DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23479.007618/2024-65. Dispensa. Nº 52/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula sexta, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato fundacional original por 02 meses, até a data de 31/12/2025, conforme plano de trabalho atualizado aprovado.. Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23479.007618/2024-65. Dispensa. Nº 52/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula sexta, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato fundacional original por 02 meses, até a data de 31/12/2025, conforme plano de trabalho atualizado aprovado.. Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra nos campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) DIONESIA PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/11/2025) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 02/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Priscila Maítara Avelino Ribeiro. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 28/08/2025, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.000546/2025-30. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Priscila Maítara Avelino Ribeiro. ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 04/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Pedro Augusto Diniz Santos. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa do CONTRATADO, a partir de 19/08/2025, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93. PR O C ES S O : 23085.000322/2024-47. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Pedro Augusto Diniz Santos. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora da Divisão de Contratos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa ES LICITACOES REGIONAIS LTDA, CNPJ 44.506.209/0001-05, por se encontrar em local incerto e não sabido e assim não ter tomado ciência do ofício nº 280/2025/DICON/DLC/PROAD/UFTM para apresentar defesa prévia referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 23085.015698/2022-94 referente a ocorrência de entrega de material divergente ao solicitado em edital - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2022 (item 21 - mixer multifuncional com as seguintes especificações mínimas: copo medidor de 700 ml com tampa, eixo e lâminas em aço inox, tensão de alimentação 110 v ou bivolt, potência de 550w, acompanha pelo menos três acessórios: mini triturador com lâmina em s, tampa e batedor tipo fouet). Sendo assim, a empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste, para apresentar defesa prévia, sob pena de continuidade do processo, independente da apresentação de defesa. LEILYANNE DOS SANTOS DIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa e Móvel para UFTM em Uberaba MG e Iturama MG TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira (SIDEC - 03/11/2025) 153035-15242-2025NE800213 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085000562/25-92. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de engenharia NÃO contínuos para a construção de um auditório no Campus Universitário de Iturama, na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, composto por uma edificação de 726,60 m2, a ser executado com regime de execução sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-3-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Agente de Contratação (SIASGnet - 03/11/2025) 153035-15242-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 983533, Nº Processo: 23086138464202557, Concedente: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI, Convenente: APJ APRENDER PRODUZIR JUNTOS CNPJ nº 22057335000189, Objeto: Produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros e comercializados a preços acessíveis no Restaurante Universitário no Campus Mucuri, em imóvel próprio da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha - UFVJM., Valor Total: R$ 5.167.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 172.260,00; 2026 - R$ 1.033.560,00; 2027 - R$ 1.033.560,00; 2028 - R$ 1.033.560,00; 2029 - R$ 1.033.560,00; 2030 - R$ 861.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001375, Valor: R$ 86.130,00, PTRES: 229800, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030, Data de Assinatura: 03/11/2025, Signatários: Concedente: HERON LAIBER BONADIMAN CPF nº .901.047-*, Convenente: LINDAURA GOMES FERNANDES CPF nº .027.746-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086135518202522. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção dos equipamentos do Departamento de Odontologia da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90024- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/11/2025) 153036-15243-2025NE011111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23282008038202492. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TI para atender às instalações atuais e às expansões planejadas pela Unilab, incluindo modernização da infraestrutura de rede e telecomunicações, substituição de equipamentos obsoletos, ampliação da rede cabeada e wi-fi, melhorias na segurança da informação e reforço da reserva técnica, por registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/11/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03 Centro - REDENCAO - CEEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIDEC - 03/11/2025) 158565-26442-2025NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 153029 Nº Processo: 23064015952202545. Objeto: Prestação de Serviços por Pessoa Jurídica especializada em OBRA, para construção do "Bloco T" no Campus Santa Helena da UTFPR, sob o regime de contratação integrada em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo e executar a obra conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE LUZIA PREDIGER Agente de Contratação (SIASGnet - 03/11/2025) 153029-15246-2025NE000001 CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064050981202553. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratórios de Engenharia Civil, Mecânica e Eletrônica para o Polo Centro da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Guarapuava, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5- 90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA ELAINE TOMEN DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 153178-15246-2025NE900000