DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400072 72 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818006631202590. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e transporte da Gama Câmara.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/11/2025) 155915-26443-2025NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.031959/2025-60. Não se Aplica Nº 90095/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente em solução turnkey de equipamento médico-hospitalar. Vigência de 120 meses, com início em 31/10/2025 e encerramento em 30/10/2035. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2035. Valor Total: R$ 10.208.613,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765006099202573. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Grupo 3) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/ compras/edital/155903-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/11/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90148/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentais para cirurgia por vídeo para o Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de de Santa Maria, HUSM-UFS M . GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidadae de Compras e Licitações (SIDEC - 03/11/2025) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000132202586. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de luvas cirúrgicas com e sem pó e luvas de procedimento de látex, nitrílica e vinílica para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90159- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituta (SIASGnet - 03/11/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-UFMA à empresa G S H CORP PARTICIPAÇÕES S.A, referente ao fornecimento de 10 unidades de plaquetas randômicas disponíveis na Agência Transfusional do Hospital São Domingos gerida pelo Grupo GSH para reserva do transplante hepático realizado no dia 04/07/2025, sem cobertura contratual. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. Processo SEI 23523.029945/2025-76. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523034710202504. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MH GERAL deste HUUFMA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 03/11/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23819.000423/2021-43. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001- 05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A repactuação de preços do contrato nº 16/2021 decorrente das alterações definidas na nota técnica - sei 93 (53772085), com base no anexo 1º momento planilha repactuação a partir de junho 2025 (53704950) e no anexo 2º momento repactuação a partir de setembro 2025(anualidade) (53771779). Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.810.908,76. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 23771005749202584. Objeto: Aquisição de Instrumentais cirúrgicos para a unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/11/2025) 155912-26443-2025NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23817.005002/2023-91. Pregão. Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/12/2025 a 11/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.419.300,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 42/2025 - UASG 155013 Número do Termo de Credenciamento: n° 42/2025. Processo n° 23526.001616/2025-31. Chamamento Público n° 02/2025. Credenciada: COOPERATIVA DE CATADORES DE MAT E R I A I S RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN - COOCAMAR, (CNPJ n° 08.605.219/0001-26). Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a definição de critérios objetivos para credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), durante o período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, na forma do art. 29, § 1º, da Norma SEI nº 3/2023/DAI-EBSERH. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016. Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. ANGÉLICA FELIPE DA SILVA Assistente Administrativa da Unidade de Contratos. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 44/2020. N.º Processo: 23066.059392/2018-91. Pregão. N.º 10/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 06/11/2025 e encerramento em 05/05/2026 para a prestação de serviços de manutenção predial continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo serviços eventuais e fornecimento de peças e materiais de reposição sob demanda para os seguimentos de elétrica, refrigeração e ar condicionado, rede de gases, civil, hidrossanitário e mobiliário para o Complexo HUPES, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1, e nos arts. 20 e 22 da lei de introdução às normas do direito brasileiro (decreto-lei n.º 4.657/1942). Vigência: 06/11/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.112.259,18. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524029343202517. Objeto: Aquisição de Reagentes, Medicamentos, Soluções Químicas e Dietas Enterais, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí - HU-UFPI.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 05/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008- 5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/11/2025) 155008-26443-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524022929202542. Objeto: Serviço de Suporte ao Usuário de 1º e 2º Nível, para atendimento das demandas relacionadas aos Serviços de TI geridos pelo HU-UFPI - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90080- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/11/2025) 155008-26443-2025NE800180