DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propriedades, características, indicações, proporção e manipulação de materiais dentários aplicados à prótese dental (cera, gessos, godiva, alginato, elastômeros, resinas, revestimentos, ligas metálicas e cerâmicas). Prótese Total: moldeiras individuais; vazamento de gesso; encaixamento; recorte de modelos; base de prova e plano de cera; montagens em articuladores; montagem de dentes artificiais; estratificação; prensagem e acrilização; acabamento e polimento; prótese total imediata; overdentures; próteses totais sobre implantes; fluxo digital. Prótese Parcial Removível: classificação das arcadas parcialmente desdentadas; montagens em articuladores; bases de registro; delineamento; planejamento; elementos constituintes; enceramento, fundição e usinagem de infra-estrutura metálica; montagem de dentes artificiais; prensagem e acrilização; acabamento e polimento; próteses provisórias; encaixes; fluxo digital. Prótese fixa: montagem em articuladores; vazamento de gesso e troquelização; inclusão; fundição; solda; aplicação de cerâmica; prensagem; sistema cad/cam; fluxo digital; acabamento e polimento; próteses fixas provisórias; próteses fixas sobre implantes. Ortodontia: grampos de retenção e molas; aplicação de resina em aparelhos removíveis; solda. Oclusão: ajustes oclusais; oclusão aplicada às reabilitações orais; placas oclusais; anatomia e escultura dentária. Biossegurança: métodos e agentes aplicados à biossegurança em procedimentos e materiais associados à confecção de próteses dentárias. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Química Fundamentos e Legislação Específica: Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 (Conselho Federal de Química) - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre o exercício da profissão de químico e dá outras providências; Resolução Normativa nº 311, de 21 de setembro de 2023 (Conselho Federal de Química) - Dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais da área da Química. Higiene, Segurança e Gestão Ambiental: Normas de higiene e segurança; normas de descarte de rejeitos laboratoriais; noções básicas de tratamento de resíduos químicos e de efluentes; primeiros socorros em laboratórios e atividades de campo; segurança em laboratório; boas práticas de laboratório (BPL); utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva; incompatibilidade entre substâncias químicas; plano de gerenciamento de resíduos laboratoriais (segregação, reutilização, acondicionamento, descarte e tratamento); controle de contaminação em ambientes laboratoriais; biossegurança aplicada; prevenção de contaminação cruzada. Conhecimentos Técnicos de Química: Estrutura atômica da matéria; modelos atômicos; elementos químicos e símbolos; propriedades periódicas; ligações químicas; reações químicas e cálculos estequiométricos; soluções; cinética e equilíbrio químico; ácidos e bases; termoquímica; eletroquímica; análise volumétrica; pH e soluções-tampão. Técnicas de Laboratório Químico: Identificação, funcionalidade e limpeza de materiais e vidrarias de laboratório; técnicas de pesagem; preparo e padronização de soluções e reagentes; métodos titulométricos (neutralização, precipitação e oxidação-redução); métodos gravimétricos de análise; fundamentos de análise instrumental (potenciometria, determinação potenciométrica de pH, eletrodos indicadores e de referência); espectroscopia de absorção molecular (UV-Vis) e espectroscopia de absorção atômica (EAA); técnicas de separação e identificação (destilação simples, fracionada e a vácuo, recristalização, cromatografia); utilização e calibração de instrumentos laboratoriais (balança, medidor de pH, condutivímetro, estufa, mufla, placa e manta aquecedora, agitador magnético, rota-evaporador e viscosímetro). Gestão e Controle de Qualidade Laboratorial: Elaboração e implementação de experimentos; procedimentos operacionais padrão (POPs); elaboração de roteiros de experimentos de química e microbiologia; controle de qualidade (CQ); implantação de sistemas de gestão ambiental (SGA); normas da série ISO 14000; noções de gestão da qualidade em laboratório. Fundamentos de Microbiologia e Técnicas de Manipulação Microbiológica: Cultivo e isolamento de microrganismos; técnicas assépticas de inoculação; controle microbiano; microscopia aplicada; indicadores biológicos e aplicação em processos de esterilização; biodegradação de compostos químicos e poluentes. Tratamento e Análise de Dados Experimentais: Algarismos significativos; média; desvio padrão; limite de confiança; curvas de calibração; criação e manutenção de bancos de dados; codificação, tabulação e análise estatística de resultados experimentais. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Resíduos Sólidos Noções básicas de microrganismos de interesse ambiental, industrial, agrícola e em saúde: isolamento, identificação e preservação. Noções básicas de bioquímica microbiana e vias de fermentação. Crescimento microbiano e técnicas de cultivo. Processos fermentativos e aplicações. Conhecimento de Normas de higiene e segurança de laboratório. Noções básicas de primeiros socorros. Segurança no manuseio e descarte de materiais perigosos. Prática de Gravimetria segundo a ABNT 14004:2024. Caracterização de resíduos sólidos segundo a ABNT 10004/2024. Boas Práticas de Laboratório, biossegurança (NB1/NB2), assepsia, esterilização e controle de qualidade analítico. Determinações de pH, DBO, DQO, série de sólidos, série do nitrogênio, Ca, Mg, P, Na, K, condutividade elétrica, alcalinidade, coliformes (método do Colilert-reagentes cromogênicos) em amostras de lodo, digestato, solo e efluentes; Digestão anaeróbia. Incompatibilidade entre substâncias químicas. Noções básicas de tratamento de resíduos sólidos. Técnicas orgânicas e analíticas de separação e identificação; Titulação; Coleta de amostras (efluentes e sólidos). Abertura de amostras via úmida e por microondas. Cargo: Tecnólogo / Mecatrônica Industrial Fundamentos e Legislação Específica: NBR 5410; NBR; 25NB10. Noções básicas de eletrônica digital, softwares de modelagem 3D, softwares de desenvolvimento de placas de circuito impresso, montagem de produtos, análises de custos de projetos de engenharia, uso e operação de ferramentas utilizadas em montagens eletrônicas de placas de circuito impresso, estações de soldagem, componentes SMD e PTH, normais utilizadas em projetos de produtos (NBR-5410, NR10 e NR25), manutenção eletrônica. Engenharia de Produto: Benchmarking de Produtos, Levantamento de custo de produtos e avaliação de redução de custos, Estratégias para redução de custo de produtos, custos MLO de produtos, documentos de requisitos para produtos. Manufatura aditiva: Impressoras 3D, Tipos de Impressora 3D, filamentos para impressão 3D, filamentos de engenharia, resinas para impressão 3D e suas aplicações, ferramentas utilizadas para modelagem orgânica e mecânica; Operação e uso de Impressoras 3D FDM e Resina. Equipamentos para projetos, montagens de placas de circuito impresso e suas tecnologias: Estação de retrabalho de BGA, estação de ar quente, estações de soldagem manual, processos e técnicas de soldagem manual, pasta de solda, ligas Eutéticas SnPb, Processo de Soldagem de componentes por Refusão e Reflow, Características dos processos de soldagem de placas de circuito impresso, Métodos de soldagem manual com uso de stencils, reballing de componentes BGA. Manutenção eletrônica, Montagem PTH e SMD, Montagem de componentes BGA e Microchips, Uso de estação de retrabalho (HONTON R690), parametrização e usos de fornos de refusão, Uso de Impressões 3D FDM, substituição de componentes. Simulação em software EDA (Eletronic Design Automation), modelagem 3D de Placas de Circuito Impresso e modelagem 3D de cases. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.015430/2025-13. Dispensa Nº 274/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: manutenção e aprimoramento do monitor de secas do brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/11/2025 a 03/06/2030. Valor Total: R$ 10.423.749,50. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 23067.031119/2024-31. Dispensa. Nº 197/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 91/2024 por 6 (seis) meses, a contar de 01/11/2025 até 01/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Vigência: 02/11/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 021590/2025-00. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de serviços de Propriedade Intelectual, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/ compras/edital/153045-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 31/10/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 Processo nº 23067.050627/2025-07 Processo: 23067.050627/2025-07 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Psicologia/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Kelly Moreira de Albuquerque - Vigência: 20.10.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Kelly Moreira de Albuquerque (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.045255/2025-89. Inexigibilidade Nº 256/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Licença de uso da originality add on, fornecido pela turnitin.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 12.861,79. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 1019/2025. Nº Processo: 23068.043728/2025-11. Dispensa. Nº 244/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Modificar a forma de ingresso dos recursos disponibilizados para a execução do projeto de extensão denominado "1st international meeting of biological and health sciences (ibhs)", inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio.. Vigência: 03/11/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.181569/2024-53. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split de diversas potências, com fornecimento de materiais para instalação e insumos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 677.400,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículo tipo VAN - zero quilômetro. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-reitor de Administração e Infraestrutura e Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/11/2025) 158517-26440-2024NE000086