DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400076 76 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com a interveniência da Gorceix, para o curso de capacitação e treinamento em Direito Do Consumidor para o Procon do Município de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.001750/2025-52. Este acordo tem por objeto o aditamento a oferta de curso de capacitação em Direito do Consumidor para fins de atendimento das demandas de qualificação de recursos humanos do PROCON de Ouro Preto, a contar do dia 17/10/2025 a 16/04/2027. 4 de novembro de 2025, Ouro Preto - MG. Prof. Luciano Campos da Silva. Reitor da UFOP. Angelo Oswaldo de Araujo Santos. Prefeito de Ouro Preto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23109.010688/2022-47. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 034/2023 por 12 (doze) meses. Reajustar o valor da contratação pelo ipca, conforme previsão contratual, que na anualidade 10/2024 a 09/2025 sofreu uma variação de 5,17237%.. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.123,20. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 49, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Botânica, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 20h Mestrado: R$ 3.863,04 + auxílio alimentação R$ 500,00 20h Doutorado: R$ 4.867,43 + auxílio alimentação R$ 500,00 A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 10/11/2025 até 21/11/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 344/2025 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 237/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11, nº 9.739/19 e n° 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 237/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 138, seção 3, páginas 88 a 92, de 24 de julho de 2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . .Campus .Área de Conhecimento .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . São Gabriel Zoologia de Invertebrado 23100.003644/2025-93 .1º Vinicius Marques Lopez .87,02 . .2º Lucas Henrique de Almeida .81,35 . .3º Lucas Battisti .74,58 . .4º Tais Madeira Ott .73,36 . . . . .5º Riuler Correa Acosta .57,53 Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras, indígenas ou quilombolas, nem pessoas com deficiência. Bagé, 3 de novembro de 2025. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.017773/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Lâminas para Laboratório, destinadas à UNIPAMPA - Campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/11/2025) 154359-26266-2025NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110050138202311. Objeto: Contratação Integrada para Construção de Clínica Horizontal Odontológica na Faculdade de Odontologia da UFPel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 154047-15264-2025NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110003426202297. Objeto: Contratação Integrada para reforma e construção de uma nova Clínica Veterinária na Faculdade de Veterinária da UFPel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 154047-15264-2025NE008000 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 191 diplomas no período de 01/10/2025 a 02/11/2025 no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 61-RDG de 24034 até 24120, de 24122 até 24217, registro 24219, de 24221 até 24227. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 3 de novembro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA Reitora EXTRATO DE PARCERIA PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº: 23110.038447/2025-76 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: JÚLIO CÉSAR ARDELEANU ESPEL, CNPJ: 07.914.890/0001- 96, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento e Validação de Sistema de Despoeiramento por Aeração Invertida em Unidades Armazenadoras". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 22 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 17.920,10 (Dezessete mil novecentos e vinte reais e dez centavos). Data de assinatura: 30/10/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111060243202386. , publicada no D.O.U de 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais e nitrogênio líquido para uso nos laboratórios de pesquisa e em cursos de Pós-Graduação, visando atender a demanda dos campi da Universidade Federal do Piauí (UFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. SAMILA DE ARAUJO COSTA Pregoeira (SIDEC - 03/11/2025) 154048-15265-2025NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969372. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração da vigência até 11/12/2025. Valor Total: R$ 174.820,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23116.015948/2024-43. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.500,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).