DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400086 86 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .940621/23 .MTUR .PM São Joaquim/SC .Altera contrap: R$ 1.354,00 .T Aditivo:31/10/2025 . .924040/21 .M C I DA D ES .PM RIACHO FRIO/PI .Altera vigência: 10/07/2026 .T Aditivo:13/10/2025 . .940393/2022 - 1085943-79 .CAIXA/MAP .PM Pequizeiro/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/10/2025 . .885275/2019 - 1064313-60 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Mateiros/TO .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 31/10/2025 . .931452/2022 - 1083461-21 .C A I X A / M DA S C F .PM Pium/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .Ex-Officio: 28/10/2025 . .884951/2019 - 1064993-75 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Porto Nacional/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 28/10/2025 . .921657/2021 - 1080242-56 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Porto Alegre do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo: 31/10/2025 . .974589/2025 - 1099991-40 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Itacajá/TO .Altera contrap: R$ 384.322,23 .T Aditivo: 28/10/2025 . .888401/2019 - 1066855-99 .CAIXA/MTUR .PM Aurora do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 28/10/2025 . .919855/2021 - 1080291-82 .CAIXA/MAP .PM Santa Tereza do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo: 29/10/2025 . .946132/2023 .M C I DA D ES .PM Santa Cruz do Capibaribe-PE .Contrapartida alterada para R$1.090.312,24 .Termo Aditivo de 31/10/2025 . .920261/2021 - 1079751-24 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Aurora do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 29/10/2025 . .1074671-77/2020 .MAP .PM de Jandaíra/RN .Alt. Vig.: 30/01/2026 .Ex-Ofício: 30/10/2025 . .974576/2025 - 1100698-63 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Araguacema/TO .Altera contrap: R$ 241.654,69 .T Aditivo: 29/10/2025 . .912139/2021 - 1076887-72 .C A I X A / M C I DA D ES .PM São Valério/TO .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo: 30/10/2025 . .1078808-31/2021 .Mesporte .PM de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N .Alt. Vig.: 30/12/2025 .TAditivo: 30/10/2025 . .897441/2019 - 1069918-50 .CAIXA/MIDR .PM São Valério/TO .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 30/10/2025 . .917644/2021 - 1079435-20 .C A I X A / M ES P .PM Babaçulândia/TO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 28/10/2025 . .885287/2019 - 1064657-66 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Ponte Alta do Bom Jesus/TO .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 30/10/2025 . .921707/2021 - 1080232-41 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Novo Jardim - TO .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex-Officio: 30/10/2025 . .922240/2021 - 1080063-50 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Novo Jardim - TO .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex-Officio: 30/10/2025 . .931488/2022 - 1083180-60 .C A I X A / M C I DA D ES .PM São Sebastião do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .Ex-Officio: 30/10/2025 . .932166/2022 - 1083483-80 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Araguatins/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .Ex-Officio: 30/10/2025 . .870387/2018 - 1057012-98 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Araguanã/TO .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 30/10/2025 . .878629/2018 - 1061413-53 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Araguanã/TO .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 30/10/2025 . .970336//2024 - 1098894-77 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Praia Norte/TO .Altera contrap: R$ 133.654,69 .T Aditivo: 28/10/2025 . .912784/21 .M C I DA D ES .PM Taboão da Serra/SP .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio:31/10/2025 . .1073481-24/2020 .MIDR .PM de Fernando Pedroza/RN .Alt. Vig.: 30/12/2025 .TAditivo: 31/10/2025 . .884546/19 .M C I DA D ES .PM Nilo Peçanha/BA .Altera vigência: 31/12/2025 .T. Aditivo 31/10/2025 . .914969/21 .MIDR .PM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:30/10/2025 . .890630/19 .M C I DA D ES .PM Alexandria/RN .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 29/10/2025 . .910006/21 .M ES P .PM Lajedão/BA .Altera vigência: 30/10/2026 .T Aditivo:29/10/2025 . .939263/22 .MIDR .PM Cuiabá/MT .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:31/10/2025 . .917597/21 .MS .F M de Saúde de Itajá/RN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 31/10/2025 . .0302563-91/09 .M C I DA D ES .PM Governador Valadares/MG .Altera vigência: 28/02/2027 .T Aditivo:31/10/2025 . .970252/24 .M C I DA D ES .PM Breu Branco/PA .Altera contrap: R$ 212.541,90 .T Aditivo:31/10/2025 . .875962/18 .MTUR .pm resende/rj .Altera vigência: 02/01/2026 .T Aditivo:31/10/2025 . .870466/2018 .M C U LT U R A .PM Areado/MG .Alt.Vigência: 18/12/2025 .T.Aditivo: 31/10/2025 . .0218826-85/07 .M C I DA D ES .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex-Officio:30/10/2025 . .964645/24 .MINC .PM Mato Leitão/RS .Altera contrap: R$ 123.025,00 .T Aditivo:31/10/2025 . .868305/18 .M C I DA D ES .PM Igarassu/PE .Altera vigência: 28/12/2025 .T Aditivo:29/10/2025 . .868301/18 .M C I DA D ES .PM IGARASSU/PE .Altera vigência: 28/12/2025 .T Aditivo:29/10/2025 . .873590/18 .M C I DA D ES .PM Alvorada do Norte/GO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:30/10/2025 . .945651/23 .M C I DA D ES .PM São João/PR .Altera vigência: 31/05/2026 .Ex-Officio:31/10/2025 . .947911/23 .M C I DA D ES .PM Poá/SP .Altera vigência: 13/11/2026 .Termo Aditivo:29/10/2025 . .944968/23 .M C I DA D ES .PM Caracol/MS .Altera contrap: R$ 1.500,00 .T Aditivo:31/10/2025 . .944969/23 .M C I DA D ES .PM Caracol/MS .Altera contrap: R$ 955,00 .T Aditivo:31/10/2025 R E T I F I C AÇ ÃO GERENCIA EXECUTIVA DE GOVERNO NATAL, RN Contrato: 916745/21 Contratante: MESP Contratado: PM BAIA FORMOSA /RN, DOU nº 207 de 30/10/2025, seção 3, Pág. 71, Onde se lê: "T Aditivo 28/10/2025", leia-se: "T Aditivo 27/10/2025". ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA GERENTE DE FILIAL R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato de Repasse nº . MIRD/MIDR/CAIXA, DOU de 30/10/2025, seção 3, página 70 , onde se lê " PM Camacan/BA Altera vigência: 01/04/2026", leia-se PM Santa Cruz da Vitória 92928.22/MAP/ Altera vigência: 27/02/2025". CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 69/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 30/10/2025 até 08/12/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloesceruli.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FLAVIO DUARTE CERULI, no endereço Avenida Marabá, n° 540, Bairro: Bela Vista - PATOS DE MINAS/MG - CEP: 38703-236, Telefone (34) 3171-3027; 3822-8014; 3825-2264; 99936- 2026; 99907-2026; 99800-2026, no horário de atendimento das 9h às 17h, Segunda a Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 02/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 09/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloesceruli.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços de limpeza nas UH Ociosas 440100708002 - 440100708005 - 440100708017 - 440100708025 - 440100708026 - 440100708047 - 440100708153 - 440100708186 - 440100708198, localizadas no Residencial Arcampo, na Estrada Velha Do Pilar, Nº 2984, Duque De Caxias/RJ. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: MASEN FACILITIES LTDA, CNPJ nº 57.461.617/0001-21; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0088/2025 PROCESSO: 7077.0088/2025 VALOR: R$ 14.400,00 VIGÊNCIA: 90 dias - DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0263/2025/ 0066. 0534 - AC A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0534 - RIO BRANCO, AC, AVENIDA BRASIL, 475, CENTRO, RIO BRANCO, 69900-076, AC, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/11/2025 a 01/12/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 26/11/2025 até 01/12/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 01/12/2025 até 01/12/2025 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 08/12/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 11/12/2025, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 23 de Outubro de 2025 A CO M I S S ÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0264/2025/ 0147. 1877 - SC A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0879 - PRAIA DE FORA, SC; 0409 - NEWTON MACUCO, SC; 1638 - COQUEIROS, SC; 1011 - UNIVERSITARIA, SC; 1877 - MIRAMAR, SC; 1875 - KOBRASOL, SC, AVENIDA PROFESSOR OTHON GAMA D ECA, 611, CENTRO, FLORIANOPOLIS, 88015-240, SC; RUA TIJUCAS, 20, ESTREITO, FLORIANOPOLIS, 88075-540, SC; AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARE, 355, COQUEIROS, FLORIANOPOLIS, 88080-160, SC; RUA DELFINO CONTI, 41, TRINDADE, FLORIANOPOLIS, 88040-370, SC; RUA TRAJANO, 187, CENTRO, FLORIANOPOLIS, 88010-010, SC; RUA ADHEMAR DA SILVA, 1087, KOBRASOL, SAO JOSE, 88101-091, SC, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/11/2025 a 01/12/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 26/11/2025 até 01/12/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 01/12/2025 até 01/12/2025 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 08/12/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 11/12/2025, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 29 de Outubro de 2025 A CO M I S S ÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0265/2025/ 0080. 0560 - RN A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0560 - MOSSORO, RN, RUA CORONEL GURGEL, 406, CENTRO, MOSSORO, 59600-200, RN, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/11/2025 a 02/12/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 27/11/2025 até 02/12/2025, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 02/12/2025 até 02/12/2025 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 09/12/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 12/12/2025, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 29 de Outubro de 2025 A COMISSÃO