DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/06/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.088,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Instituto Federal de Sergipe torna pública a Chamada Pública nº 04/2025 destinada à Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da Reitoria do IFS, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível desde 05/11/2025 no site: www.ifs.edu.br. Associações e/ou Cooperativas interessadas deverão enviar a documentação relacionada no edital exclusivamente via e-mail [email protected] a partir de 05/11/2025 até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 04/12/2025, quando ocorrerá a abertura da sessão pública. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23060.002179/2023-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor global, conforme estipulado na cláusula sétima do contrato nº 20/2024 e no item 03 do correspondente termo de referência, que elege o icti (índice de custo da tecnologia da informação) como índice oficial de reajuste desse contrato, em 5,26% correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre junho de 2024 a junho de 2025.. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.400,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 20/2025 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 39/2024 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: CLAUDIO HELENO PINTO DA SILVA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Doutorado. ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.002097/2021-56 VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 30/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 19/2025 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 27/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: WANDERLEY JORGE DA SILVEIRA JÚNIOR RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Doutorado. ÁREA: Gestão Ambiental CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.001135/2025-34 VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 30/04/2026 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 23505.000795/2022-94. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.499.545/0001- 00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 092/2022, devido a homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria 2025/2025, registrada sob o nº mg000079/2025,do serviço de vigilância armada, prestado no if sudeste mg - campus santos dumont.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.026,88. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n. 07/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: VALERIA LIMA DA CRUZ; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 28/10/2025 A 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; VALERIA LIMA DA CRUZ, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO e a CAMARA MUNICIPAL DE MACHADO celebram o 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 04/2025, processo 23345.000492.2025-02, alterando a Cláusula Oitava - Da Vigência e Alterações nos seguintes termos: Fica acordado entre as partes que a vigência do presente Termo de Parceria fica prorrogada até 28/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23163.003278/2022-95. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos custos de mão de obra e reajuste dos custos de insumos.. Vigência: 21/09/2022 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.519,72. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.019392/2025-99. Dispensa Nº 114/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento, via CREAD, de projeto de ensino no âmbito do Instituto Federal do Tocantins -"implantação do curso técnico em mineração no âmbito do Instituto Federal do Tocantins". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 209.235,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.019621/2025-75. Dispensa Nº 116/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento, via CREAD, de projeto de ensino no âmbito do Instituto Federal do Tocantins -"oferta de cursos técnicos na modalidade educação à distância (EaD) por meio do Centro de Referência de Educação à Distância - CREA D " . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23725.019490/2023-42. Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2023, por mais 12 meses, a partir de 08/11/2025 até 07/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar em 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento) o valor inicial contratado, com base no índice ipca, conforme a cláusula sétima do contrato original, com fundamento no art. 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721,88. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025/ARN/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADO: FILIPE GOUVEIA CAVALCANTE. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo SEI nº 23237.022086/2025-10. VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 29/04/2026. DATA E ASSINATURA: 31/10/2025. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pelo Contratante, e Filipe Gouveia Cavalcante, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 159001 Número do Contrato: 1013/2022. Nº Processo: 23423.000410/2022-07. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo - aumentar o valor anual das diárias de R$12.000,00 para R$ 25.000,00, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, e art. 125, da lei 14.133, de 2021. Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.976,83. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23203.001588/2025-02. Dispensa Nº 142/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de telecomunicação de voz nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional por meio de entroncamentos digitais (e-1), e de empresa especializada no fornecimento de serviço de acesso à internet dedicado para o iftm - campus paracatu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 10.909,52. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).