DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 27/10/2025) 120064-00001-2025NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 383/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.007187/2025-01. Inexigibilidade Nº 198/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 22.121.808/0001-60 - ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica domiciliar e remoção em ambulância.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 384/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.005453/2025-53. Inexigibilidade Nº 179/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 33.013.159/0001-08 - CITOCLINICA LABORATORIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial de análises clínicas e citopatologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 381/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.008433/2025-34. Inexigibilidade Nº 201/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar com uti adulto, pronto socorro 24 horas,internação hospitalar, e com especialidades em clínica médica (ambulatorial, urgência e emergência), ortopedia (ambulatorial e urgência mediante parecer), cirurgia geral (pacientes internados), ginecologia e obstetrícia (ambulatorial, urgência mediante parece e pacientes internados), odontologia (ambulatorial e urgência), buco maxilofacial (ambulatorial, urgência e emergência), pediatria (ambulatorial), fisioterapia (pacientes internados), endocrinologia (ambulatorial), psicologia (ambulatorial e pacientes internados), nutrição (ambulatorial e pacientes internados) e exames de radiologia e diagnóstico por imagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 386/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.008689/2025-41. Inexigibilidade Nº 203/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 28.132.588/0001-56 - M E M MARTINS PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas e citopatologia, especializada em citologia oncótica, coleta de material cérvico vaginal eletrocardiograma, risco cirúrgico,exames laboratoriais e fisioterapia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120013 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 67712.010959/2019-16. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de engenharia com finalidade de recomposição do prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses.. Vigência: 05/11/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.702.625,37. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120013 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 67712.016261/2020-48. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 73.675.555/0001-07 - V. COSTA VIEIRA & CIA. LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios superiores e inferiores com o controle da qualidade de água para o consumo humano do sistema de abastecimento de água do centro de lançamento de alcântara. Vigência: 27/11/2025 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.021,23. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710006491202523. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a seção de hotelaria do centro de lançamento de alcântara. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLOVIS MARTINS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 120013-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710005820202519. Objeto: Serviço de fornecimento de quentinha para Seção de Subsitência do Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLOVIS MARTINS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/11/2025) 120013-00001-2025NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720011533202529. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 120016-00001-2024NE080014 BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221003340202525. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de diversos modelos e fabricantes, com o fornecimento de peças, para o Grupo de Saúde de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/ edital/120014-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/11/2025) 120014-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90156/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de roupas hospitalares. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIDEC - 03/11/2025) 120195-00001-2025NE800845 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002819202480. , publicada no D.O.U de 02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos Me dico Hospitalares referente a a rea de Equipamentos Gerais pela Diretoria de Sau de da Aerona utica (DIRSA). Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/11/2025) 120195-00001-2025NE000845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 257/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.007259/2025-01. Inexigibilidade Nº 234/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.626.613/0001-27 - ONCOCENTRO DE BELEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de tratamento oncológico, pulso terapia, consultas oncológicas, cirurgia geral e oncológica, medico cabeça e pescoço, oncohematologista, mastologia e ginecologia e procedimentos constantes no anexo I do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 055/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.007472/2023-80. Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/12/2025 até 13/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 47.440,44. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).