DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400024 24 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Expediente e Limpeza ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/11/2025) 788820-00001-2025NE999999 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63401002355202505. Objeto: Aquisic–ão de eletrõnicos e eletrodomésticos, a fim de atender as demandas do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), e das Organizac–ões Militares Apoiadas (OMAp).. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 04/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90028- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 788820-00001-2025NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 731060 Nº Processo: 63514050036202521. Objeto: Obras para modernização do Rancho do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas envolvendo reforma da rampa de acesso ao paiol de mantimentos e obras para modernização do refeitório e cozinha deste Centro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 731060-02025-2025NE000052 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63232.001954/2025-92. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 31.756.377/0001-07 - ZARAENLA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de varrição de passeios e arruamentos, caiação de meio-fio com retirada e destinação correta de resíduos, fornecimento de material, pessoal, equipamentos e insumos necessários para o item 1 e serviço de jardinagem com manutenção do paisagismo e da área verde com preparo da terra e plantio de mudas e plantas para o item 2, sob responsabilidade do centro industrial nuclear de aramar (cina). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 396.168,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229.001040/2025-81. Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 45.316.546/0001-94 - ASSESSORIA CME QUALIDADE E TREINAMENTO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de auditoria interna da divisão de ensaio de calibração do cina 132 em conformidade com a iso/iec 17025:2017. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90055/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de remanufatura com substituição de peças e teste de compressor semi-hermético SPRINGER CARRIER (20TR) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/11/2025) 742050-00001-2025NE123456 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico especializado para o reparo e substituição dos kits de vedação do sistema hidráulico de um disjuntor a gás SF , modelo Siemens 3AR1-EG, 145kV Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/11/2025) 742050-00001-2025NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60006/2025 - UASG 720305 Nº Processo: 63223.050283/2025-01. Dispensa Nº 97/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JA N E I . Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 20305/2025-06-00. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de telefonia fixa comutado (stfc), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 28.190,40. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60006/2025 - UASG 720305 Nº Processo: 63223.050283/2025-01. Dispensa Nº 97/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JA N E I . Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 20305/2025-06-00. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de telefonia fixa comutado (stfc), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 28.190,40. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 753000 Nº Processo: 63432.001170/2025. Objeto: Execução da obra de reforma do muro marítimo do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, Situada na Rua Kyoto 253, Arraial do Cabo, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o Edital e seus anexos, com critério de julgamento (menor preço), nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos, - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-3-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO BAPTISTA MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/11/2025) 753000-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 63012.009819/2024-07. Dispensa. Nº 22/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2025 até 05/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.931,40. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765703 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 63070.000101/2022-91. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.191,32. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).