DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400077 77 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23116.001256/2021-75. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Suprimir o valor de R$ 8.852,01 (oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e um centavo) do valor inicial atualizado do contrato, o que equivale à redução de 69 linhas telefônicas, com efeitos a partir de 18/09/2025 e com fundamento no artigo 65, inciso II, alíneas "b" e "d" c/c § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.341,12. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116005381202588. Objeto: Execução da obra do Restaurante Universitário no Campus de Santo Antônio da Patrulha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 03/11/2025) 154042-15259-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116008396202506. Objeto: Execução da entrada de energia elétrica em média tensão, rede interna Média Tensão (MT) - Baixa Tensão (BT) e subestações - Campus Novo RS265 - São Lourenço do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 03/11/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 154055 Nº Processo: 23118007391202538. Objeto: Contratação de obra comum para reforma e ampliação do Bloco 2K, do Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE PEREIRA RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2025) 154055-15254-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112001606202527. Objeto: Contratação de obra de Execução com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos para a Expansão do campus da UFSCar - Construção de Biblioteca, Auditório, e do Acervo Raduan Nassar, localizados no campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/154049-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital esta disponivel no comprasnet e no site https://www.proad.ufscar.br/pt-br/governanca/transparencia/editais. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2025) 154049-15266-2025NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP- CNPJ 22.077.847/0001-07, no endereço fornecido em proposta (Praça Venâncio Neiva, 77, Sala 05 - Bairro Centro CEP: 58.100-246 Cabedelo/PB), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, convocá-la, na figura do seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver, considerando o não fornecimento do material referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 058/2023, considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº 23113.010749/2025-50, relativa ao descumprimento do pactuado no Edital do Pregão Eletrônico nº 058/2023 e nos itens subitens 7.1 e 7.2 do Termo de Referência, e tendo sido constatado o cometimento da infração prevista no art. 155, inciso III, da lei 14.133/2021, qual seja, "dar causa à inexecução total do contrato"; informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante; suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal de Sergipe, por um período de EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à empresa META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 27.518.373/0001-05 Rua Caetano Alberto, nº 885, sala 02 Bairro Atlântico CEP: 99.705-568 Erechim/RS, após contatos por parte da Universidade Federal de Sergipe visando sanar problemática referente à Nota de Empenho 890/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90045/2024, processo nº 23113.015260/2024-93, sem êxito, informamos a Vossa Senhoria que foi instaurado o Processo Administrativo nº 23113.026470/2025-98 para apuração de responsabilidade, em razão do não fornecimento do material constante da citada nota de empenho. Ocorre que a situação apresentada configura o descumprimento do estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 163/2024, conforme o subitem 5.1 do Termo de Referência nº 64/2024. Assim, solicitamos a Vossa Senhoria que, querendo, manifeste justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a situação ora discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, sob risco de análise do ocorrido à revelia por parte da UFS.Importante destacar que o processo de apuração ora instaurado pode culminar na aplicação de sanções à essa empresa, conforme previsto no subitem 12.2 do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) 90045/2024 (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar), respaldado pela Lei nº 14.133/2021, com registro do ato junto ao SICAF, ressaltamos também que poderá se manifestar por meio do endereço eletrônico ([email protected]), nos termos do art. 166 da lei 14.133/2021. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da Ufs AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113024629202530. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da 1ª Etapa de Infraestrutura do Campus Estância da Universidade Federal de Sergipe - UFS, na cidade de Estância/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/ edital/154050-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 154050-15267-2025NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113028626202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Novo Biotério Central para o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal de Sergipe, localizado na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Campus São Cristóvão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/ edital/154050-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 154050-15267-2025NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113035686202544. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Aparelho Emissor de Raio X Portátil de Uso Veterinário, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/ edital/154050-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 154050-15267-2025NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 1234. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de água mineral - garrafão 20 litros e vasilhames, para atender aos diversos campis da Univasf .. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 154421-26230-2025NE000247 3(três) anos. As sanções possuem arrimo nos subitens 9.4.1 e 9.7 do Edital do Pregão Eletrônico nº 058/2023, UASG 154050, respaldadas no artigo 156, incisos II e III, da lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que, se assim desejar, esta empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento deste, preferencialmente por meio do endereço eletrônico ([email protected]), nos termos do art. 166 da lei 14.133/2021. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da Ufs