DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400015 15 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67287000897202469. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção corretiva e preventiva, na área mecânica, da Central Geradora Hidrelétrica do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV), sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 120625-00001-2024NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67285000840202561. Objeto: Contratação de serviços de confecção, instalação, substituição e recuperação de toldos e cortinas para a Prefeitura de Aeronáutica de Brasília. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90111-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Edital de Notificação; Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) - NUP 67107.005648/2025-11 1) A Oficial Apuradora do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE), instaurado por intermédio da Portaria GAP-GL nº 207/SIJ, de 31 de julho de 2025, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA 174-3/2022, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência, por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA que, pelo presente edital, caso o Sr CLAUDIO CESAR DA SILVA JUNIOR não efetue a quitação do débito no valor atualizado de R$5.091,05 (cinco mil e noventa e um reais e cinco centavos), será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), de acordo com o previsto na Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002, e em consonância com as orientações e procedimentos estabelecidos no Módulo 18 do Manual Eletrônico de Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial - Manual G do RADA-E 2) Nesse sentido, ressalta-se que a conduta de não devolver o valor recebido, de maneira indevida, contribuiu para a ocorrência da irregularidade, que resultou no dano ao Erário no valor der R$5.091,05 (cinco mil e noventa e um reais e cinco centavos), isto posto, notifico o Senhor para, no prazo de quinze dias corridos, a contar da data da publicação deste edital, quitar o valor respectivo à data da relativa ocorrência com as devidas correções monetárias conforme demostrativo financeiro de débito. 3) Por oportuno, coloco-me a sua disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do e-mail [email protected]. GABRIELA SOARES DE MELLO 1º Tenente QOCON SSO Encarregada do PARE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78 por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa da aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, conforme arts. 156 I da Lei 14.133/2021, por atrasar com a entrega do objeto contratado no empenho 2024NE003856 e, do Pregão Eletrônico nº 90015/GAPGL/2024, realizando a entrega em atraso. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP nº 21941-580. TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90088/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de cama, mesa e banho. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/11/2025) 120039-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis - bebidas, não alcoólicas, doces e confeitaria), Processo: 67564.001182/2025-98, referente ao Pregão 90010/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00449/2025, Empresa F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ:04.718.601/0001-95, total: R$ 39.180,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00451/2025, Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 198.936,60; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00452/2025, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 299.431,75; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00453/2025, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 231.819,45; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00454/2025, Empresa QUALITY COMERCIO E SER V I CO S EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 417.369,46; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00455/2025, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 273.589,27; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00456/2025, Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GES T AO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 182.542,12; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00457/2025, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 647.725,98; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00458/2025, Empresa NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.433.700/0001-59, R$ 187.090,80; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00459/2025, Empresa NOVA FASE 2024 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 56.604.357/0001-33, total: R$ 30.001,20; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00460/2025, Empresa FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84, total: R$ 4.285,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00461/2025, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 341.350,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00462/2025, Empresa LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 40.336.507/0001-35, total: R$ 68.265,70; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00463/2025, Empresa FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.782.386/0001-45, total: R$ 194.019,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00464/2025, Empresa 56.187.319 FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA, CNPJ: 56.187.319/0001-22, total: R$ 6.300,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00465/2025, Empresa GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 23.441.012/0001-57, total: R$ 266.500,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00466/2025, Empresa CITROS FRUTTI COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 57.237.378/0001-20, total: R$ 12.500,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00467/2025, Empresa GABBA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 59.553.839/0001-08, total: R$ 113.880,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00468/2025, Empresa NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.433.700/0001-59, R$ 72.910,80; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00469/2025, Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 48.535,51; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00470/2025, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 21.654,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00471/2025, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 46.620,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00472/2025, Empresa QUALITY COMERCIO E SER V I CO S EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 146.051,25; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00473/2025, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 174.274,80; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00474/2025, Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GES T AO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 26.942,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00475/2025, Empresa FREITAS E PORTO PARTIC I P ACO ES LTDA, CNPJ: 40.261.798/0001-40, total: R$ 95.950,00. Data da assinatura: 22/10/2025. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. AVISO DE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Empresa QUALITY LUX COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 28.780.007/0001-92, total: R$ 6.406,6000; Empresa 41.652.205 GUILHERME DE MEDEIROS ELIAS, CNPJ: 41.652.205/0001-39, total: R$ 2.444,6000; Empresa COMABEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.390.139/0001-30, total: R$ 8.356,0000; Empresa 59.343.967 GILMARA DE SOUZA FERNANDES, CNPJ: 59.343.967/0001-19, total: R$ 3.392,4000; Empresa LUTHOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, total: R$ 30.539,8000; Empresa TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ: 25.227.914/0001-10, total: R$ 2.225,0000; Empresa J.S.A COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.361.487/0001-67, total: R$ 3.300,0000; Empresa QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58, total: 3.563,7800; Empresa BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.919.905/0001-63, total: R$ 2.020,0000; Empresa 43.465.793 ENOS ALVES VENTURA, CNPJ: 43.465.793/0001-27, total: R$ 100,0000; Empresa 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 57.619.978/0001-53, total: R$ 1.854,5000; Empresa 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ, CNPJ: 31.313.294/0001-35, total: R$ 3.250,0000; Empresa PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA, CNPJ: 54.570.369/0001-69, total: R$ 7.447,2500; Empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 06.910.908/0001-19, total: R$ 21.400,0000; Empresa VOGLIO IMPORTADORA , EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, total: R$ 6.180,0000; Empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 26.507.653/0001-55, total: R$ 828,0000; Empresa J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.338.231/0001-60, total: R$ 438,0000. HORACIO FERNANDO PINTO - Tenente Coronel Intendente Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003734/2025-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 90033/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 31/10/2025, pelo Ordenador de Despesas por delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO, a referida licitação, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais diversos para COP30, como segue: Empresa QUALITY LUX COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELE T R I CO S E ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 28.780.007/0001-92, total: R$ 6.406,6000; Empresa 41.652.205 GUILHERME DE MEDEIROS ELIAS, CNPJ: 41.652.205/0001-39, total: R$ 2.444,6000; Empresa COMABEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.390.139/0001-30, total: R$ 8.356,0000; Empresa 59.343.967 GILMARA DE SOUZA FERNANDES, CNPJ: 59.343.967/0001-19, total: R$ 3.392,4000; Empresa LUTHOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, total: R$ 30.539,8000; Empresa TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ: 25.227.914/0001-10, total: R$ 2.225,0000; Empresa J.S.A COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.361.487/0001-67, total: R$ 3.300,0000; Empresa QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58, total: 3.563,7800; Empresa BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.919.905/0001-63, total: R$ 2.020,0000; Empresa 43.465.793 ENOS ALVES VENTURA, CNPJ: 43.465.793/0001-27, total: R$ 100,0000; Empresa 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 57.619.978/0001-53, total: R$ 1.854,5000; Empresa 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ, CNPJ: 31.313.294/0001-35, total: R$ 3.250,0000; Empresa PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA, CNPJ: 54.570.369/0001-69, total: R$ 7.447,2500; Empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 06.910.908/0001-19, total: R$ 21.400,0000; Empresa VOGLIO IMPORTADORA , EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, total: R$ 6.180,0000; Empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 26.507.653/0001-55, total: R$ 828,0000; Empresa J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.338.231/0001-60, total: R$ 438,0000. HORACIO FERNANDO PINTO - Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564003737202536. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 03/11/2025) 120623-00001-2024NE008982