DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do funsa (fundo de saúde daaeronáutica) militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, o objeto contratual abrange a seguinte especialidade: oncologia,dermatologia, reumatologia,conforme relação apresentada na carta proposta da clínica, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120630 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 67292.016815/2024-29. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA . Objeto: Acréscimo de r$ 757.958,14 (setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos) que consistente nos serviços acrescidos, conforme o parecer técnico, o que equivale a 26,7924595% do valor inicial atualizado do contrato nº 058/gapmn-bamn/2024, com fundamento no art 125, da lei 14.133/21. supressão de r$ 531.261,61 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos) que consistente nos serviços decrescidos, conforme o parecer técnico, o que equivale a 18,7791441% do valor inicial atualizado do contrato nº 058/gapmn-bamn/2024, com fundamento no art 125, da lei 14.133/21. prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato no 058/gapmn- bamn/2024, por mais 30 dias, de 31/01/2026 a 31/02/2026, na forma do artigo 111 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 31/01/2025 a 31/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.055.694,52. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 67241.003997/2022-10. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 040/BAAF/SEREP-RJ/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada em promoção de eventos pertinentes aos exames de admissão ou seleção para ingresso na força aérea brasileira a serem realizados no estado do rio de janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.500,00. Data de Assinatura: 20/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2025 - UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2025/01427. Objeto: Licitação para contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro de riscos operacionais (Property) para NAV Brasil. A Comissão de Licitações da NAV Brasil comunica aos interessados o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 14/10/2025, com abertura prevista para 05/11/2025, às 09:00h. Nova data para abertura: 13/11/2025, às 10:00h. Informações Gerais: Edital nº 024/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. EDMILSON JOSÉ COSTA Presidente da Comissão de Licitações COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1032/2024. ADENDO: 02. NUP: 64324.004690/2024-81. Nº Processo: RFQ 0018/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 30 de outubro de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL. Ordenador de Despesas Substituto. COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160304 Nº Processo: 64448.006203/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Seção de Manutenção do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/160304-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DANTE GAUTO STORTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 160304-01000-2025NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 65492.005877/2024-23. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 03/11/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.664,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160016 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 64273.012321/2023-24. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação do serviço móvel pessoal - smp (dados móveis e voz), incluindo aparelhos móveis em comodato. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.460,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS - UASG 160907 EDITAL DE LEILAO ONLINE Nr 02/2025. Responsavel: 1 BATALHAO LOGISTICO SELVA. Leiloeiro: DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: alienacao de bens moveis inserviveis. Data da secao publica 21/11/2025. DANIEL ELIAS GARCIA Leiloeiro 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333003723202548. Objeto: Construção do pavilhão de Comando do Centro de Adestramento Amazônia (CA AMZ) / Centro de Formação de Reservistas (CFR), em Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160017-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 22.677,60. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 160328 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 64614002275/2024-28. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 137 DA LEI Nº 14.133/2021. REAJUSTAR EM 5,319410 %, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), APURADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/2024 E SETEMBRO/2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.216,20. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). 4ª REGIÃO MILITAR 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160122 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64067.005927/2021-87. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).