DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acréscimo quantitativo referente ao ajuste do número de atendimentos especializados para a realização da aplicação do sistema de avaliação da educação básica (saeb), edição de 2025, o que equivale a 4,7157% (quatro inteiros e sete mil cento e cinquenta e sete décimos de milésimo por cento) do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 5.050.187,92 (cinco milhões, cinquenta mil cento e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 28/10/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.143.249,37. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065015632202402. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico, projeto executivo, implementação e execução da obra de reforma e ampliação do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Alagoas, no Campus A. C. Simões, sob regime de contratação integrada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NUBIA IVETE MONTEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 03/11/2025) 153037-15222-2025NE000158 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.033712/2025-12. Dispensa Nº 112/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Projeto "Oferta do Curso de Especialização em Gestão da Escola Pública do Ensino Médio (GEPEM)" - por intermédio da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância - CIED/UFAL, através do TED 15744/2025- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) , Coordenado pela Prof.ª Dr.ª Lilian Kelly de Almeida Figueiredo Voss - UAB/UFAL - SIAPE: 1840250. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 517.500,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23087.017639/2024-01. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 29.557.777/0001-33 - DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA.. Objeto: O objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 35/2024, refere-se a prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses e o reajuste de valores, conforme previsto nas Cláusulas Segunda e Sétima do contrato original e art. 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/02/2026. Valor Total estimado do Contrato: R$ 119.066,63. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 387/2025 Nº Processo: 23066.076347/2025-21. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LINK ESTÁGIO AGENTE DE INTEGRAÇÃO LTDA. CNPJ: 36.180.382/0001-20. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.11.2025 a 04.11.2030. Data de Assinatura: 31.10.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 381/2025 Nº Processo: 23066.075719/2025-00. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. EIB ESTÁGIOS INTEGRADOS DO BRASIL. CNPJ: 08.733.242/0001- 04. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.11.2025 a 04.11.2030. Data de Assinatura: 31.10.2025. EXTRATO DE TERMO ADITVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE Nº 133/2023 UFBA/ SUZANO S.A /FAPEX Nº Processo: 23066.037107/2023-49. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA , CNPJ: 15.180.714/0001-04, SUZANO S.A CNPJ sob o nº 16.404.287/0001-55 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo até 30 de abril de 2026 e suprir o valor de R$ 177.765,94 (cento e setenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) conforme Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Produção de hidrogênio a partir da biomassa residual do eucalipto via gaseificação catalítica em água supercrítica - HEGAS" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 01.11.2025 a 30.04.2026. Data de Assinatura: 31.10.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23066.021171//20--65. Dispensa. Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "revista baiana de enfermagem", até 01/11/2026.. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.294,20. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066032267202563. Objeto: PR: 90020/2025 - Aquisição de Microcomputadores e Tablets, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia-UFBA. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5- 90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2025) 153038-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.011028/2025-12. Dispensa Nº 184/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para prestar serviços de gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do projeto "programa escola da terra - curso de especialização em ensino de ciências da natureza e matemática para a convivência com o semiárido", o qual fora devidamente aprovado pelas instâncias competentes da universidade, na forma da lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/11/2025 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23096.043577//19--16. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 22/2020. Vigência: 03/11/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.769,44. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158401 Nº Processo: 23096.061392/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo VAN/MINIBUS para o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n Frei Damiao Cidade Sumé/pb, - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações contidas no aviso do Pregão Eletrônico e as constantes no CATMAT do Comprasnet, deverá prevalecer, para todos os efeitos, as do aviso do pregão. HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS Divisão de Materiais/cdsa (SIASGnet - 04/11/2025) 158401-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .TULIPA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA . 48.716.156/0001-08 .30/10/2025 a 29/10/2030 . .GD7 DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA .08.978.365/0001-05 .30/10/2025 a 29/10/2030 . .PRISMA DIGITAL MARKETING & INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA .60.235.349/0001-34 .30/10/2025 a 29/10/2030 . .CAMPOS SALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .44.564.019/0001-36 . 30/10/2025 a 29/10/2030