DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE INSTITUTE OF LAW e o INSTITUTE OF INTERNATIONAL LAW, CHINESE ACADEMY OF SOCIAL SCIENCES (CHINA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover a cooperaçâo acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.045834/2024-27. Concorrência Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de adequação de acessibilidade das calçadas no campus universitário do araguaia - unidades i e ii, incluindo reformas e melhorias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.058953/2024-40. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 29.567.496/0001-61 - ONIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA CONS T R U C AO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para execução de serviços de substituição completa do telhado da edificação do setor de tecnologia da informação (sti) da ufmt - campus universitário de Sinop, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.058953/2024-40. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 29.567.496/0001-61 - ONIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA CONS T R U C AO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para execução de serviços de substituição completa do telhado da edificação do setor de tecnologia da informação (sti) da ufmt - campus universitário de Sinop, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90046/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 2310808923620260. Objeto: Contratação de retomada da obra comum de ampliação da biblioteca do Campus universitário de Sinop.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-3-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação (SIASGnet - 04/11/2025) 154045-15262-2025NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 152/2024. Nº Processo: 23104.011171/2023-04. Concorrência. Nº 140/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.526.019/0002-67 - ZIMMERMANN PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20.12.2025 até 20.12.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23104.037147/2023-97. Dispensa. Nº 178/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$157.600,37 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais e trinta e sete centavos). 1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de r$280.800,38 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais e trinta e oito centavos). 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$232.800,38 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos reais e trinta e oito centavos). 6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de r$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 116/2023. Nº Processo: 23449.002478/2023-13. Dispensa. Nº 105/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.790.926/0001-16 - FAORO E FAORO LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo: a) prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 116/2023- ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993. Com início na data de 10.11.2025 e término em 10.11.2026. b) reajustar o valor do contrato em r$ 210,31 (duzentos e dez reais e trinta e um centavos), devido a variação do índice do do igp-m dos últimos 12 meses - período de 10/2024 a 09/2025, em 2,822610 %. c) em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 7.450,76 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), para r$ 7.661,07 (sete mil seiscentos e sessenta e um reais e sete centavos). 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 7.661,07 (sete mil seiscentos e sessenta e um reais e sete centavos).. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.661,07. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104018272202560. Objeto: Aquisição de material hospitalar - Parte III. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 04/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 31/10/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 20/2025-UFMS, Processo nº 23104.025831/2025-98. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universitas Indonesia. Objeto: promover e expandir o desenvolvimento, a compreensão e a amizade internacionais, estimulando e apoiando atividades educacionais, profissionais e interculturais, bem como projetos entre alunos, acadêmicos e professores de UI e UFMS. Data de Assinatura: 31.10.2025. Vigência: 31.10.2025 a 31.10.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 39/2025-UFMS, Processo nº 23104.013862/2025-04, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e a Copa Energia S.A. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Gases Especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques via Sistema de Registro de Preços, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.038/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 03.11.2025. Vigência: 04.11.2025 a 04.11.2026. Valor: R$ 12.554,55. Assinam: A Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura em exercício, Panmella Candido Oguido, pela "UFMS", e os representantes legais pela empresa participante. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 43/2025-UFMS, Processo nº 23104.032673/2024-41, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a OGCP Comercial Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de material laboratorial e vidrarias - parte III, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.035/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 03.11.2025. Vigência: 07.11.2025 a 07.11.2026. Valor: R$ 102.364,2521. Assinam: A Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura em exercício, Panmella Candido Oguido, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA APOIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO, A SAMARCO MINERAÇÃO S.A, FUNDEP E EMBRAPII. Processo SEI n° 23109.006004/2025-55. Este acordo tem por objeto a prestação de serviçosde apoio operacional, administrativo e financeiro à execução do Projeto de Serviços Técnicos Especializados intitulado "SMART DRILL: DESENVOLVIMENTO DE SONDAG E N S INTELIGENTES" a ser executado nos termos do plano de trabalho, com a vigência de 14 (quatorze) meses, do dia 21/10/2025 até o dia 21/12/26. 3 de Novembro de 2025, Ouro Preto- MG. Jaime Arturo Ramírez Presidente da FUNDEP Roberta Eliane Santos Froes Reitoria da UFOP Felipe Ribeiro de Souza Representante Embrapii Marcos Gomes Vieira Representante Samarco Mineração Bruno Santos Pimentel Representante Samarco Mineração. 6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 591/2025-cd, no valor de r$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). 1.3. O valor global do contrato de r$123.200,01 (cento e vinte e três mil e duzentos reais e um centavo) é alterado para r$280.800,38 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais e trinta e oito centavos); 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5891118).. Vigência: 03/11/2025 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.800,38. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).