DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 21.041.892/0001-49 - INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA. Objeto: Acrescimo de 25%. Vigência: 30/10/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000090. Objeto: Baterias e Cabos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5- 90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 168005-16501-2025NE012025 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação - nº 90026/2025 - Uasg 168007. nº Processo: 2025-In-90026-Fmce. Objeto Aquisição de Aquisição de Ferramanetas de Corte Para Usinagem Para Fabricação de Transceptores Total de Itens 0013 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Atender A Demanda de Fabricação de Transceptores Declaração de Inexigibilidade Em 11/08/2025. Alexandre Cavalcanti Guimaraes. Ordenador de Despesas. Ratificação Em 11/08/2025 Adler Moura Chefe de Fabrica Valor Global 43.942,09. Contratada Guhring Brasil Ferramentas Ltda. Rio de Janeiro, Rj, 11 de Agosto de 2025. Alexandre Cavalcanti Guimaraes Cel/R1. Ordenador de Despesas - Fmce. FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 2024/000217-FPV. Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração do Prazo de Execução do dia 31/10/2025 para 31/01/2026, e esta justificada no processo e fundamentada no Art. 81, § 1º na Lei nº 13.303/2016.. Prazo de Execução: 30/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.000,07. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 258/2024-IMBEL/SEDE. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20/2024-IMBEL, cujo objeto é serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente (que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do equipamento e uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o excedente quando ultrapassada a franquia) destinados a atender as necessidades da imbel, bem como promover seu reajuste.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.813,60. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR Processo nº 60677.000098/2020-26, referente ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 01/2020, do CeIMSa. O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, torna público o 5º Termo de Aditivo ao contrato nº 82802/2020-008/04, cujo objeto é ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 192.835,59 (Cento e noventa e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e ALTERAR a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Data da assinatura 3 de novembro de 2025. FABRÍCIO NEVES COSENDEY, Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 783310 Nº Processo: 63034010658202519. Objeto: Aquisição de CARRETA RODOVIÁRIA / RODOENCALHE. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 783310-00001-2025NE857469 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 783702 Nº Processo: 63066010800202551. Objeto: Material permanente de informática - scanner.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 783702-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EDITAL PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE (exceto MEDICINA) APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior das Áreas de Saúde (exceto MEDICINA), Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia, de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classes da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964. Cap de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA EDITAL PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE (MEDICINA), PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior da Áreas de Saúde (MEDICINA), de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classes da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964. Cap de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 188/2025 - UASG 784810 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM (CeIMBe) O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa J MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (antiga L P COMERCIO E SERVICOS LTDA), inscrita no CNPJ n° 41.546.457/0001-83, a notificação de inexecução contratual total das Notas de Empenho n°: 2024NE005056, 2024NE005094, 2024NE005339, 2024NE005364, 2024NE005447 e 2024NE005454, por meio do Ofício n° 188, datado de 28 de outubro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico n° 90005/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Avenida Velho Saturno, nº 24, Fialandia - CEP: 68.645- 000, Bonito-PA. Conforme o disposto nos arts. 157 e 158 da Lei n° 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimento podem ser sanados por meio do correio eletrônico [email protected]. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para atender às demandas deste Centro de Intendência e de suas Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cães - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/11/2025) 784810-00001-2025NE000460 7º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024/2025 Nº Processo: 63402.002331/2025-38. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Reforma e Adequação do Alojamento de Cabos e Soldados do 3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (3ºBtlProtDefNBQR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital. BRUNO SANTA RITA MOREIRA Cap (IM) Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 787700 Nº Processo: 63060006795202531. Objeto: Contratação de serviços de terapia renal substitutiva móvel, intra-hospitalar, para pacientes adultos, por demanda, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Naval de Brasília (HNBra), na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 787700-00004-2025NE000001