DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1617387 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158820 SEI HCPA 23092.011333/2025-44 Pregão Eletrônico N°: 0626/2025 Nome do Contratado: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA. Nº CNPJ: 73.255.390/0001-14 Objeto: Prestação de serviço de análise laboratorial microbiológica, físico-química e de endotoxinas bacterianas da água purificada utilizada para hemodiálise. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 293.165,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 30/10/2025 Empenho: 2025NE510719 de 23/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: .549.480-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1600944 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159015 SEI HCPA 23092.010309/2025-98 Nome do Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA Nº CNPJ: 03.009.915/0001-56 Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e insumos, para o Equipamento de Braquiterapia, fabricação Varian Medical Systems INC., Modelo GammaMed Plus IX, número de série H640829, Patrimônio HCPA n° 305244. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 129.924,00 Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039. Data de Assinatura: 30/10/2025 Empenho: 2025NE510280 de 26/09/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Pedro Victor Vasques Paulino CPF: .028.338-*. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159517 SEI 23092.015747/2025-42 - SONDA PARA ADMINISTRAÇAO DE SURFACTANTE 6FR COMPRIMENTO 20CM Contratado: GLITTERS PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 47.211.350/0001-60 R$ 3.840,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510875 de 29/10/2025 Autorização: 30/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159498 SEI 23092.015740/2025-21 - AGULHA ANESTESIA PERIDURAL 16G X 110MM - OBESO Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 1.458,9900 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510814 de 28/10/2025 Autorização: 30/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159484 SEI 23092.015522/2025-96 - BUDESONIDA 200 MCG CAPS Contratado: LICIMED - DIST DE MED.CORRELATOS E PROD. MED. E HOSPIT LTDA CNPJ: 04.071.245/0001-60 R$ 520,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510813 de 28/10/2025 Autorização: 30/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159486 SEI 23092.015697/2025-01 - CLAMP PRENDEDOR UMBILICAL EM P L A S T I CO Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 59,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510807 de 27/10/2025 Autorização: 30/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159375 SEI 23092.015211/2025-27 - AQUISIÇÃO METOTREXATO 2,5 MG CO M P Contratado: LICIMED - DIST DE MED.CORRELATOS E PROD. MED. E HOSPIT LTDA CNPJ: 04.071.245/0001-60 R$ 627,30 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510863 de 28/10/2025 Autorização: 31/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159535 SEI 23092.015813/2025-84 - NITISINONA 2 MG CAPSULA Contratado: INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DISTR DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 21.810.980/0001-68 R$ 5.062,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510948 de 30/10/2025 Autorização: 30/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 30/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159512 SEI 23092.015518/2025-28 - CLORETO SODIO 0,9% 50ML Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 57.344,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510893 de 29/10/2025 Autorização: 30/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 30/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159511 SEI 230923092.015713/2025-58 - GERADOR DE MARCAPASSO + ELETRODO ENDOCAVITARIO Contratado: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ: 00.986.846/0001-42 R$ 34.800,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510880 de 29/10/2025 Autorização: 30/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 30/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159462 SEI HCPA 23092.010806/2025-96 - MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MOTO-BOMBAS DE VÁCUO CLINICO PARA ASPIRAÇÃO, TROCA DO ÓLEO LUBRIFICANTE, TROCA DOS FILTROS E ENTRADA, DE ÓLEO, DE DESCARGA. CONSERTO DE VEDANTES E VÁLVULAS. SANAR VAZAMENTOS. R$ 21.129,5900 Fornecedor: BUSCH DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.176.066/0001-25 Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 - 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 30/10/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/10/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº termo de rescisão: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL nº 1617486 Contratada: LIDER AFIANÇADORA S/A CNPJ: 22.763.362/0001-77 Data da Assinatura: 31/10/2025 Nº do Processo: 158318 SEI HCPA 23092.001000/2025-15 Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE, O contrato nº 1542190, decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 158318, celebrado com a empresa LIDER AFIANÇADORA S/A, com sede na AVENIDA D QUADRA 11 LOTE 01, 419, Goianira - GO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.763.362/0001-77, conforme Ofício nº 98 de 15 de outubro de 2025 (evento 1606732) e Ofício nº 99 de 27 de outubro de 2025 (evento 1614865). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105021179202522. Objeto: Contratação de obras para construção do Bloco "E" da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Pregoeiro (a) (SIASGnet - 03/11/2025) 154039-00001-2025NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1221/2024. Nº Processo: 23106.019008/2024-42. Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/11/2025 até 05/11/2026, mantidas as demais cláusulas e condições contratuais.. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).