DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 03/11/2025) 158365-26435-2025NE800001 CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 011/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - Campus Ceará-Mirim. Contratado: LEANDRO SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23516.001396.2025-64. Vigência: 05/11/2025 a 20/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na Disciplina de: Sistema de Informação, Classe A, Nível 1, no CAMPUS CEARÁ MIRIM em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 03/11/2025 - Assinado por CATARINA DE OLIVEIRA TORRES - Contratante e LEANDRO SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 20/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 20/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ao Contrato nº 4/2024 - COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: SAULO DANIEL FERREIRA PONTES. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 25/11/2025 a 24/11/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001573.2025-11. Data de assinatura: 03/11/2025. Assinado por CATARINA DE OLIVEIRA TORRES - Contratante e SAULO DANIEL FERREIRA PONTES - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23367.000493/2025-91. Dispensa Nº 231/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização e desratização para o ifrs campus osório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158327 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23367.000107/2021-37. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 10.706.379/0001-03 - CVM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores com base na cct 2025 e reajuste dos insumos pelo inpc. Vigência: 01/06/2021 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.858,80. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC. OBJETO: O objetivo do presente acordo é o desenvolvimento e implementação de programa de capacitação empreendedora voltado a jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, não inseridos no ensino superior, com vistas à formação técnica e gerencial para a criação e gestão de negócios próprios conforme Plano de Trabalho vinculado a este instrumento, constante do Programa Pé no Futuro, a ser executado no IFAC, campi Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/03/2027. DATA E ASSINATURA: 03/11/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; e Fábio Storch de Oliveira, Reitor do IFAC. PROCESSO: 23419.004349/2025-71. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - IFSertãoPE. OBJETO: O objetivo do presente acordo é o desenvolvimento e implementação de programa de capacitação empreendedora voltado a jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, não inseridos no ensino superior, com vistas à formação técnica e gerencial para a criação e gestão de negócios próprios conforme Plano de Trabalho vinculado a este instrumento, constante do Programa Pé no Futuro, a ser executado no IFSertãoPE, campi Ouricuri, Floresta, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/03/2027. DATA E ASSINATURA: 03/11/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; e Jean Carlos Coelho de Alencar, Reitor do IFSertãoPE. PROCESSO: 23419.004351/2025-40. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP. OBJETO: O objetivo do presente acordo é o desenvolvimento e implementação de programa de capacitação empreendedora voltado a jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, não inseridos no ensino superior, com vistas à formação técnica e gerencial para a criação e gestão de negócios próprios conforme Plano de Trabalho vinculado a este instrumento, constante do Programa Pé no Futuro, a ser executado no IFSP, campus Itaquaquecetuba e em Centros Educacionais Unificados (CEUs) da região da Cidade Tiradentes (São Paulo/SP), considerando o ACT entre o IFSP e a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (ACT SME/SP 30/2024). VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/03/2027. DATA E ASSINATURA: 03/11/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; e Silmário Batista dos Santos, Reitor do IFSP. PROCESSO: 23419.004337/2025-46. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158157 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23270.002433/2023-10. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/11/2025 até 24/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.018,06. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 97/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Florianópolis- Contratado - Cristina Spolti Lorenzetti - CPF: XXX.741.999-78. Último dia trabalhado 07/11/2025. Assinatura das partes - Zízimo Moreira Filho- Reitor - Cristina Spolti Lorenzetti - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26584/2025 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.000987/2025-45. Dispensa Nº 90722/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de tradutor e intérprete de libras, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), como determina a ldb (lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp - câmpus presidente epitácio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 29.403,70. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158713 Número do Contrato: 10713/2024. Nº Processo: 23305.013955/2024-83. Pregão. Nº 94213/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2025 até 23/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.815,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158713 Número do Contrato: 9713/2024. Nº Processo: 23305.009229/2024-66. Pregão. Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2025 até 01/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.088,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158713 Número do Contrato: 10713/2024. Nº Processo: 23305.013955/2024-83. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do índice ipca, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução normativa mpog no 05, de 26/05/2017, o valor unitário do item 1, constante na cláusula 1.2 do contrato passa a ser de r$ 19,14 (dezenove reais e quatorze centavos) e o valor unitário do item 2 passa a ser de r$ 24,51 (vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos) e o valor total passa a ser de r$ 88.815,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e quinze reais) a partir de 23/10/2025.. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.815,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).