707, com a finalidade de participar do Encontro LABI MEETING 2025 e da reunião do RI-HUBS da FAPESP. em Buenos Aires, na argentina, pelo período de 10/11/2025 a 12/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000280/2025- 35). Nº 1.338 - TAIS NOBREGA DE SOUSA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 2182765, com a finalidade de participar do XXVII Congresso Latino- Americano de Microbiologia - ALAM, em Santo Domingo, na República Dominicana, pelo período de 11/11/2025 a 16/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000604/2025-14). Nº 1.339 - ROMULO DE PAULA ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2184778, com a finalidade de participar de pesquisa de fontes primárias em Instituições da University Of Texas, que possui material relevante para o tema de sua pesquisa, "Agências internacionais e a luta contra a fome durante a Guerra Fria: o programa Food for Peace na América Latina". No Texas, Estados Unidos, pelo período de 11/11/2025 a 23/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000514/2025-88). MARIO SANTOS MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1287, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 207, Seção 2, Página 66, ONDE SE LÊ: "Conceder, a partir de 20 de outubro de 2025, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, à servidora Julia Marta de Pontes, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, matrícula SIAPE n.º 1544514 na Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação desta Fundação Oswaldo Cruz.", LEIA-SE: "Conceder, a partir de 20 de outubro de 2025, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informação, de nível superior, à servidora Julia Marta de Pontes, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, matrícula SIAPE n.º 1544514 na Coordenação- Geral de Gestão de Tecnologia da Informação desta Fundação Oswaldo Cruz."