DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374392, resolve: Nº 4.621 - exonerar DANILO RICARDO LOPES DA SILVA, matrícula no 394534, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374409, resolve: Nº 4.622 - exonerar ANDREZA DE ANDRADE COUTINHO AGUIAR, matrícula no 434271, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374451, resolve: Nº 4.623 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO HENRIQUE ALCÂNTARA DO NASCIMENTO, matrícula no 440702, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373714, resolve: Nº 4.624 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TELMA CRISTINA ARCHANJO FLEURY para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374217, resolve: Nº 4.625 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO BATISTA CARVALHO FARIA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374344, resolve: Nº 4.626 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FELIPE DA SILVA REIS DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374447, resolve: Nº 4.627 - exonerar HELIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula no 444951, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374477, resolve: Nº 4.628 - exonerar SALOMÃO QUEIROZ DUTRA, matrícula no 441998, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374529, resolve: Nº 4.629 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DJALMA DA SILVA LIMA, matrícula no 156143, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.045 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Memorando 4619068 contido no Processo nº 020613/25-00.102 , do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: NOMEAR a Sra. JÉSSICA AMANDA FACHIN, servidora da Universidade de Brasília, para exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSORA I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência. MARIA ELIZABETH ROCHA Ministra-Presidente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 7.230, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0013393-49.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota de 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do servidor, com limitação ao teto do regime geral de previdência social, acrescida de uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento), e de uma cota de 10% (dez por cento), ambas calculadas sobre o valor que exceder ao referido teto, conforme o disposto nos §§ 1.º, 2.º, incisos I e II, e 3.º, todos do art. 23, da EC n.º 103/2019, à dependente abaixo discriminada, do servidor inativo RIDAUT DIAS SILVA, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 16 de julho de 2025, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019: - EULALIA PINHEIRO SILVA, viúva inválida, beneficiária de pensão vitalícia, com a referida base de cálculo enquanto persistir a condição de invalidez, observado o disposto no art. 77, § 2.º, inciso V, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019, e no art. 1.º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.231, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011500-57.2024.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora ELIZABETH BRANCO PEDRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 308, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014303- 95.2025.4.06.8000, resolve: I) EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador Federal Álvaro Ricardo, a servidora VÂNIA DORNELAS SETE, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. II) NOMEÁ-LA, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete (código CJ-02), do Gabinete do Desembargador Federal Álvaro Ricardo, em decorrência da exoneração de Guilherme Ferreira Silva. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017422-26.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora Renata Alves de Jesus Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para exercer a função Assistente I - FC-1 da 199ª Zona Eleitoral/João Dourado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 807, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0017087-76.2025.6.05.8171, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Maria Freitas Fonseca da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari. Art. 2º Designar a servidora Luciana Maria Freitas Fonseca, Cargo Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari. Art. 3º Designar o servidor Renier Dias Pereira, Cargo Técnico Administrativo - Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, para função comissionada de Assistente I - FC-1 da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 746, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a remoção do servidor Thiago Maciel de Paula para a Assessoria de Planejamento , nos termos das Portarias nº 582, de 29 de agosto de 2025 e n° 723, de 09 de outubro de 2025; CONSIDERANDO a remoção da servidora Maiara Rocha Moreira da 133ª ZE - Trindade, nos termos da Portaria nº 661, de 24 de setembro de 2025; CONSIDERANDO os Ofícios nº 9489 3087985 e nº 9590 3092306 do Juízo da 109ª Zona Eleitoral, bem como o Despacho da Presidência nº 3104333 registrados no SEI nº. 0020126-40.2025.6.17.8109, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO MACIEL DE PAULA da função comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 109ª Zona Eleitoral, Santa Cruz do Capibaribe, a contar de 09 de setembro de 2025. Art. 2º Designar a servidora MAIARA ROCHA MOREIRA para exercer a função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral referenciado no artigo anterior, a contar de 13 de outubro de 2025. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes PORTARIA Nº 747, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a remoção da servidora Maiara Rocha Moreira para a 109ª ZE - Santa Cruz do Capibaribe, nos termos da Portaria nº 661/2025/SELOG/SGP (3072613); CONSIDERANDO a remoção do servidor João Batista Fontes Soares, da 82ª ZE - Ouricuri, nos termos da Portaria nº 643/2025/SELOG/SGP (3067426); CONSIDERANDO a Informação nº 19931 3084615 e o Despacho nº 3084728 do Juízo da 133ª Zona Eleitoral, registrados no SEI nº 0019893- 68.2025.6.17.8133, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MAIARA ROCHA MOREIRA da função comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 133ª Zona Eleitoral - Trindade. Art. 2º Designar o servidor JOÃO BATISTA FONTES SOARES para exercer a função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral referido no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 6 de outubro de 2025. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes