DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400069 69 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156677 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23853.002672/2022-38. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2025 a 08/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.267,57. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 156677 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23853.004379/2022-13. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.892,44. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.018269/2025-41. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 14.356.719/0001-74 - G. SOLUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de estruturas para XXI Feira de Profissões da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que será realizada na Sede/UFRPE e nas Unidades Acadêmicas de Belo Jardim e Serra Talhada, nos dias 04 e 05 de novembro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.028564/2025-14. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ES P R O, CNPJ nº 51.549.301/0001-00. Objeto: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.019838/2025-76. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a SER EDUCACIONAL S.A., bem como todas as empresas coligadas e/ou controladas que por ventura venham a integrar o grupo econômico da SER EDUCACIONAL S.A., CNPJ nº 04.986.320/0001-13. Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios a estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90111/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23091013329202468. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação, lançamento e manutenção da rede lógica e óptica, com fornecimento de material, nos campi da Universidade Federal Rural do Semi Árido. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor (SIDEC - 03/11/2025) 153033-15252-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080037168202590. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório -reagentes, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90193- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MERYELLEM YOKOYAMA NEVES Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 04/11/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081140111202567. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo para o Almoxarifado Central/UFSM. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 90165-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/11/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081141153202515. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Armário corta fogo para produtos inflamáveis para a PROINFRA/UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/11/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 289, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 225/2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 225, de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU de 1º de setembro de 2025. Processo N. 23081.108966/2025-01 Departamento de Fisiologia e Farmacologia/Centro de Ciências da Saúde Área: Farmacologia . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Suzana Rossato Feltrin .8,96 .1º lugar . .Francini Arboit .8,65 .2º lugar . .Clederson Idenio Schmitt .5,83 .3º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 280, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 302/2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 302, de 26/11/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, Seção 3, páginas 96 e 97, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 070, de 25/02/2025, publicado no DOU de 26/02/2025, Seção 3, página 64, e o que consta no NUP 23081.140369/2025-63, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ciências Humanas. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 281, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 302/2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 302, de 26/11/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, Seção 3, páginas 96 e 97, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 070, de 25/02/2025, publicado no DOU de 26/02/2025, Seção 3, página 64, e o que consta no NUP 23081.140369/2025-63, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Engenharia Elétrica. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 282, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 302/2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 302, de 26/11/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, Seção 3, páginas 96 e 97, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 070, de 25/02/2025, publicado no DOU de 26/02/2025, Seção 3, página 64, e o que consta no NUP 23081.140369/2025-63, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Letras. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 N° Processo SEI: 23089.040266/2025-24. Conveniada CNPJ: 23.499.413/0001-68. INSTITUTO TÉCNICO EDUCACIONAL MIRIAN MENCHINI. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Data de Assinatura: 01/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.030969/2025-44. Dispensa Nº 589/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento do vestibular unifesp 2026 para o curso de medicina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 2.311.350,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).