DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alínea "g". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2025 SE/ES Aquisição de eletrodomésticos para atendimento das unidades da Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES), por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1081134. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/11/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000382/2025 SE/GO Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1082197, até 28/11/25 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 845/2025. Data da Assinatura: 23/09/2025. Nome do Convenente: Município de VICENTINA. Nome da AGC: SÃO JOSÉ. Vigência: 27/10/2025 A 27/10/2030. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de SÃO JOSÉ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2025 SE/MG Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos CORREIOS - ID 1080874. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/11/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 928631. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540019. Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 08711906000126. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 16/03/2026. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA, CPF nº .513.031-*, Convenente: LUCAS VARELA CAVALCANTI, CPF nº .595.321-*. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 343026 Nº Processo: 01450001150202481. Objeto: Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários, por meio de modelo de pagamento fixo mensal, vinculada ao atendimento de níveis mínimos de serviços previamente estabelecidos, cujo valor estimado baseia-se nas quantidades e perfis profissionais mínimos previstos em ordens de serviços, para atender as necessidades do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/11/2025) 343026-40401-2025NE000001 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222021203202481. Objeto: Aquisição de Equipamentos Para a Digitalização da Subdivisão de Odontologia do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal. PAG: 67222.021203/2024-81. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90076- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 120631-00001-2025NE800000 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120669 Nº Processo: 67269010174202577. Objeto: Aquisição de material de apoio ao comando. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 120669-00001-2025NE800026 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67281006654202575. Objeto: Contratação de obra de reforma do sistema de cobertura da seção de subsistência, forro e banheiros. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordendador de Despesas (SIDEC - 03/11/2025) 120624-00001-2024NE000800 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 120641 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 67293.007738-2024-14. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 04.796.496/0001-02 - EMOPS SERVICOS DE SANEAMENTO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/12/2025 até 16/12/2026 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de setembro de 2025 no percentual de 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento), em relação ao mês de outubro de 2024.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.447,69. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 387/2025 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Objeto: Aquisição de Materiais em Apoio ao Projeto MR (Metralhadora) Total de itens licitados: 1 Edital: 05/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 389/2025 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves VC-1. Total de itens licitados: 4 Edital: 05/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas