DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses, contados a partir da data de assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 16.10.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo De Cooperação N. 003/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; Fundação De Apoio Ao Ensino, Pesquisa, Extensão E Interiorização Do IFAM. OBJETO: contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo da FAEPI necessário à execução do Projeto de Extensão "RAÍZES NA ALDEIA: Integração de Saberes Tradicionais e Tecnológicos na Defumação de Pescados na Amazônia", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses, contados a partir da data de assinatura do Acordo. DATA E ASSIN AT U R A : 16.10.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo De Cooperação N. 005/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; Fundação De Apoio Ao Ensino, Pesquisa, Extensão E Interiorização Do IFAM. OBJETO: contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo da FAEPI necessário à execução do Projeto de Extensão Tecnológica "Sabores que defumam, tecem e conservam: Tecnologias tradicionais para o desenvolvimento sustentável em comunidades indígenas do Rio Urubu, no município de Itacoatiara/AM, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses, contados a partir da data de assinatura do Acordo. DATA E ASSIN AT U R A : 16.10.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. CAMPUS MANAUS ZONA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158444 Nº Processo: 23857002067202570. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para realização de atividades educacionais de ensino, pesquisas, extensão e inovação tecnológica e para manutenção das instalações pedagógicas e administrativas, localizados no IFAM - Campus Manaus Zona Leste.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADEMAR MORAIS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2025) 158444-26403-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23821.002385/2025-48. Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de profissionais terceirizados para apoio ao atendimento educacional especializado no instituto federal catarinense campus são bento do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total: R$ 526.500,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.007038/2024-12. Pregão Nº 90093/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 68.765.049/0001-79 - CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de frota de veículos para o do instituto federal catarinense campus concórdia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 355.510,28. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.003600/2025-61. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 36.538.698/0001-40 - ONE SEG. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, para atender as necessidades da Reitoria do IFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 09/06/2028. Valor Total: R$ 596.999,40. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 155/2024. Nº Processo: 23353.002932/2024-78. Pregão. Nº 90616/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - RIO DO SUL . Contratado: 26.951.054/0001-26 - PROJAQUES DEDETIZACAO E IMPERMEABILIZACAO LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização e limpeza de caixas de água, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital.. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.876,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 157/2024. Nº Processo: 23353.002079/2024-94. Pregão. Nº 90562/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviço de manutenção de ar- condicionado com fornecimento de peças para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.410,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 210/2024. Nº Processo: 23821.001188/2024-21. Pregão. Nº 90530/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 210/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 02/01/2026 e término em 02/01/2027.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.250,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 230/2022. Nº Processo: 23821.001160/2021-21. Pregão. Nº 113/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 230/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/11/2025 e término em 16/11/2026.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.408,12. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23475001157202538. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto Preventivo Contra Incêndio(PPCI) do Bloco B no Instituto Federal Catarinense Campus Luzerna.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90096- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos- 2025/pregoes-eletronicos-2025/pregao-eletronico-n-90096-2025luzerna-contratacao-de- empresa-especializada-para-execucao-do-projeto-preventivo-contra-incendioppci-do-bloco- b-no-instituto-federal-catarinense-campu/. MARIO WOLFART JUNIOR Diretor Geral do Ifc Campus Luzerna (SIASGnet - 30/10/2025) 158125-26422-2025NE800007 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 056/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Francisco Enoque da Costa Montenegro. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 15/11/2025; DATA e ASSINATURA: 04/11/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Francisco Enoque da Costa Montenegro, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 090/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jean Davi Frainer; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2025 a 30/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jean Davi Frainer, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 058/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vilmar Ibanor Bertotti Junior; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2025 a 30/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vilmar Ibanor Bertotti Junior, pelo(a) Contratado(a). EDITAL EDITAL Nº 90/CAMDP/IFC/2025 de 16/09/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 90 de 16/09/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2025, seção 3, pag.33. Área: Química Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23473.002146/2025-95 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Cynthia Nathalia Pereira .99,30 . .2º .Tamara Reis .96,80 . .3º .Domingos Lusitâneo Pier Macuvele .92,80 . .4º .Jeovandro Maria Beltrame .89,80 . .5º .Sedami Tozoun Romain Agassin .87,30 . .6º .Heloize Cunha .85,20 . .7º .Victor Valentim Gomes .80,50 . .desclassificado(a) .Eduarda Giese .- . .desclassificado(a) .Mateus Figueredo Pires .-