DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: A União, Representada Pelo Comando do Exército, Por Intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Dct), e A Universidade de São Paulo (Usp), Inscrita No Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cnpj) Sob O N° 63.025.530/0001-04, Com Sede Na Cidade de São Paulo/Sp, Na Rua da Reitoria, N° 374 - Cidade Universitária, Cep 05508-220. Objeto: Estabelecer A Cooperação Entre os Partícipes Com Vistas A Normatizar e Supervisionar A Pesquisa, O Desenvolvimento e A Inovação Nas Áreas de Política Pública e Estratégica, Gestão, Inovação, Engenharias, Biociências, Ciências Matemáticas e de Computação, Química e Comunicações do Exército Brasileiro, Entre Outras Áreas de Interesse Comum Entre As Partes, Tudo Em Consonância Com O Respectivo Plano de Trabalho, Previamente Acordado Entre As Partes, Anexo A Este Instrumento, Que A Ele Se Integra, Independentemente de Eventual Transcrição de Partes do Seu Conteúdo No Texto Deste Instrumento. Repasse de Recursos Financeiros: Não Há. Vigência: 04 de Agosto de 2025 A 04 de Agosto de 2030. Data da Assinatura: 04 de Agosto de 2025. Signatários: Gen Ex Aquiles Furlan Neto, Ch Dct e Prof. Dr. Carlos Gilberto Carlotti Júnior, Reitor da Usp. CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONVÊNIO DE SUPORTE Nº 25-CTEX-001-00 Convênio de Suporte Nº 25-Ctex-001-00 entre a União, representada pelo Comando Do Exército, e a Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa (FUNDEP) para Prestação De Suporte Administrativo e Financeiro na Execução do Projeto para Aprimoramento da Capacidade dos Laboratórios Analíticos dos Estados-Membros Africanos. Gen Div ALEXANDRE MARTINS CASTILHO. Chefe do CTEx DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005004730202589. Objeto: Contratação de serviços de tratamento superficial e recondicionamento de componentes utilizados em obuseiros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/11/2025) 160529-00001-2025NE000999 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64250.003530/2025-15. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns da empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), no ambiente de contratação livre (acl).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 2.739.664,80. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021788/2025-77. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 44.333.244/0001-61 - R&J ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Serviços de locação de geradores para a formatura de diplomação do cfgs-2024/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021788/2025-77. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Serviços de locação e montagem de palanques cobertos, arquibancadas e tendas para a formatura de entrega do sabre do cfgs-2025/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 163.500,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64213.008995/2022-58. Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/25 a 12/11/26 e reajustar os valores dos serviços, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no período considerado, acrescentando 5,130500%.. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.132,16. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64213.008995/2022-58. Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/25 a 12/11/26 e reajustar os valores dos serviços, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no período considerado, acrescentando 5,130500%.. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.132,16. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 62455.000502/2021-82. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/25 a 25/11/26, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.001,25. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90002/2025 Nr Processo: NUP nr 64217004383202507. Torno publico a HOMOLOGACAO, por parte do Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva de Sao Paulo, do Pregao Eletronico 90002/2025 referente a Aquisicao de Mobiliarios em geral e material permanente para o CMSP. Sao Paulo-SP, 3 de novembro de 2025. FREDERICO VIEIRA CABRAL MENDES - CEL Ordenador de Despesas SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR- E B / CG U / AG U . Número do Termo Aditivo: 23-033-02 AO CONTRATO 23-033-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 113, CNPJ 03.008.595/0001-10. Data Assinatura: 24/OUT/25. Vigência: 24/NOV/26. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-139-01 AO CONTRATO 23-139-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DE OFICIAIS DA GUARNIÇÃO DE FEIRA DE SANTANA , CNPJ 32.276.309/0001-03. Data Assinatura: 25/OUT/25. Vigência:23/JUL/26. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército