DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160415 Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 3.358.188,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160415 Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 03.803.133/0001-94 - COMERCIAL ESPUMOSENSE DE BOVINOS E CARNES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem como objeto a rescisão unilateral total do contrato administrativo no 26/2025, de acordo com o que prescreve a subcláusula 12.2.1 do termo de contrato 26/2025 e inciso i do art. 137 da lei no 14.133, de 2021, em decorrência do não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações ou de prazos, em decorrência da alegação de dificuldade técnica na adequação do corte "coxão mole bovino" ao boletim técnico bt30.404-04.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 64133.009603/2024-20. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 14.421,53 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos), o que equivale a 77,12% (setenta e sete vírgula doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 28/10/2025 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.278,47. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 64133.009413/2024-11. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 1.499,30 (mil e quatrocentos e noventa e nove reais e trinta centavos), o que equivale a 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 29/10/2025 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499,30. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160380 Nº Processo: 64302005032202546. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para suprir os hotéis de trânsito do Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160380-00001-2025NE090001 8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Sobre Solução de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registr. O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), considerando que os interessados Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, se encontram em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LOS para que apresentem recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 01 (um) dia útil desta publicação. Assinatura:31 de outubro de 2025. Também, no caso de entrega de armas à Polícia Federal, o documento comprabatório deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta publicação para o e-mail [email protected]. Não havendo manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao Órgão de Segurança Pública (OSOP), podendo o administrado ser processado por POSSE/PORTE ILEGAL de Produto Controlado pelo EDUARDO MACHADO ROCHA Comandante do 8°Esqd C Mec Relação dos Administrados: CR: 2342; CR: 4430; CR: 4531; CR: 24874; CR: 24986; CR: 26193; CR: 26367; CR: 26678; CR: 27417; CR: 28204; CR: 28239; CR: 28241; CR: 28615; CR: 28748; CR: 28772; CR: 28775; CR: 28780; CR: 28787; CR: 29782; CR: 29789; CR: 29848; CR: 29867; CR: 29893; CR: 29897; CR: 30435; CR: 30519; CR: 30522; CR: 30549; CR: 31002; CR: 31154; CR: 31155; CR: 32635; CR: 32807; CR: 32840; CR: 32844; CR: 33134; CR: 33614; CR: 33693; CR: 33716; CR: 33718; CR: 33934; CR: 33952; CR: 34339; CR: 34372; CR: 34396; CR: 34439; CR: 34440; CR: 34613; CR: 34614; CR: 34667; CR: 34684; CR: 34692; CR: 34816; CR: 34890; CR: 35101; CR: 35130; CR: 36000; CR: 39872; CR: 48936; CR: 49131; CR: 55024; CR: 55187; CR: 55945; CR: 55982; CR: 57222; CR: 60789; CR: 63348; CR: 64961; CR: 65083; CR: 65141; CR: 67043; CR: 69714; CR: 70683; CR: 70684; CR: 71605; CR: 71634; CR: 74274; CR: 74275; CR: 74276; CR: 74293; CR: 77293; CR: 78130; CR: 78436; CR: 79045; CR: 79446; CR: 79624; CR: 80223; CR: 82095; CR: 82139; CR: 82328; CR: 83122; CR: 83508; CR: 83510; CR: 83623; CR: 83631; CR: 83734; CR: 85435; CR: 86279; CR: 90585; CR: 90591; CR: 94210; CR: 94275; CR: 98208; CR: 98289; CR: 102255; CR: 107335; CR: 107358; CR: 108291; CR: 114005; CR: 114238; CR: 115458; CR: 118954; CR: 119078; CR: 119097; CR: 120070; CR: 127311;