DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400074 74 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 312/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23106105181202110. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (Gás de cozinha GLP), MANGUEIRA PARA GÁS, VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE GÁS e REGULADOR PARA GÁS, destinados para todos os Campi da UnB TIAGO OLIMPIO FERREIRA Coordenador de Licitações (SIDEC - 03/11/2025) 154040-15257-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106079782202593. Objeto: Eventual aquisição de café torrado e moído, tipo único; açúcar cristal de coloração branca; e adoçante líquido.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LICIA HOLANDA ALMEIDA Pregoeiro(a) (SIASGnet - 04/11/2025) 154040-15257-2025NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS RESULTADO FINAL Nº 176/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Processos Psicológicos Básicos / Edital de Abertura nº 202/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Área: Neurociências ou áreas afins. Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .P O N T U AÇ ÃO FINAL . .1.º .Adriana Manso Melquiades .9,22 . .2.º .Douglas Marques Da Silva .8,99 . .3.º .Leonardo Dutra Henriques .8.53 . .4.º .Gabriel Avohay Alves Campos .8,37 . .5.º .Ivan Bouchardet de Fonseca Grebot .8,22 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .P O N T U AÇ ÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .P O N T U AÇ ÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Processo: 23106.041104/2025-58 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Caixa Econômica Federal (CEF), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Objetivo: Estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto Governança arquivística digital na Caixa Econômica Federal: bases para a modernização e preservação da informação. Valor: R$ 6.922.500,00 Assinatura: 31/10/2025 Vigência: De 31/10/2025 a 31/10/2026. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Cooperação Processo: 23106.066662/2025-26 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e PETROBRÁS Objetivo: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento de metodologia probabilística 3D para análise de estabilidade de taludes submarinos em condições de produção. Valor: R$ 3.829.113,11. Assinatura: 16/10/2025 Vigência: de 16/10/2025 a 16/10/2028. Rozana Reigota Naves (Reitora UnB) Flávia Pacheco Teixeira da Silva (PETROBRAS) e Daniel Monteiro Rosa (FINATEC). Espécie: ACORDO DE PARCERIA Processo: 23106.031511/2025-57 Partícipes: AstraZeneca Brazil, Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), Objetivo: Execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Tradução e adaptação cultural para a língua portuguesa da escala Myasthenia Gravis Activities of Daily Living (MG-ADL)". Valor: R$ 171.700,00 Assinatura: 29/10/2025 Vigência: de 29/10/2025 a 29/10/2026 Espécie: memorando de entendimento. Processo: 23106.060183/2025-04. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Nanjing Agricultural University, China. Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 14/10/2025. Vigência: de 14/10/2025 a 14/10/2030. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006020493202425. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de obra de arte especial - passarela interligando a unidade sede com a Unidade Tamanduatehy, no campus Santo André da UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-3-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Presidente da Cel (SIASGnet - 04/11/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006017625202512. Objeto: Aquisição pontual de materiais permanentes Didáticos para o Centro de Ciências Naturais e Humanas (CCNH) da Universidade Federal do ABC (UFABC).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALINE SANTIAGO BARBOZA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 30/10/2025) 154503-26352-2025NE800068 EDITAL Nº 50/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Parecer n.º 00262/2025/CONSU/PFUFABC/PGF/AGU; resolve: 1.Aditar o Edital n.º 43, de 17 de outubro de 2025, publicado nas páginas 90 e 91 da Seção 3 do Diário Oficial da União n.º 201, de 21 de outubro de 2025, referente à abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor visitante nas áreas de: Ciências Biológicas; Economia; Engenharia Ambiental e Urbana; Engenharia de Energia; Engenharia de Materiais; Engenharia Elétrica; Ensino; Ensino de Física; Ensino de Geografia; Filosofia; Física; História; Políticas Públicas; Química; e Programa especial de Inglês como Meio de Instrução na UFABC - Uma estratégia de "Internacionalização em Casa" nas áreas de: Aprendizado de máquina; Ciências Econômicas; Engenharia Aeroespacial; Engenharia de Produção; Relações Internacionais, incluindo o seguinte subitem: "3.6.1. A vedação de nova admissão de professor visitante, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de contrato anterior regido pela Lei 8745/93, prevista no item 3.6, não se aplica aos contratos realizados por instituições públicas distintas." 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 3 de novembro de 2025. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 51/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Parecer n.º 00262/2025/CONSU/PFUFABC/PGF/AGU; resolve: 1.Aditar o Edital n.º 44, de 17 de outubro de 2025, publicado na página 91 da Seção 3 do Diário Oficial da União n.º 201, de 21 de outubro de 2025, referente Abertura de processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior para a área de Políticas Públicas, incluindo o seguinte subitem: "3.4.1. A vedação de nova admissão de professor visitante, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de contrato anterior regido pela Lei 8745/93, prevista no item 3.4, não se aplica aos contratos realizados por instituições públicas distintas." 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 3 de novembro de 2025. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103003629202515. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 03/11/2025) 154032-15270-2025NE400001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO 90019/2025 - UASG 154041 Processo nº 23115.021385/2025-13. Objeto: Aquisição de maravalha esterilizada, de madeira Pinus Elliotte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Item 1- Valor: R$ 239.490,00; Item 2 - R$ 79.830,00; CNPJ 05.149.717/0001-13; HIPERMED EMBALAGENS LTDA. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro