DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400019 19 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remoção de aparelhos de ar- condicionado para atender as necessidades das OM's da ARCCO Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO SOUSA DE PINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/11/2025) 160059-00001-2025NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.408.210/0001-86 - CENTRO RADIOLOGICO VILA NOVA LTDA. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160547 Nº Processo: 64061006868202548. Objeto: Material de Construção. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 05/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160547-00001-2025NE002061 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332003080202542. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da usina fotovoltaica do 22º Batalhão de Infantaria em Palmas/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160066-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160369 Nº Processo: 64539004979202566. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de material elétrico e hidráulico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 05/11/2025 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo licitatório para eventual aquisição de material elétrico e hidráulico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. GEORGE KOPPE EIRIZ Ordenador de Despesas do 3º Gaaae (SIASGnet - 30/10/2025) 160369-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteina animal (fraldinha).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 1.136.520,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.863.480/0002-56 - ALIANCA AGRO COM. TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (arroz parboilizado).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 116.508,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (feijão preto).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 69.368,25. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 21.424.240/0001-93 - PACHTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (óleo de soja).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 22.794,84. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr EDSON APARECIDO ESPERIDIONE, CR 264206, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas/SP, 3 de novembro de 2025. BRUNO JULIANO DE ARAUJO - Maj Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMAÇÃO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JANDERSON ANDRADE COELHO, CR 1050412, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas/SP, 3 de novembro de 2025. BRUNO JULIANO DE ARAUJO - Maj Ordenador de Despesas EDITAL DE INTIMAÇÃO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr CESAR ROBERTO PEREIRA, CR 155500, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas/SP, 3 de novembro de 2025. EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582024056202503. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material médico-hospitalar (artroscopia, placas e parafusos) para suprir as necessidades do Serviço de Traumatologia do HMAPA, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/11/2025) 160399-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160423 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 64595004510/2023-91. Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 18.070.123/0001-64 - LEONARDO HENRIQUE BUSS. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).