DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações, objetivando a instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de acesso à rede mundial de computadores (internet), por intermédio de link de acesso à internet dedicado através de IP (Internet Protocol) público, exclusivamente terrestre, com velocidades de upload e download de 1 Gbps (um gigabit por segundo), para a Suframa, pelo período de 24 meses, conforme o edital e seus anexos. Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424 Distrito Industrial - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração (SIDEC - 03/11/2025) 193028-19205-2025NE080000 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 359/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: WEWORK SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: nº 23.301.943/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação de serviços de Espaço compartilhado para escritório ou Escritório Virtual, para abrigar a equipe da ARD - Área do Vale do Rio Doce, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 366.874,08 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101200001. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 370/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: INSTITUTO ABIT. CNPJ: nº 31.353.936/0001-20. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 085/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Congresso Internacional ABIT 2025", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 373/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: DALVA AGUIAR NASCIMENTO. CNPJ: nº 11.182.905/0001-46. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Prestação de serviços de tradução simultânea e consecutiva (interpretação), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.153.610,06 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dez reais, e seis centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800020. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 379/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: PRI DO BRASIL LTDA CNPJ: nº 60.622.291/0001-81 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 089/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto "PRI In Person 2025", de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 376/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: COM ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: nº 18.500.076/0001-41 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 088/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "Ópera I-Juca Pirama", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais) PRAZO: 18 (dezoito e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 42575.100013/5227-10. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais (telefone, internet, aplicativos de mensagem, físico, presencial ou outros), destinado à operacionalização da central de atendimento do disque direitos humanos - disque 100, com disponibilização de de instalações físicas, disponibilização e sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação, mobiliário, pessoal, telefonia, equipamentos, aplicativos e softwares básicos, gestão dos atendimentos receptivo e ativo, humano e automatizado, em formato contínuo e permanente (vinte e quatro horas por dia, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados locais, regionais e nacional), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 129.926.652,66. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2025 A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD, no âmbito do Projeto "PNUD BRA/18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir: PROCESSO Nº 00135.231809/2025-12. OBJETO: Contratação de uma consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para elaboração de instrumentos normativos, metodológicos e organizacionais, bem como para a sistematização de informações e realização de eventos estratégicos, visando ao fortalecimento institucional, à articulação intersetorial e à proteção integral de crianças e adolescentes. NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga. LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional. INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para [email protected] a partir do dia 31/10/2025 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 14/11/2025. O currículo deverá ser, obrigatoriamente, do modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados. No e-mail deve constar a denominação "Projeto PNUD BRA/18/024 - Edital 02/2025" para identificação da vaga a que se candidata. As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame. Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao- internacional/editais-2025 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional. IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/18/024 COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 948652. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810005. Convenente: INSTITUTO REDE ABRIGO, CNPJ nº 28786179000173. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência e ajustes no Plano de Trabalho relativas ao Termo de Fomento n° 948652. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº .795.006-*, Convenente: DOUGLAS LOPES DE FREITAS, CPF nº .782.807-. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.200690/2025-36 ESPÉCIE: Contrato de Serviço SHS00958/2025 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ3047 - "Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades". CONTRATANTE Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), CNPJ nº 03.736.617/0001-68 CONTRATADO: ULISSES PEREIRA DE CARVALHO, portador do CPF nº .895.001-. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para 16/03/2026. VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 16/03/2026 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). SIGNATÁRIOS: FÁBIO SOARES EON, em nome do Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e ULISSES PEREIRA DE CARVALHO, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2025.