DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90115-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 04/11/2025) 155007-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.017343/2025-17. Pregão Nº 90048/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.004.662/0003-27 - WERFEN MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contínuos de disponibilização de 02 (dois) equipamentos automáticos novos e de primeiro uso para a realização de exames para determinação de gasometria ampliada (ph, po2 e pco2), eletrólitos (sódio, potássio , cloro e cálcio iônico), co-oximetria e metabólitos (glicose, lactato e bilirrubina) com impressão gráfica dos resultados, reagentes e demais acessórios, incluindo assistência técnica e científica, manutenções preventivas e corretivas e interfaceamento com o sistema de informação laboratorial, de acordo com a demanda mensal da unidade de laboratório de análises clínicas (ulac/stdt/dadt/gas/hc-ufmg).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 1.449.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.025255/2023-27. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 31.620.752/0001-89 - QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada, no ramo de construção civil, para execução de obra de reforma do serviço de nutrição e dietética (snd) e necrotério, no 1º subsolo, ala oeste, no prédio são vicente de paulo pertencente ao complexo do hospital das clínicas da ufmg, sob o regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, contemplando a elaboração de projeto executivo arquitetônico e de complementares, as adequações na infraestrutura física, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, administração de obra, e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto conforme especificações e anexos deste projeto básico, além da elaboração de projeto "as-built", nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2025 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 4.560.164,17. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.031918/2025-12. Dispensa Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 18.342.858/0001-08 - PERSONALIZE ADESIVOS DECORATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de placas de pvc com película vinílica e quadro de aviso magnético.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 6.398,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.012179/2024-71. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.645.535/0001-10 - 2A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos orientados pelos projetos básicos e a execução das obras do plano de prevenção e combate a incêndio e pânico (ppcip) no prédio principal do hospital das clínicas da ufmg, filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2025 a 27/06/2027. Valor Total: R$ 2.600.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 1021/2024. Nº Processo: 23537.001795/2022-34. Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de novos serviços, identificados apenas durante a execução contratual e inerentes às condições encontradas no local, não previstos em projeto e na planilha orçamentária original, o que equivale a um acréscimo de 8,04% (oito inteiros e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 03/11/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.418.724,74. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 214/2023. Nº Processo: 23537.017291/2021-55. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 13/11/2025 e encerramento em 12/05/2028, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1;. Vigência: 13/11/2025 a 12/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.367.616,15. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1159/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23477006793202455. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, amparado no art. 184 do rlce 2.0 ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536013265202591. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 04/11/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654 NÚMERO DO CONTRATO: 139/2022. Nº PROCESSO: 23860.014708/2022-37 Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: ELAINE ABADIA SOUSA BORGES NOGUEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/11/2025 e encerramento em 04/11/2026, com fundamento nos artigos 149 e 150, ambos do rlce 2.0.. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato para 12 meses: R$ 118.856,40. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Encerramento de Processo de Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº 515/2024: UASG 156654. Nº Processo: 23860.031023/2024-17. Ata de Registro de Preços nº 849/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 32.283.972/0001-27 GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: aquisição de produtos para saúde: drenos e sondas. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa de mora no valor de R$ 361,92 (trezentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), conforme previstas nos subitens 13.1.1 e 13.1.2 do Termo de Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 679 423 163 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860024491202435. Objeto: Pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo, de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/ compras/edital/156654-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/11/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.002681/2025-06. Pregão Nº 90069/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços continuados de assistência técnica relativa à operação, instalação, remanejamentos, remoções e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização (chillers, bombas de água, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, cortina de ar, desumidificadores, acessórios e sistemas de supervisão, drenagem e comando) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frias, câmaras mortuárias, freezers, geladeiras domésticas, frigobares, purificadores e bebedouros), com a disponibilização de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 3.573.920,64. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23818.013710/2020-42. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/12/2025 e encerramento em 20/12/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.789,80. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).