DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 979303/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHAIS-PR, CNPJ 95.423.000/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PINHAIS/PR - FNDE - PROJETO PRÓPRIO; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,22; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790483, e R$ 3.133.255,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,17 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - Assinatura 30/10/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Rosa Maria de Jesus Colombo. Termo de Compromisso nº 979307/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR, CNPJ 76.105.543/0001-35, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZA (CRECHE E PRÉ ESCOLA), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,22; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790496, e R$ 3.133.255,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,17 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - Assinatura 30/10/2025 GELSON MARTINS BOLINCENHA e Margarida Maria Singer. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981440/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLIVEIRA-MG, CNPJ 16.854.531/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 464.578,47; dos recursos: R$ 459.578,47, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000311, de 06/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 30/10/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Erik Assis Castro. Contrato de Repasse nº 982534/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG, CNPJ 18.291.351/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE CRUZ DE TODOS OS POVOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.013.201,03; dos recursos: R$ 1.993.042,98, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000144, de 14/10/2025, e R$ 20.158,05 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - Assinatura 30/10/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Gleidson Gontijo de Azevedo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979798/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA-BA, CNPJ 13.892.187/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA-BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 397.385,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000783, de 17/09/2025, e R$ 12.615,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 28/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Elmo Ricardo Galvão de Souza Silva. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981642/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CNPJ 14.217.335/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000316, de 06/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte. Contrato de Repasse nº 982563/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA , CNPJ 13.646.005/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 614.010,00; dos recursos: R$ 599.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000405, de 15/10/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Gustavo Augusto de Souza Carmo. Contrato de Repasse nº 981935/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INHAMBUPE-BA, CNPJ 13.647.185/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CITROS NO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 715.000,00; dos recursos: R$ 713.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000135, de 09/10/2025, e R$ 1.338,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Hugo Cavalcanti Reis Simões. Contrato de Repasse nº 981519/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CNPJ 13.891.528/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE LAPAO-BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001020, de 03/10/2025, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA. Contrato de Repasse nº 982602/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE TUCANO/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.455.000,00; dos recursos: R$ 2.435.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000419, de 16/10/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2029 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979442/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, CNPJ 07.605.850/0001-62, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820250006 , NE 2025NE79044, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência - 31/10/2025 A 31/10/2029 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Roberto Soares Pessoa. Contrato de Repasse nº 981854/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ 07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.930.056,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000352, de 08/10/2025, e R$ 20.056,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 30/10/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e EVANDRO SA BARRETO LEITAO. Contrato de Repasse nº 981487/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, CNPJ 07.682.651/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - ZONA URBANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 958.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000989, de 03/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 a 30/09/2028 - ANDRÉ PESSOA ROCHA e VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA. Termo de Compromisso nº 979427/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ 07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORTALEZA/CE - FNDE - CRECHE TIPO II; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790442, UG 0001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790461, e 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses Ass: 31/10/2025 - ANDRÉ PESSOA ROCHA e EVANDRO SA BARRETO LEITAO. Termo de Compromisso nº 979428/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ 07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORTALEZA/CE-FNDE- CRECHE TIPO II; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790467, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses Ass: 31/10/2025 ANDRÉ PES S OA ROCHA e EVANDRO SA BARRETO LEITAO Termo de Compromisso nº 979431/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ 07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FORTALEZA/CE, FNDE - CRECHE TIPO II; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790452, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses Ass: 31/10/2025 ANDRÉ PES S OA ROCHA e EVANDRO SA BARRETO LEITAO. Termo de Compromisso nº 979432/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ 07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , FORTALEZA/CE, FNDE - CRECHE TIPO II.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790460, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses Ass: 31/10/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e EVANDRO SA BARRETO LEITAO. Termo de Compromisso nº 979436/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ 07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORTALEZA- CE, FNDE-CRECHE TIPO II.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790465, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/10/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e EVANDRO SA BARRETO LEITAO. Termo de Compromisso nº 979437/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ 07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORTALEZA/CE - FNDE-CRECHE TIPO II; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790473, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses Ass: 31/10/2025 ANDRÉ PES S OA ROCHA e EVANDRO SA BARRETO LEITAO. Termo de Compromisso nº 979203/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, CNPJ 07.387.392/0001-32, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790450, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/10/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 979422/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ 07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. FORTALEZA- CE, FNDE-CRECHE TIPO II.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790441, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/10/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e EVANDRO SA BARRETO LEITAO. Termo de Compromisso nº 979423/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ 07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FORTALEZA/CE - FNDE -