DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Zona Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/150002-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2025) 150002-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 23000.026259/2025-42 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, e a Sociedade Brasileira de Matemática. PARTÍCIPE 1: União, por intermédio do Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretária de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt. PARTÍCIPE 2: Sociedade Brasileira de Matemática, instituição sem fins lucrativos, neste ato representada pela Presidente, Jaqueline Godoy Mesquita. OBJETO: Execução de apoio técnico-científico ao Ministério da Educação, bem como produção de estudos, pesquisas, materiais e formações em suporte à implementação, ao acompanhamento e ao aprimoramento das ações e dos projetos no âmbito do Compromisso Nacional Toda Matemática, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho constante do Processo SEI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. VIGÊNCIA: Início: Novembro/2025 - Término: Outubro/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto do presente Acordo, não haverá transferência de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 2 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretaria de Educação Básica, e Jaqueline Godoy Mesquita, Presidente da Sociedade Brasileira de Matemática. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002620/2024-20. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço comum de engenharia, consistente no fornecimento e instalação de sistema de exaustão e combate a incêndio nos ambientes da cozinha industrial do restaurante estudantil do campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência, projeto executivo e demais anexos do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155628 Nº Processo: 23774.000640/2025-21. Inexigibilidade Nº 197/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, prestados pela concessionária de serviços públicos Light Serviços de Eletricidade S.A., inscrita sob o CNPJ n° 60.444.437/0001-46, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art.74,I , da Lei n° 14.133 de 2021, para o Colégio Pedro II - Campus Centro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a . Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I AVISO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 155630 O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025, divulgado no PNCP em 09/09/2025. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, itens de cozinha, mobiliários e eletrônicos para o Campus São Cristóvão I. As condições, as quantidades e os preços estão à disposição no sítio eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br. HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000572/2025-70, para os seguintes fornecedores e itens: 08.692.553/0001-64 (itens 26, 27), 05.207.424/0001-45 (item 68), 09.545.938/0001-61 (item 53), 15.838.111/0001-49 (item 46), 17.526.067/0001-67 (itens 47, 48, 77), 17.932.562/0001-76 (item 25), 18.710.690/0001- 38 (item 66), 20.971.821/0001-82 (itens 4, 11, 17, 57, 58), 21.613.975/0001-65 (item 10), 23.861.090/0001-00 (item 12), 28.076.288/0001-05 (item 50), 28.564.958/0001-24 (item 28), 31.206.714/0001-84 (item 38), 31.499.939/0001-76 (item 5), 36.485.009/0001-87 (item 24), 37.165.739/0001-63 (item 33), 37.278.754/0001-18 (item 45), 39.894.466/0001-13 (item 15), 42.302.904/0001-11 (itens 21, 22, 23), 42.810.782/0001-74 (item 34), 44.462.387/0001-73 (item 79), 44.923.685/0001-13 (item 61), 45.230.839/0001-54 (itens 31, 32), 46.148.186/0001-21 (item 64), 47.363.565/0001-05 (itens 19, 20, 37), 47.915.410/0001- 26 (itens 2, 8, 30, 39, 59), 48.277.417/0001-22 (item 73), 49.495.719/0001-30 (item 49), 49.935.709/0001-78 (itens 3, 6, 16, 35, 67, 70, 72, 75, 76), 51.659.136/0001-49 (itens 60, 71), 52.919.905/0001-63 (item 36), 53.623.332/0001-99 (itens 54, 55), 57.080.860/0001-08 (item 62), 57.562.072/0001-40 (item 42), 57.619.978/0001-53 (itens 51, 52), 58.058.522/0001-24 (item 9), 62.002.119/0001-50 (item 43). As Atas de Registro de Preços já foram assinadas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, estando os fornecedores comprometidos com as obrigações e penalidades previstas em lei. SÔNIA REGINA DOS SANTOS Ordenadora de Despesa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Conjunto de Planetário com domo, contendo: projetor, poltronas, ar condicionado, sonorização, nobreak, mesa de operação, software, filmes e parte elétrica/iluminação inclusas AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 03/11/2025) 158156-26425-2025NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158147 Nº Processo: 23041037395202581. Objeto: Aquisição de uniformes escolares e jalecos, nos termos da tabela do anexo I, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos, 103., Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/11/2025) 158147-26402-2025NE800150 CAMPUS MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158381 Nº Processo: 23041039966202431. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e refeições rápidas vinculada à concessão onerosa de espeço público do Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió, para a Comunidade Acadêmica, prestadores de serviços e visitantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, bem como no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Ferroviário, 530, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158381-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de Referência, subitem 1.6: A descrição dos itens apresentada no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br poderão divergir, no todo ou em parte, ao que está descrito no quadro acima. Nesse caso, a LICITANTE deverá considerar, para fins da proposta de preço, a descrição dos itens da relação apresentada no quadro acima e anexa deste Termo de Referência.. GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor Geral (SIASGnet - 02/11/2025) 158381-26402-2025NE800000 CAMPUS SATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158382 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23041.032268/2023-34. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2013/ifal-campus satuba, por mais 12 meses e continuação do item 01 do contrato original, serviço concessão de outorga de direito de uso da água. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.157,69. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228002261202561. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para serviços de reforma da quadra poliesportiva do Campus Laranjal do Jari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150- 3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/11/2025) 158150-26426-2025NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228001527202559. Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos diversos de áudio foto e vídeo, destinados a reitoria e campis do Ifap. . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/11/2025) 158150-26426-2025NE099999