DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Elivanda de Oliveira Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 26/08/2025 a 25/08/2026. DATA E ASSINATURAS: 26 de agosto de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 152/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rita de Cássia Alves de Souza. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 21/08/2025 a 14/04/2026. DATA E ASSINATURAS: 21 de agosto de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 153/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Elayne Cristina Gadelha Vasconcelos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 27/08/2025 a 26/08/2026. DATA E ASSINATURAS: 27 de agosto de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 155/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Edna da Silva Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 27/08/2025 a 03/04/2026. DATA E ASSINATURAS: 27 de agosto de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 156/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gilson Lopes de Souza Junior. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 26/08/2025 a 14/03/2026. DATA E ASSINATURAS: 26 de agosto de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 157/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luis Carlos Resende Barbosa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/08/2025 a 27/01/2026. DATA E ASSINATURAS: 01 de agosto de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 158/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Raphael Veras e Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 26/08/2025 a 25/08/2026. DATA E ASSINATURAS: 26 de agosto de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 160/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gilberto de Araujo Costa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 23/08/2025 a 02/01/2026. DATA E ASSINATURAS: 25 de agosto de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 162/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Sâmia Caroline Melo Araújo. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 27/08/2025 a 26/08/2026. DATA E ASSINATURAS: 27 de agosto de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 163/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Mikhaela Beatriz Prado de Araujo. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 26/08/2025 a 25/08/2026. DATA E ASSINATURAS: 26 de agosto de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 166/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Daniel de Carvalho Gomes. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 30/08/2025 a 29/08/2026. DATA E ASSINATURAS: 01 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luma Mirely de Souza Brandão. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 03/11/2025 a 22/09/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 03/11/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Luma Mirely de Souza Brandão, Contratado(a). CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158357 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23179.001350/2024-32. Dispensa. Nº 90032/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025 nº pi000119/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 14/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 24/01/2025. Alterar o representante legal da empresa, com base no artigo 136, iii, da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e, revisar os valores contratuais, com fundamento no decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, que alterou o valor do salário mínimo do ano de 2025; e com fundamento no artigo 124, d, lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, em razão da inclusão do custo do adicional de insalubridade na planilha de custos e formação de preços do posto de auxiliar de cozinha, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 04/09/2025.. Vigência: 30/10/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.306,76. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155207 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23188.000351/2018-11. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2025 a 06/11/2026, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 02/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.046,80. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.003591/2025-88. Dispensa Nº 181/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços e serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias pertencentes aos novos Campi do IFRN (Umarizal, Touros e São Miguel), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 391.836,24. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO N° 295/2025 - UASG 158155 N° Processo: 23421.004758.2025-28. Dispensa N° 276/2025. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "Plano Brasil Sem Fome: Apoio Técnico-Científico e Fortalecimento do SISAN - MDS", financiado pela Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 75 - Inciso XV. Vigência: 28/10/2025 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 12.429.174,12. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 347/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 302/2023. Nº Processo: 23421.005711/2023-10. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 302/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.512,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 335/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 130/2021. Nº Processo: 23139.001762/2021-04. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 130/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.672,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 303/2024. Nº Processo: 23421.004463/2024-71. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços n.º 00303/2024-proad/ifrn. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).