DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DE MATTOS FALCAO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160265-00001-2025NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.006597/2025. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para ADEQUAÇÃO DO ENTORNO PARA INSTALAÇÃO DE 2 CÂMARAS FRIGORÍFICAS NO 11º BI MTH EM SÃO JOÃO DEL REI - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160126-00001-2025NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 160282 Nº Processo: 65400004709202583. Objeto: O objeto da presente licitação é Reforma e Adequação de Pavilhão para Criação de 2 (Duas) Câmaras Frias com Antecâmara Acoplada e Depósito de Gêneros Secos no 25º B Log (Es) no Rio de Janeiro - RJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Duque de Caxias N. 25 - Ala Marcilio Dias, 4º Andar Centro, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO VERONIMO LAMEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160282-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pensionista Civil Matrícula 05917727 ROSENILDA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Idt nº 3.542.403 SSDS/PB, falecida em 24 de maio de 2025, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, por óbito, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situada na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 075/2025-SS8-SVP B Adm Gu JP, de 8 de julho de 2025. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: op@[email protected] . JOSÉ ALVES JUNIOR - Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pensionista Civil Matrícula 01508865 SOLANGE DA PAZ BARROS, Idt nº 4.878.164 SSDS/PB, falecida em 31 de março de 2025, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, por óbito, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situada na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 074/2025-SS8-SVP B Adm Gu JP, de 7 de julho de 2025. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: op@[email protected]. JOSÉ ALVES JUNIOR - Cel COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.001466/2023-15. Processo Administrativo nº 64329.001466/2023-15 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 03/2025 AO CONTRATO nº 10/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME. Objeto: Acréscimo de serviços, prorrogação do prazo de execução de obras e de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo0 prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2025 a 09/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias corridos, com o início de 01/11/2025, encerrando-se em 30/01/2026 nos termos do Art. 57, II , da Lei nº 8.666; e acréscimo de serviços de R$ 322.088,29 (trezentos e vinte e dois mil e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos) que corresponde à 14,73% do valor inicial atualizado do contrato, com base no art. 65 da lei 8666. Data de Assinatura do Termo aditivo: 29/10/2025. Justificativa: Lei nº 8.666/93. Recife, 3 de novembro de 2025. FABIANO QUEIROZ DE SOUZA - TC. Chefe da Comissão Regional de Obras / 7. 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042008094202518. Objeto: Contratação de empresas especializadas na execução de serviços não contínuos de manutenção de equipamentos e viaturas com aplicação de peças visando atender o 4º Batalhão de Engenharia de Construção e seus destacamentos.. Total de Itens Licitados: 200. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160027-00001-2025NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160345 Nº Processo: 64592006047202511. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), material hospitalar e intrumental cirúrgico para atender demanda do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN).. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSIANY BEZERRA DANTAS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160345-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583017637202571. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor de Gasometria, do Hospital Militar de Area de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160199-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160045 Nº Processo: 64242007026202585. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 05/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LERICHE ALBUQUERQUE BARROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160045-00001-2025NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160204 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64024.010493/2021-33. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.250,82. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160204 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64024.010493/2021-33. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato 11/2022, de acordo com a cláusula 6ª do mesmo, bem como cumprir o que determina o art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/10/2022 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.250,82. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).