DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Será eliminado do Concurso o candidato que: a) não comparecer na data, hora e local determinados para a realização da prova; b) não obtiver o mínimo de pontos previsto para as provas, de acordo com o subitem 14.1.2; c) ausentar-se da sala de prova levando a Folha Resposta, o Caderno de Questões, ou qualquer outro material não autorizado; d) ausentar-se da sala de prova sem assinar a Folha Resposta no espaço indicado para tal; e) permanecer na sala de prova com qualquer equipamento eletrônico ligado, principalmente aparelho celular; f) portar relógio de qualquer espécie e se recusar a tirá-lo durante aplicação da prova; g) escrever na Folha Resposta, além da assinatura e da marcação das quadrículas, qualquer marca, palavra ou sinal; h) copiar o gabarito; i) mantiver sobre a carteira, qualquer objeto além da caneta, documento de identificação (quando for o caso), Folha Resposta e Caderno de Questões; j) usar de fraude ou para ela concorrer, atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar e fiscalizar o Concurso. 17. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES . .AT I V I DA D E .DATA / PERÍODO . .Recurso administrativo contra regras Editalícias. .5 e 6 de novembro de 2025. . .Resultado do recurso contra regras Editalícias. .10 de novembro de 2025. . .I S E N Ç ÃO . . .Solicitação de isenção no site https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br .11 e 12 de novembro de 2025. . .Resultado da solicitação de isenção. .21 de novembro de 2025. . .Recurso contra o resultado da isenção. .24 e 25 de novembro de 2025. . .Resultado do recurso da isenção. .28 de novembro de 2025. . .I N S C R I Ç ÃO . . .Solicitação de inscrição no site https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br .De 1º a 15 de dezembro de 2025. . .Último dia de solicitação de atendimento especial. .15 de dezembro de 2025. . .Último dia para pagamento da taxa de inscrição. .16 de dezembro de 2025. . .Divulgação das inscrições confirmadas, indeferidas/irregulares. .06 de janeiro de 2026. . .Recurso e regularização das inscrições indeferidas/irregulares. .07 e 08 de janeiro de 2026. . .Resultado do recurso e divulgação da lista final dos inscritos. .20 de janeiro de 2026. . .PROVA ESCRITA . . .Divulgação do local da prova escrita. .18 de fevereiro de 2026. . .Aplicação da prova escrita. .22 de fevereiro de 2026. . .Divulgação do gabarito preliminar e do Caderno de Questões. .23 de fevereiro de 2026. . .Recebimento do recurso administrativo contra gabarito preliminar. .24 de fevereiro de 2026. . .Divulgação do resultado do recurso contra gabarito preliminar. .04 de março de 2026. . .Acesso à cópia da Folha Resposta e recurso contra leitura. .06 de março de 2026. . .Resposta aos recursos contra leitura da Folha Resposta. .10 de março de 2026. . .Divulgação do resultado preliminar. .19 de março de 2026. . .Recurso administrativo contra resultado preliminar. .20 de março de 2026. . .Divulgação do resultado do recurso e do resultado final da Prova Escrita. .30 de março de 2026. . .Publicação dos procedimentos de comprovação da veracidade da autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, indígenas e quilombolas e comprovação de condição pessoas com deficiência no endereço https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br .01 de abril de 2026. . .PROVA PRÁTICA . . .Convocação dos candidatos para realização da Prova Prática. .20 de abril de 2026. . .Realização da Prova Prática. .De 22 de abril a 21 de maio de 2026 . .Divulgação do resultado preliminar da Prova Prática .26 de maio de 2026. . .Recurso administrativo contra resultado preliminar da Prova Prática .27 de maio de 2026. . .Divulgação do resultado do recurso administrativo e do resultado final da Prova Prática. .09 de junho de 2026. . .Divulgação do resultado final. .10 de junho de 2026. 18. DOS RECURSOS 18.1. Recursos contra o conteúdo deste Edital deverão ser encaminhados através de formulário disponibilizado para tal fim no site https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br, conforme Cronograma de Atividades. 18.2. Admitir-se-á um único recurso por impetrante ao conteúdo deste Edital, desde que devidamente fundamentado. 18.3. Se julgado procedente o recurso interposto, resultando na modificação deste Edital, será feita nova publicação com as modificações pertinentes. 18.4. A decisão sobre os recursos será divulgada no site do Concurso https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br, com a publicação do Edital retificador. 18.5. Não serão encaminhadas respostas individuais aos impetrantes. 18.6. Os interessados poderão recorrer do resultado da Isenção, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário próprio, disponibilizado no endereço do Concurso, conforme Cronograma de Atividades. 18.7. Os interessados poderão recorrer do indeferimento/irregularidade da inscrição, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário próprio, disponibilizado no endereço do Concurso, conforme Cronograma de Atividades. 18.8. Os candidatos poderão recorrer dos gabaritos preliminares das provas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário próprio, disponibilizado no endereço do Concurso, conforme Cronograma de Atividades. A FCPC não acatará reclamações enviadas ou entregues em local, data e horário diferentes dos estabelecidos. O resultado do recurso será divulgado, exclusivamente, no endereço https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br. 18.8.1 Se do exame dos recursos resultar anulação de questão integrante da prova, a pontuação correspondente à questão anulada será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 18.9. Os candidatos poderão recorrer do resultado preliminar, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário próprio, disponibilizado no endereço do Concurso, conforme Cronograma de Atividades. A FCPC não acatará reclamações enviadas ou entregues em local, data e horário diferentes dos estabelecidos. O resultado do recurso será divulgado, exclusivamente, no endereço https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br. 19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 19.1. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões, relativos à participação, classificação ou pontuação de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados. 19.2. Os documentos entregues pelos candidatos, durante o concurso público, não serão devolvidos, em nenhuma hipótese. 19.3. O prazo de validade deste concurso público será de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da UFC, ser prorrogado por igual período. 19.4. Será excluído deste concurso público, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata ou que tenha utilizado ou tentado utilizar meios fraudulentos para obter a aprovação própria ou de terceiros, cujos fatos venham a ser conhecidos posteriormente à realização do concurso público. 19.5. O candidato classificado, além do limite das vagas oferecidas neste Edital, poderá ser admitido, caso venha a ocorrer vaga no cargo correspondente e por interesse da UFC, respeitando-se a ordem da classificação final, dentro do período de validade do concurso. 19.6. Todas as informações relativas ao concurso público, que integram, para todos os fins, o presente Edital, estão disponíveis no site do Concurso https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br. 19.7. A Central de Concursos e Verificações (CCV) fará divulgar, sempre que necessário, normas complementares ao presente Edital, Comunicados e Avisos Oficiais, no Diário Oficial da União (quando for o caso) e no site do Concurso https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br. 19.8. O candidato deverá observar, rigorosamente, os Editais, Comunicados e Avisos Oficiais, complementares ao presente Edital, porventura divulgados. 19.9. Os casos omissos serão dirimidos pela FCPC e pela CCV, quando versarem sobre assuntos inerentes a fato ocorrido até a homologação do resultado final do concurso, e pela Universidade Federal do Ceará, quando aludir a fato posterior à homologação. 19.10. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas neste Edital e nos comunicados que vierem a ser publicados/divulgados. 19.11. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios, de forma a prejudicar o concurso público. 19.12. O candidato deverá manter atualizados os seus dados pessoais na FCPC, enquanto estiver participando do concurso público, até dois dias corridos após a divulgação do resultado final. 19.13. Após esse período, o candidato deverá atualizar seus dados pessoais diretamente na Divisão de Concursos e Admissões (DICON), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da UFC, pelo e-mail [email protected]. 19.14. São de inteira responsabilidade do candidato, os prejuízos decorrentes da não atualização de seus dados pessoais. 19.15. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos posteriores, não será objeto de avaliação nas provas deste concurso público. 19.16. Os candidatos aprovados no Concurso Público regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFC e a ordem de classificação. 19.17. O resultado final do Concurso será divulgado conforme o Cronograma de Atividades constante neste Edital. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA